O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam tomadas as medidas necessárias à manutenção e funcionamento adequado das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) das Terras Indígenas Yanomami.
Continuar lendo MPF/RR quer que Funai reative bases de proteção etnoambiental da terra Yanomami
O relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário, mostra que, só em 2014, 785 crianças indígenas foram mortas e 138 índios foram assassinados, sem contar as tentativas de homicídio. Mas o que leva a tanta violência e quais são os direitos da população indígena? O programa Artigo 5º debate as consequências da discriminação contra índios e o que pode ser feito para reverter essa situação.
Continuar lendo STF – Programa Artigo 5º debate discriminação e violência contra índios
A comissão especial que analisa regras sobre a demarcação de terras indígenas (Proposta de Emenda à Constituição 215/00) adiou para a próxima semana a discussão e a votação da polêmica proposta. A obstrução de deputados contrários ao texto e o início das votações do Plenário da Câmara impediram a análise da PEC nesta quinta-feira (15). Continuar lendo Câmara dos Deputados – Comissão sobre demarcação de terras indígenas adia votação para semana que vem
O incêndio que já transformou em cinzas mais de 30% de floresta amazônica integrada à Terra Indígena Arariboia (MA), área com 413 mil hectares, chegou aos grupos Awá-Guajá em situação de isolamento voluntário. Indígenas Guajajara integrantes da equipe de 200 brigadistas que combatem uma faixa de 100 km de fogo (foto, Ibama) encontraram vestígios dos Awá, como um tapiri, utensílios (flechas) e rastros, a poucos metros de focos de incêndio, num perímetro composto por cerca de 65 km da linha de fogo, e em áreas já devastadas pelas chamas. Mesmo que escapem do fogo, os Guajajara temem que os Awá isolados tenham dificuldades em se alimentar por conta da morte de animais, árvores frutíferas, colmeias e a inviabilização das fontes de água.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação judicial nesta quinta-feira, 15 de outubro, na Justiça Federal em Belém, pedindo a paralisação total das atividades no porto de Vila do Conde, em Barcarena, até que seja apresentada uma solução para a remoção total das carcaças e do óleo do navio Haidar, de bandeira libanesa, que afundou no último dia 6 de outubro com uma carga de 5 mil bois vivos. São réus na ação a Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo porto e as companhias Global Norte Trade e Minerva, responsáveis pela operação portuária e pelos bois. Continuar lendo Desastre ambiental: MPF/PA e MP/PA pedem fechamento do porto de Vila do Conde
Cerca de 15 índios de etnia Yanomami ocuparam na manhã desta quarta-feira (14) a entrada do prédio da Secretaria Especial do Índio (Sesai), onde funciona o Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami (Dsei-Y). Segundo Beto Goes presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (CONDISI), a nomeação de um novo conselheiro para o Dsei-Y não agradou lideranças indígenas, pois ocorreu ‘sem diálogo’. “O conselho resolveu fazer essa manifestação para o governo e para o parlamentar que fez a indicação ver que somos contra a nomeação [de Robson Rodrigues Mangueira] que saiu ontem, porque ninguém foi consultado, ninguém foi ouvido”, afirmou Beto.
Continuar lendo Índios Yanomami fazem manifestação pacífica em frente à Sesai em Roraima
Nas proximidades da Terra Indígena do Guaporé, em localidade conhecida como Baía das Onças (RO), 12 garimpeiros bolivianos foram flagrados pelo Exército Brasileiro fazendo extração de minério conhecido como seixo. O flagrante ocorreu porque os indígenas da região, prejudicados pela atividade ilícita, recorreram ao Ministério Público, que solicitou providências ao Exército, visto que a localidade é de difícil acesso, área de floresta, em rio que faz fronteira internacional. Continuar lendo MPF/RO denuncia 12 bolivianos por extração ilegal de seixos em Guajará-Mirim
Na tarde da última quarta-feira, 7 de outubro, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) sediou reunião com representantes de várias aldeias da terra indígena Alto Turiaçu (MA), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação. Além de relatar ameaças, os indígenas discutiram problemas na prestação de serviços da área da educação e saúde nas aldeias.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos a Animais poderá propor medidas que facilitem a recuperação de animais silvestres. A CPI realizou audiência pública nesta terça-feira (13) para esclarecer sobre os maus-tratos provenientes do tráfico de animais silvestres, as estratégias de combate e a realocação dos animais aos habitats de origem.
Continuar lendo CPI vai propor medidas em defesa de animais silvestres que sofrem maus-tratos
A Reserva Extrativista do Tapajós-Arapiuns, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação, em Santarém, no Pará, vai sediar, nos dias 27 e 28 deste mês, o III Chamado da Floresta. O encontro, que deverá reunir mais de três mil extrativistas de todo o País, ocorrerá no povoado de São Pedro, que fica no interior da reserva.
Continuar lendo Chamado da Floresta espera reunir 3 mil extrativistas
Hace 523 años, con el financiamiento de los Reyes Católicos de España, el navegante genovés Cristóbal Colón llegó a la isla de Guanahaní, en el archipiélago de las Bahamas, creyendo haber llegado a la India y otras regiones de Asia oriental.
A pesar de que Colón desconocía que estas tierras correspondían a un “nuevo continente”, su arribo significó el comienzo de la colonización y el abuso contra los nativos americanos por parte de los europeos, además de la expropiación de sus tierras y recursos.
Continuar lendo 12 de octubre: “Día de los Pueblos Originarios y del Diálogo Intercultural”
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 9 de outubro, publica o aviso de chamada pública CNPq/MCTI/ANA para seleção de propostas para apoio financeiro a projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação relacionados a mudanças climáticas. Os interessados podem enviar suas iniciativas até 23 de novembro, Os projetos deverão gerar conhecimentos sobre: impactos das mudanças climáticas sobre os sistemas naturais e humanos; medidas para adaptação com ênfase em recursos hídricos e seus usos; estoques e fluxos de carbono no solo e na vegetação no Brasil; e modelos matemáticos atmosféricos e hidrológicos em escala local e regional. Continuar lendo Chamada pública seleciona iniciativas de estudos sobre mudanças climáticas
Estava em Nova York na passeata de meio milhão sobre as mudanças climáticas no ano passado. Senti vida e história e me emocionei com gente e mensagens como as das milhares de professoras primárias: “Ensine ciência, mudanças climáticas são reais”.
Convocados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), lideranças indígenas do povo Guajajara protestaram hoje em frente ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato foi realizado para denunciar o descaso do governo diante dos incêndios em Terras Indígenas (TIs), principalmente na TI Arariboia, localizada no Maranhão, onde o fogo consumiu mais de 25% do território.
Continuar lendo Incêndio florestal já consumiu um quarto de Terra Indígena no Maranhão
Del 10 al 12 de octubre de 2015 se desarrolla en la ciudad de Cochabamba la II Cumbre Mundial sobre Cambio Climático y Defensa de la Vida, en la que participan delegados de organizaciones sociales, sindicales, indígenas y defensores del medioambiente de unos 40 países.
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