Debate na USP critica marco temporal em demarcações de terras indígenas

Com a proximidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país, representantes de povos indígenas, quilombolas e professores debateram hoje (8) na Universidade de São Paulo (USP) sobre a possibilidade da adoção da tese do Marco Temporal nos julgamentos, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A maioria dos participantes argumenta que a tese irá prejudicar os povos. 

Samuel Barbosa, jurista e docente da Faculdade de Direito da USP (FD/USP) e Oriel Rodrigues de Moraes, advogado da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), participam de debate na Faculdade de Direito da USP.Rovena Rosa/Agência Brasil

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Fundo Amazônia vai investir R$ 150 milhões em novos projetos de conservação

O Fundo Amazônia abre hoje (9) chamada pública para projetos de conservação e uso sustentável da floresta com foco em atividades produtivas sustentáveis. Serão selecionados até dez projetos na Amazônia Legal, que receberão de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões. O total financiado será de R$ 150 milhões.  

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Semana de lutas: Indígenas de todo o Brasil mobilizam-se contra o marco temporal

O dia 16 de agosto é decisivo para os povos indígenas, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país. Existe a ameaça de que o STF adote, nos julgamentos, a tese do Marco Temporal, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que lá estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Até o dia do julgamento, indígenas de todo o país estarão mobilizados em Brasília para sensibilizar os ministros a não legitimarem a violência historicamente cometida contra suas comunidades. Também são previstas ações em todos os estados.

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A ameaça de extinção do Programa Bolsa Verde: do ganha-ganha ao perde-perde

O Brasil tomou a decisão política de acabar com a pobreza extrema, por meio do Plano Brasil Sem Miséria (BSM). Essa decisão foi implementada buscando a integração de políticas públicas brasileiras e a inserção na agenda global de erradicação da pobreza e de  proteção do meio ambiente. O país é também um dos 17 países megadiversos, e possui 54% das florestas tropicais do mundo, grande diversidade de biomas e riqueza de flora e fauna. Tem como outros países, o grande desafio de conciliar desenvolvimento econômico, conservação ambiental, equidade social e preservar ecossistemas valiosos.  

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O CAR deve ser motor de políticas públicas, avaliam especialistas

Mais transparência, trabalho integrado e, sobretudo, partir para a fase de validação do Cadastro Ambiental Rural, corrigindo sobreposições e fazendo com que o CAR seja um instrumento efetivo para políticas públicas. Esta é a avaliação de especialistas que se reuniram em Brasília nesta quinta-feira (3) para discutir os principais pontos necessários para que o cadastro alcance seu potencial. 

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Emergencia en Venezuela por desbordamiento de embalse El Guri

Diputados opositores de Venezuela informaron este domingo de que estados del sur y del oriente del país se han visto afectados por las lluvias y por desbordamiento de Guri, la principal represa de la nación, lo que ha dejado a miles de hogares y otras edificaciones bajo las aguas. 

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Ação humana contribuiu para seca sem precedentes na Amazônia, diz estudo

A ação humana contribuiu para intensificar o período de seca na Amazônia em 2016, que bateu o recorde de pior em 100 anos, mostrou um estudo da Universidade de Connecticut, publicado recentemente na “Scientific Reports”, da editora da revista “Nature”.

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Funai lança portal que permite monitorar terras indígenas de forma remota

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou esta semana o portal Centro de Monitoramento Remoto (CMR), um serviço que permite monitorar casos de desmatamento e degradação ambiental em terras indígenas pela internet. A ferramenta usa imagens geradas pelo satélite Landsat-8 para atualizar diariamente informações sobre as terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97.9% do total dessas terras no país.

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Guia inédito de identificação e distribuição de quelônios auxilia em ações de conservação

De fácil manuseio, o livro foi pensado não só para os alunos de pós-graduação e pesquisadores, mas também para gestores de parques, leigos e pessoas que se interessam por quelônios.  A obra contou com o financiamento da Fundação Betty & Gordon Moore.

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RO – PF combate desmatamento ilegal em terras indígenas

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (2/8), a Operação Jurerei com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas que praticavam diversos crimes em detrimento da Terra Indígena URU-EU-WAU-WAU e dos povos indígenas que habitam à referida área especialmente protegida.

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MA – PF deflagra operação contra madeireiras ilegais

A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBIO), Ministério Público do Trabalho (MPT), e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE), realizou nesta quarta-feira (2), no sudoeste do estado do Maranhão, a Operação Maravalha II, com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi. 

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Nossa história não começa em 1988 #MARCOTEMPORALNÃO

O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida! 

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