As Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do Ministério Público Federal encaminharam, nesta sexta-feira, 1º de abril, recomendação ao Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama) e aos Ministérios do Meio Ambiente, da Cultura, da Justiça e da Saúde para que respeitem os direitos dos povos indígenas e quilombolas durante o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos.
MPF recupera terceira remessa de sangue de ianomâmis colhido sem autorização
O Ministério Público Federal (MPF) recebe, nesta segunda-feira, 4 de abril, a terceira remessa de amostras de sangue de indígenas ianomâmis coletados sem autorização por pesquisadores dos Estados Unidos na década de 60. O envio faz parte de um acordo entre o MPF, intermediado pela Câmara que atua na defesa dos povos indígenas e de comunidades tradicionais (6ªCCR) e pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), com as universidades de Ohio e Northwest.
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Funai e parceiros realizam ações de combate ao garimpo no entorno da Terra Indígena Zo’é
A Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema (FPEC/Funai) deu início, ontem (31), em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), à Operação DAKJI, que tem por objetivo coibir a atividade ilícita de mineração no entorno da Terra Indígena Zo’é.
CPI revela ‘ódio’ a índios e tem ‘direção conservadora’, diz presidente da Funai
O presidente da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, 63, afirmou que a CPI da Funai e do Incra, instalada em novembro na Câmara dos Deputados, é “um desrespeito” aos índios e antropólogos, seus integrantes fazem discursos “que externam ódio aos povos indígenas” e o grupo “vai em direção conservadora”. Continuar lendo CPI revela ‘ódio’ a índios e tem ‘direção conservadora’, diz presidente da Funai
Madeireiros são presos pela Polícia Civil acusados de crime ambiental no Sul
A Polícia Civil cumpriu mandado de prisão preventiva contra dois sócios-proprietários de uma madeireira na Vila Nova Colina, no Município de Rorainópolis, região Sul do Estado. De acordo com informações da Polícia Federal, a prisão ocorreu no dia 29 passado e foi decretada depois do pedido dos promotores de justiça substitutos Masato Kojima e Paulo André de Campos Trindade, responsáveis pelas investigações.
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Governadora de RR vai ao STF defender que sede de Pacaraima seja mantida
Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira, em Brasília, a governadora Suely Campos (PP) e a senadora Ângela Portela (PT) defenderam a permanência dos quase cinco mil habitantes não índios na área urbana do Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, Norte do Estado. Através da Ação Cível Originária nº 499-2/10, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a retirada dessas pessoas da cidade fronteiriça, que hoje faz parte da Terra Indígena São Marcos.
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Ministro cobra atuação mediadora do Congresso na questão indígena
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, que compareceu espontaneamente à CPI da Funai, afirmou que mídia e ONGs fazem “manipulação de causas nobres”; parlamentares manifestaram opiniões divergentes sobre depoimento
Estudo apresentado a CPI aponta reforma agrária como fator de desmatamento na Amazônia
O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Mauricio Schneider apresentou a parlamentares, nesta quinta-feira (31), estudo que aponta os assentamentos da reforma agrária como fator de desmatamento na Amazônia. O levantamento, elaborado por Schneider juntamente com outros pesquisadores, conclui que os assentamentos são responsáveis por 13,5% de todo o desmatamento na Amazônia Legal, apesar de ocuparem apenas 5,3% da região. Foram levados em consideração 1.911 assentamentos do Incra em dez estados.
MA – Associações indígenas reivindicam criação da CR Timbira
Nas últimas semanas, as associações indígenas dos povos Timbira no Maranhão enviaram ao presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, cartas que exigem a criação da Coordenação Regional Timbira em Carolina (MA). A Associação Hahi de Mulheres Kraho, a Associação Wohkã e a Associação Makrare, todas organizadas através da Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins reivindicam o ato definitivo da Portaria n° 528/PRES de 12 de junho de 2015 que estabelece a criação da CR Timbira.
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Lideranças querem indígena como coordenador da Funai no Vale do Javari
Indígenas da região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte(AM), querem um indígena à frente da Coordenadoria Regional do Vale do Javari, informou o colaborador da Rádio Nacional, no município, Nailson Tenazor.
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Aldo diz à CPI que é a favor da PEC que muda regras de demarcação de terras
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, manifestou hoje (30) posição favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para a Câmara dos Deputados a palavra final sobre demarcação das terras indígenas, bem como a ratificação das demarcações já homologadas. Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Câmara, Rebelo criticou ainda o uso das Forças Armadas para solução de conflitos, como no caso das favelas do Rio de Janeiro.
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Derrames en la Amazonía: La clamorosa desatención del Estado
Corría el mes de junio de 2014 cuando se supo del derrame de más de dos mil 500 barriles de petróleo en una quebrada cerca de la comunidad kukama de Cuninico, en Loreto. El caso recibió inusual atención de los medios de comunicación que no escatimaban en duros calificativos hacia Petroperú, empresa estatal que opera el Oleoducto Norperuano y cuya fisura dio origen al derrame.
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Presidente da Funai amplia o diálogo com movimento indígena para discutir situação no Vale do Javari (AM)
Buscando dar continuidade e ampliar o diálogo sobre a situação na Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, o presidente João Pedro esteve reunido, nesta segunda-feira (29), em Brasília-DF, com representantes do movimento indígena estadual e nacional.
Assista ao vivo a evento de qualificação sobre o Código Florestal
Nos dias 29 e 30 de março, a ANDI – Comunicação e Direitos e a Conservação Internacional, como o apoio da CLUA – Aliança pelo Clima e Uso da Terra, promovem em Brasília um evento de qualificação direcionado a jornalistas sobre as implicações do Código Florestal como legislação essencial para a preservação da Amazônia.
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Amazônia Legal terá nova linha de transmissão de energia
Até o mês de julho o governo deve leiloar outorga para construção de linha de transmissão que vão interligar comunidades de nove estados da Amazônia Legal.
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