Senado Federal – Adiada para a próxima semana reunião para analisar expansão de terras indígenas

Foi adiada para a próxima quarta-feira (10), às 14h, a reunião da comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição.

Consta da pauta da comissão a apresentação de dois relatórios, ambos do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tratam da demarcação de terras indígenas com previsão de indenização e da defesa dos usuários de serviços públicos com a criação de mecanismos de fiscalização e controle de qualidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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