A partir desta quinta-feira (20/7), a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol deve ser seguida em todos os processos de demarcação de terra indígena pelo governo federal. O presidente Michel Temer aprovou parecer da Advocacia-Geral da União que manda a União seguir a decisão do STF. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta.
Continuar lendo Decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol vale para toda a administração, diz governo
Para a Câmara de Populações Indígenas, a atual norma, que trocou a expressão “integração” por “organização”, persiste afrontando a Constituição.
Cerca de 200 indígenas da etnia Munduruku ocuparam o canteiro de obras da usina São Manoel, no rio Teles Pires, divisa do Pará com o Mato Grosso, na madrugada do último dia 16. Eles exigiam o diálogo com representantes do governo e das usinas hidrelétricas de Teles Pires e São Manoel no sentido de se encontrar soluções para impasses gerados pelos impactos das construções.
La organización ecologista WWF advirtió hoy sobre las amenazas al Sistema Nacional de Unidades de Conservación (SNUC) en Brasil, lugares que pueden convertirse en Áreas de Protección Ambiental (APAs), un estatus menos rígido y que facilitaría la deforestación.
Continuar lendo WWF advierte sobre amenazas a las unidades de conservación en Brasil
Em meio ao cenário de incertezas e ofensivas contras as áreas protegidas no país, os ambientalistas seguem na luta pela defesa das unidades de conservação no Brasil. Durante uma conferência realizada pela Andi Comunicação e Direitos, em São Paulo, o especialista em Economia do Meio Ambiente, Carlos Young, destaca a importância do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, classificou como satisfatória a viagem que fez junto com uma comitiva de servidores da instituição, Ministério Público Federal e representantes da Usina de São Manoel à Jacareacanga, no Pará, onde se reuniu com aproximadamente 180 lideranças do povo Munduruku. A reunião, que aconteceu nessa quarta-feira (19), durou mais de oito horas, e após, serem ouvidos e terem suas mais de 20 reinvindicações respondidas, os indígenas, que ocupavam o canteiro de obras do empreendimento desde o dia 15 de julho, retornaram para suas aldeias.
Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas.
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas.
Continuar lendo MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, ficou reunido com os Munduruku no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel até a madrugada de hoje (20). As reivindicações dos indígenas foram recebidas, discutidas e encaminhadas para as devidas providências.
Continuar lendo Urnas funerárias serão devolvidas aos Munduruku
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (19) que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, nos processos de demarcação de terras indígenas.
Continuar lendo AGU diz que regras do STF vão balizar novas demarcações de terras indígenas
Medida é defendida pela bancada ruralista e criticada por diversas ONGs ligadas à causa indígena.
Continuar lendo Temer assina parecer que afeta demarcação de terras indígenas
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reúne nesta quarta-feira (19), às 15h, no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, em Jacareacanga, sudeste do Pará, com lideranças indígenas Munduruku e Kayabi, Ministério Público e a empresa responsável pelo empreendimento. Desde sábado (15), cerca de 200 indígenas ocupam o local. Entre as reivindicações, está a devolução de urnas funerárias que os Munduruku enterraram onde a hidrelétrica está sendo construída. Os indígenas pedem que a empresa responsável deposite as urnas em um novo local, indicado por eles.
A Advocacia-Geral da União – AGU – divulgou, em 19 de julho de 2017, Nota sobre as questões relacionadas com demarcações de terras indígenas.
Continuar lendo Questão Indígena – Nota da AGU sobre demarcações de terras indígenas
Um protesto com cerca de 200 indígenas da etnia Munduruku paralisa desde a madrugada de domingo as obras da hidrelétrica São Manoel, entre o Mato Grosso e o Pará, disseram à Reuters nesta segunda-feira lideranças da manifestação.
Continuar lendo Terrorismo indígena: protesto de índios paralisa obra de hidrelétrica entre MT e PA
Fruto da parceria entre Museu Goeldi, IPHAN e Prefeitura Municipal de Gurupá (PA), as escavações no Complexo do Forte, construído em 1619 pelos holandeses, trarão novos elementos sobre a história da Amazônia e a colonização europeia na região.
Continuar lendo Começaram as escavações no Forte de Santo Antônio de Gurupá, no Marajó
Confirmando as piores expectativas da sociedade, o governo acaba de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência que corta cerca de 350 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, uma das principais unidades de conservação do país, localizada no Pará.
Continuar lendo Premiando a grilagem na Amazônia: Jamanxim pode ser só o começo
