Mais de 400 indígenas de várias regiões do Brasil, entidades e instituições se reuniram no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nessa quinta-feira, 10 de novembro, para debater e encontrar formas de cumprir as recomendações da relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz.
Na quinta-feira (10/11) a Procuradoria Geral da República em Brasília realizou audiência pública para debater o relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre direitos dos povos indígenas da Organização das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz.
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Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promovem audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.
Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal promove audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, realizou visita ao Brasil, de 7 a 17 de março, para identificar e avaliar as principais questões atualmente enfrentadas pelos povos indígenas do país e dar prosseguimento às recomendações apresentadas, em 2008, por seu antecessor James Anaya. Continuar lendo Relatora da ONU sobre os direitos dos povos indígenas divulga Declaração ao fim de missão no Brasil
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, cumpre agenda no Brasil até o dia 17 de março.
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Brasil, Colômbia e Peru estão entre os dez países com mais água no mundo, mas a América Latina como um todo ainda não dispõe de um abastecimento adequado. Se morasse num lugar árido, o que seria mais apreciado e mais caro?
“As decisões tomadas em Lima pavimentam o caminho para a adoção de um acordo universal e significativo em 2015″, parabenizou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, aos 196 países participantes da 20ª Conferência das Partes (COP 20) pelo estabelecimento da base do novo acordo universal que deverá ser adotado em dezembro de 2015 e entrará em vigor em 2020. Continuar lendo Consenso sobre rascunho do acordo climático pavimenta caminho para aprovação em 2015, diz Ban Ki-moon
A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas (COP-20) aprovou nesta madrugada, em Lima, o rascunho de um acordo de redução de emissões de gases de efeito estufa. Depois de longas sessões de discussões, que prorrogou a conferência por dois dias devido às diferenças entre os países industrializados e em desenvolvimento, a COP-20 chegou a um acordo sobre o texto que deve ser a base para um pacto global histórico no próximo ano em Paris.
Continuar lendo Na COP 20, países assinam rascunho de acordo para reduzir gases de efeito estufa
Vinculado à Convenção sobre a Diversidade Biológica, o tratado visa a garantir que os recursos genéticos sejam distribuídos equitativamente e utilizados de forma sustentável.
O Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS), vinculado à Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD), entrou em vigor no início de outubro deste ano. Seu objetivo é garantir que os recursos genéticos sejam distribuídos equitativamente e utilizados de forma sustentável, a favor da conservação da diversidade biológica.
Continuar lendo Protocolo de Nagoya sobre Biodiversidade entra em vigor
Uma iniciativa pioneira no Brasil no pagamento por serviços ambientais (PSA), o Projeto Oásis, será um dos destaques do fórum que ocorre no próximo dia 15, durante a 12ª Conferência das Partes (COP 12) da Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, na Coreia do Sul. O projeto mescla conservação da natureza e economia e visa à proteção de mananciais de abastecimento público de água, por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas e representantes da sociedade civil.
Continuar lendo Projeto brasileiro de conservação da natureza é mostrado em conferência da ONU
A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou o empréstimo de 150 milhões de dólares do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o estado do Acre, com objetivo de beneficiar mais de 35 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo indígenas e comunidades da floresta, com água, saneamento sustentável e melhorias dos serviços públicos básicos. Continuar lendo Banco Mundial aprova empréstimo para beneficiar serviços básicos em comunidades vulneráveis do Acre
Agência da ONU afirma que é necessária ação global para impedir mais perdas; especialistas dizem que danos chegam a US$ 42 bilhões por ano; Brasil concentra 7% de todos os manguezais do planeta. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, alertou que o ritmo de destruição dos manguezais é de 3 a 5 vezes maior do que o das florestas em todo o mundo.
Continuar lendo Destruição de manguezais é até cinco vezes maior que das florestas
Dias após líderes mundiais divulgarem suas ações para mitigar os efeitos negativos da mudança climática durante a Cúpula do Clima da ONU na última terça-feira (23), os organizadores da conferência anunciaram que querem alcançar objetivos ainda mais ousados.
A presidente Dilma Rousseff manifestou-se sobre o fato de o Brasil não ter assinado a Declaração de Nova York, em que 150 países comprometem-se a zerar totalmente o desmatamento até 2030. Ela confirmou a posição declarada ontem pelo Itamaraty de que o governo brasileiro não foi convidado a participar da elaboração do documento e disse que a carta fere a legislação brasileira.
