Visando resolver o conflito instalado no Maranhão entre o povo Gamela e fazendeiros da região, a Funai enviou ao Governo do Estado um ofício consultando sobre a possibilidade de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica que viabilize os encaminhamentos administrativos cabíveis voltados à regularização das condições necessárias à reprodução física e cultural do povo Gamela.” Estamos abertos ao diálogo a fim de se buscar uma solução para o conflito e dirimirmos o tensionamento na região”, afirma o documento encaminhado no dia oito de maio. Continuar lendo Funai e governo do Maranhão buscam Acordo de Cooperação Técnica para resolver conflito
Categoria: Notícias
Franklimberg intermedia regulamentação de pistas de pouso para levar saúde aos indígenas
Em parceria com a Sesai (Secretaria Especial da Saúde Indígena), o presidente interino da Funai, Franklimberg de Freitas, está intermediando o processo de regulamentação das pistas de pouso pertencentes à instituição para permitir que saúde, mantimentos e remédios cheguem às aldeias.
Eletronorte distribuirá cestas de alimentação aos Guajajara
A Eletronorte distribuirá, de 22 de maio a 6 de junho, cartões magnéticos que darão direito a cestas de alimentação aos povos da etnia Guajajara, no Maranhão, por onde passa uma linha de transmissão da empresa. Continuar lendo Eletronorte distribuirá cestas de alimentação aos Guajajara
Como reduzir em 80% o desmatamento nos assentamentos da Amazônia
Projeto voltado para o agricultor familiar mostrou que, com assistência técnica, os pequenos produtores conseguem ganhar dinheiro sem desmatar.
Em 2015, ÉPOCA publicou uma reportagem especial sobre a difícil situação dos assentamentos de reforma agrária na Amazônia. O texto mostrou que, assentados no meio da floresta, muitas vezes os produtores eram obrigados a desmatar para sobreviver – sem falar nas inúmeras dificuldades que eles enfrentam, como falta de escolas, postos de saúde e infraestrutura básica. Mas a reportagem também mostrou que há esperança e visitou um projeto de assentamento sustentável. Continuar lendo Como reduzir em 80% o desmatamento nos assentamentos da Amazônia
Nova era do petróleo na Foz do Amazonas dispara alerta por ameaça a ecossistemas
Sentada à mesa em sua pequena e bucólica ilha no rio Oiapoque, exatamente entre o Brasil e a Guiana Francesa, a moradora brasileira mais ao norte do país, Valéria Leal, reflete sobre a retomada da exploração de petróleo na região amazônica do Amapá.
Ela teme que o Estado, que abriga um dos maiores berçários de vida marinha e de floresta preservada do mundo, fique apenas com os riscos ambientais da atividade petrolífera, uma preocupação de muitas comunidades, como pescadores e indígenas. Continuar lendo Nova era do petróleo na Foz do Amazonas dispara alerta por ameaça a ecossistemas
“Lugar de índio não é na escola”, conta Adriano Karipuna, de Rondônia, sobre o preconceito
O indígena Adriano Karipuna, 31 anos, do Conselho de Saúde de Porto Velho, em Rondônia, participou do VIII Fórum Social Panamazônico (Fospa) e apresentou um projeto de sustentabilidade em implantação na Terra Indígena Karipuna, na região de Jaci-Paraná, no rio Madeira. Em depoimento exclusivo ao antropólogo e jornalista Fábio Zuker, ele contou sobre o preconceito e racismo que sofreu para estudar. “Meus colegas, que nem ao menos colegas eram, apenas estudavam na mesma sala que eu, diziam: “lugar de índio é no mato’’, “tem que andar nu’’, repetiam. Fazendo “uûuûuû” [Adriano imita o som]”.
Fazendeiros não querem ampliação das terras da Comunidade Indígena Anzol, em Roraima
O anúncio da demarcação da Comunidade Indígena Anzol, no município de Boa Vista (RR), por determinação da Justiça Federal, ainda não causou ações judiciais contra a medida na esfera judiciária por não índios, entre eles, madeireiros, fazendeiros e pequenos agricultores, que alegam serem proprietários das terras dentro do limite de 30 mil hectares reivindicadas como território tradicional por índios Macuxi e Wapichana. Continuar lendo Fazendeiros não querem ampliação das terras da Comunidade Indígena Anzol, em Roraima
Reserva no Pará desmonta serraria ilegal
A Reserva Extrativista (Resex) Arióca Pruanã, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no município de Oeiras, no Pará, acaba de divulgar balanço da operação Proteção Rio Oeiras III, realizada no interior e entorno da unidade de conservação (UC).
Câmara de Meio Ambiente do MPF lança mobilização nacional #RetrocessoAmbientalNão
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) lança a mobilização nacional #RetrocessoAmbientalNão. Até 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, serão produzidas notas técnicas, matérias, vídeos, postagens em redes sociais, entrevistas e artigos de procuradores para debater os principais riscos e ameaças de retrocesso ambiental no Brasil em quatro eixos temáticos: licenciamento ambiental, agrotóxicos, unidades de conservação e regularização fundiária (MP 759).
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Seminário reforça planejamento territorial na Amazônia Legal
O seminário sobre os 25 anos de experiências com Zoneamento Ecológico-econômico (ZEE) na Amazônia Legal, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Amazonas e a agência de cooperação técnica alemã (GIZ), nesta quinta-feira (11/5), em Manaus (AM), reuniu representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
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Empreendimento licenciado pelo Ibama instala primeiro viaduto para travessia de fauna do país
Determinação feita pelo Ibama na Licença de Instalação (LI) n° 934/2013, emitida para a construção do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, que escoará o minério produzido na mina S11D até a Estrada de Ferro Carajás (PA), resultou na criação do primeiro viaduto para travessia de fauna (overpass) do país. A ferrovia corta a Floresta Nacional de Carajás em dois pontos onde a vegetação está em estágio médio ou avançado de regeneração.
Legislação Indigenista e Perspectivas para o Turismo em Terras Indígenas no Brasil
O turismo envolvendo comunidades indígenas vem sendo desenvolvido em diversas partes do mundo.
No Brasil, há inúmeras iniciativas que, no entanto, não eram regulamentadas por conta de questões como a tutela do Estado, falta de consenso entre estudiosos, governo, entidades e comunidades sobre a importância da regulamentação, entre outras.
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Pesquisa mostra alta mortalidade de árvores até 100 Km depois da barragem de Balbina
Enquanto a maioria dos estudos avalia os impactos ambientais das hidrelétricas na área do reservatório e nos arredores da barragem, o estudo do grupo Maua se concentrou nos distúrbios ambientais causados em áreas de igapós a jusante da Usina de Balbina.
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#RetrocessoAmbientalNão: MPF participa de audiência pública que debate Lei Geral de Licenciamento Ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública, na Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei (PL) 3729/04, que discute o estabelecimento da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O debate foi realizado na manhã desta quarta-feira (10). Durante o encontro, o MPF expôs sua preocupação com relação às alterações sofridas pelo projeto na Comissão de Tributação e Finanças. Para o órgão, o substitutivo desvirtua a proposta que vinha sendo construída com a participação do Ibama, Ministério do Meio Ambiente e organizações ambientais.
De Paris ao Oiapoque, descubra os planos da empresa Total no Brasil em mapa virtual
Para entender os planos da petrolífera francesa no Brasil e o que está em jogo, o Greenpeace preparou um mapa virtual, tendo como ponto de partida a sede da empresa, em Paris, com destino ao Oiapoque, no encontro do Rio Amazonas com o Oceano Atlântico.
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