MPRR atua como mediador e aprova decisão dos índios Waimiri-Atroari pela passagem do Linhão de Tucuruí

Nesta quarta-feira, 11 de agosto, lideranças dos índios Waimiri-Atroari se reuniram com representantes do Governo Federal, do Ministério Público de Roraima (MPRR), do Ministério Público Federal (MPF) e do consórcio que deve executar a obra do Linhão de Tucuruí, no trecho Manaus – Boa Vista. Depois de quase três anos em discussão, os Waimiri – Atroari  decidiram autorizar a passagem do Linhão pelos 123 km que cortam a terra indígena.

A obra é considerada estratégica por permitir ao estado de Roraima receber energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O Ministério Público de Roraima, por meio do Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos (Gaemi-DH), atuou como mediador nessa questão que chegou a níveis de tensão que inviabilizaram a obra até o momento.

Para o coordenador do Gaemi-DH e Procurador de Justiça, Edson Damas, há motivos para se comemorar o fim do impasse, o MPRR foi a única Instituição estadual a ser chamada pelos próprios índios para acompanhar a situação, a qual teve desfecho positivo para ambas as partes. “Isso nos deixa muito honrados, participar de uma discussão tão importante para todos. Sempre houve muita tensão entre as partes e o Ministério Público funcionou como um ponto de equilíbrio nesse ambiente de tensão e principalmente, com um olhar jurídico, nós trabalhamos como um ponderador de direitos fundamentais nessa discussão toda”, destacou o Procurador.

Os indígenas fizeram um levantamento, a obra deve causar 37 grandes impactos socioambientais na região, destes, 27 são impactos irreversíveis, não há mitigação, como reverter. Em razão disso, foi feita uma proposta de compensação pela passagem da linha de transmissão de energia. Os índios também querem acompanhar o serviço, inclusive ajudar na construção e trabalho de topografia. O documento foi entregue aos representantes do Governo Federal que estavam presentes à reunião.

Depois dessa consulta aos Waimiri – Atroari e resposta com a autorização deles para início da obra, a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal perde efeito.

Postado por RICARDO DE SOUSA RODRIGUES em ago. 12 2021 22:36:52

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