Um acordo entre líderes partidários adiou para a próxima terça-feira (27) a votação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da proposta sobre atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas (PEC 187/16).
Autor: Jaime de Agostinho
Câmara dos Deputados – Arrendamento de terras indígenas gera polêmica na CCJ
A possibilidade de arrendar terras indígenas para agropecuária e mineração levou a um acalorado debate na tarde desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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Imagens mostram avanço do garimpo ilegal na Amazônia em 2019
Imagens de satélite analisadas pela BBC News Brasil revelam uma expansão recente nos focos de garimpo ilegal em terras indígenas da Amazônia ocorrida desde janeiro deste ano.
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MPF recorre de sentença que beneficiou grupo americano Sambazon acusado de biopirataria do açaí
Empresas e seu CEO Ryan Black são acusados de acessar ilegalmente o patrimônio genético da fruta amazônica.
Pesquisador descobre espécie de orquídea em parque do Pará
Foi confirmada a existência da orquídea Vanilla Pompona no estado do Pará. A descoberta aumenta a distribuição geográfica da espécie, que é utilizada para a extração da baunilha, especiaria muito utilizada na culinária e em cosméticos.
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Obispo en Brasil critica Instrumentum laboris del Sínodo: La Amazonía ya no es católica
Mons. José Luis Azcona, un misionero español agustino recoleto y obispo emérito de Marajó, una prelatura que incluye decenas de islas en el delta del Río Amazonas, ha compartido con ACI Prensa una reflexión con graves críticas al Instrumentum laboris del próximo Sínodo Panamazónico.
Ação cívico-social em Estirão do Equador
Com o intuito de assistir a população local e manter a presença do Estado nos pontos mais longínquos da Nação, o 4º Pelotão Especial de Fronteira, sediado em Estirão do Equador, realizou uma ação cívico-social (ACISO) na Seção de Saúde do Pelotão.
Queimadas na Amazônia em 2019 seguem o rastro do desmatamento
O número de focos de calor registrados na Amazônia já é 60% mais alto do que o registrado nos últimos três anos. O pico tem relação com o desmatamento, e não com uma seca mais forte como poderia se supor, segundo nota técnica sobre a atual temporada de queimadas que o IPAM (Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia) divulga hoje.
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IPAM participa de Climate Week, evento sobre clima que acontece em Salvador
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MMA abre trabalhos na Semana do Clima da ONU
Secretário de Relações Internacionais e diretor do Departamento de Florestas participam de painéis no primeiro dia do evento em Salvador, preparatório para a COP 25.
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Articulada pela Funai, ação impede contrabando de animais capturados em terras indígenas do Amazonas
Por mais de 1600 Km transcorridos por via fluvial, uma equipe coordenada pela Funai e integrada pelo Ibama e Batalhão de Policiamento Ambiental apreendeu diversos ilícitos envolvendo pescados e materiais ilegais no percurso dos rios Purus, Cuniuá e Tapauá, no Amazonas.
Falta de fiscalização abre caminho para que garimpos de fachada sejam utilizados para especulação e crimes
Ouro extraído ilegalmente é registrado como proveniente de áreas que continuam com permissões de lavra válidas apesar de não haver exploração ou de dados serem incompatíveis com notas fiscais.
Organização indígena questiona laudo sobre morte de cacique no Amapá
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) de que foi afogamento a causa da morte do cacique Emyra Waiãpi, cujo corpo foi encontrado no dia 23 de julho, na Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá.
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As vítimas do drama da Terra Indígena Wajãpi no Amapá
No final do último mês de julho, o Brasil e o mundo foram impactados pela notícia de mais uma tragédia alcançando as populações indígenas brasileiras: garimpeiros teriam invadido a Terra Indígena Wajãpi, no estado do Amapá, e entre outras violências cometidas, assassinado o líder Emyra Waiãpi.
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Liminar determina indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no AM
MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é permitida por lei.