O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) recebeu nessa quarta-feira (8), durante a VI Marcha dos Povos Indígenas, documento com uma lista de reclamações dos indígenas do estado sobre o desrespeito a seus direitos. A marcha fez parte da comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Escolhas discute desmatamento zero com setor financeiro
Instituto apresenta dados preliminares de estudo no UBS e na Febraban, para qualificar resultados do trabalho.
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Iniciativa pioneira implementa regras para pesca esportiva sustentável na Amazônia
Para eliminar os conflitos e promover o ordenamento pesqueiro, uma parceria inédita foi firmada na região envolvendo comunidades indígenas, ISA, Foirn, Funai, Ibama e a Prefeitura de Santa Isabel. O esforço coletivo visa colocar em prática um modelo pioneiro de pesca esportiva sustentável e de base comunitária, capaz de transformar a realidade de danos socioambientais e gerar renda para o município.
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Inpa leva mais 12 peixes-bois do cativeiro para Manacapuru para futuramente serem soltos
Após viverem cerca de seis anos no cativeiro, doze peixes-bois jovens e adultos serão levados do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) para um lago, no semi-cativeiro, em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) para futuramente serem soltos na natureza. A translocação dos animais, sendo sete fêmeas e cinco machos, terá início na madrugada da próxima terça-feira (15) e prosseguirá na quarta e quinta-feira (16 e 17), quando serão levados quatro animais por dia.
Ibama desativa 9 balsas de garimpo no entorno da Floresta do Jamanxim (PA)
Ações de fiscalização realizadas pelo Ibama no entorno da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Pará, resultaram na desativação de nove balsas de garimpo ilegal nos meses de junho e julho. Um trator usado para desmatamento também foi inutilizado pelos agentes ambientais. O Ibama já embargou 63 mil hectares e aplicou 279 autos de infração no interior da Flona nos últimos dez anos.
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Em carta à ONU, lideranças indígenas e organizações denunciam violações aos seus direitos
Documento foi entregue na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. No Brasil, indígenas nada têm para celebrar, pelo contrário, julho foi marcado por novas medidas de Temer e da bancada ruralista que violam seus direitos.
Desinformação no EIA de Belo Monte: 12 – Paralelos no Tapajós
O Rio Tapajós fornece um caso paralelo de desinformação sobre planos para a construção de uma barragem de alto impacto, particularmente como parte de um esquema maior que, aparentemente, não é para ser publicamente admitida até após a conclusão de um projeto atual. Neste caso, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós desempenha o papel de Belo Monte e a hidrelétrica de Chacorão o papel de Babaquara, em Altamira, no Pará.
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Dia internacional dos povos indígenas chama atenção para o papel da mídia
Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em dezembro de 1994, a data é comemorada anualmente, numa referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982. O Grupo foi criado para desenvolver os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.
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9 de Agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas
A posse permanente das terras indígenas pelos índios é garantida pela Constituição de 1988.
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Debate na USP critica marco temporal em demarcações de terras indígenas
Com a proximidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país, representantes de povos indígenas, quilombolas e professores debateram hoje (8) na Universidade de São Paulo (USP) sobre a possibilidade da adoção da tese do Marco Temporal nos julgamentos, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A maioria dos participantes argumenta que a tese irá prejudicar os povos.
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Fundo Amazônia vai investir R$ 150 milhões em novos projetos de conservação
O Fundo Amazônia abre hoje (9) chamada pública para projetos de conservação e uso sustentável da floresta com foco em atividades produtivas sustentáveis. Serão selecionados até dez projetos na Amazônia Legal, que receberão de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões. O total financiado será de R$ 150 milhões.
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Amazônia: programa Arpa completa 15 anos
O dia 8 de agosto marca uma importante data para a conservação do meio ambiente no país. Foi nesse dia, em 2002, que o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) teve seu decreto assinado.
Semana de lutas: Indígenas de todo o Brasil mobilizam-se contra o marco temporal
O dia 16 de agosto é decisivo para os povos indígenas, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país. Existe a ameaça de que o STF adote, nos julgamentos, a tese do Marco Temporal, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que lá estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Até o dia do julgamento, indígenas de todo o país estarão mobilizados em Brasília para sensibilizar os ministros a não legitimarem a violência historicamente cometida contra suas comunidades. Também são previstas ações em todos os estados.
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A ameaça de extinção do Programa Bolsa Verde: do ganha-ganha ao perde-perde
O Brasil tomou a decisão política de acabar com a pobreza extrema, por meio do Plano Brasil Sem Miséria (BSM). Essa decisão foi implementada buscando a integração de políticas públicas brasileiras e a inserção na agenda global de erradicação da pobreza e de proteção do meio ambiente. O país é também um dos 17 países megadiversos, e possui 54% das florestas tropicais do mundo, grande diversidade de biomas e riqueza de flora e fauna. Tem como outros países, o grande desafio de conciliar desenvolvimento econômico, conservação ambiental, equidade social e preservar ecossistemas valiosos.
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Unidades de Conservação segue na pauta da mídia
Um grupo de organizações ambientais divulgou nota técnica pedindo a rejeição do projeto de lei que o Planalto articula para alterar a Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará.
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