COICA respalda rechazo contra nefasto proyecto para la Amazonía

En Brasil, proyecto de ley 490 es rechazado por la Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña (COIAB) y la Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB).

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Yanomami: el regreso de la historia como una tragedia anunciada

En las últimas décadas, el pueblo de la Amazonía brasileña perdió la tranquilidad que le brindaba la selva. La minería ilegal del oro es el principal factor que afecta su vida social, su cultura y su bienestar. Los garimpeiros saquean sus recursos naturales, contaminan sus ríos con mercurio y transmiten enfermedades como la malaria y la tuberculosis. Con la homologación de la Tierra Indígena Yanomami en 1992, el territorio vivió un interludio de tranquilidad hasta la llegada al poder de Jair Bolsonaro. El nuevo presidente, Lula da Silva, prometió que la minería ilegal no existirá más, pero el pasado siguen repitiéndose en el presente.

Terra Indígena Yanomami – Fonte: Google Maps

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Cincuenta años de destierro e injusticia para el pueblo Awá

El hostigamiento colonial contra los sobrevivientes del pueblo Avá-Canoeiro, más conocido como Ãwa, sigue vigente. Un nuevo fallo judicial ha reducido su territorio y obligó al pueblo a vivir en áreas inundables y sin acceso al río Javaés. El conflicto se complejiza aún más dada la existencia de un asentamiento de familias campesinas creado durante la década de 1990 por el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria.

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PF deflagra operação contra associação criminosa em terras indígenas

A ação, que contou com o apoio do IBAMA, visa combater crimes ambientais como extração ilegal de diamantes, ouro e madeira no interior das Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã

Foto: Polícia Federal DPF

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Em iniciativa pioneira, Brasil apresenta resolução que eleva saúde indígena a prioridade global

Proposta para garantir acesso equânime e integral à saúde da população indígena foi apresentada com apoio de outros 13 países, entre eles Estados Unidos, México e Nova Zelândia, além da União Europeia

Divulgação/MS

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Prorrogada presença da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena (TI) Pirititi, localizada em Roraima.

Terra Indígena Pirititi – Divulgação

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Seminário discute demarcação de terras indígenas e impacto da mineração nessas áreas

O evento também vai debater o risco que barragens podem acarretar para os povos que moram perto delas

Lucas Hallel/Funai – Fonte: Agência Câmara de Notícias

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MPF quer anular despacho do Ministério da Justiça que suspendeu revisão da demarcação da Terra Indígena de Menkü

Para o órgão, paralisação do processo determinada no ano passado fere Constituição, entendimento do STF e decisões judiciais já proferidas no caso concreto

Arte: Secom/MPF

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Decisão obtida pelo MPF garante que valor arrecadado em leilão de cassiterita apreendida em Roraima vá para combate ao garimpo ilegal em terras indígenas

União e Funai têm 30 dias a partir da disponibilização dos recursos para apresentar à Justiça plano de aplicação do valor obtido no leilão

Arte: Comunicação/MPF

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MPF afirma que transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Justiça é retrocesso jurídico

Em nota pública, órgão defende que atribuição continue sendo do Ministério dos Povos Indígenas

Arte: Secom MPF

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Câmara aprova urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07). O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Avança Acordo de Cooperação Técnica que beneficia população indígena do Alto Rio Negro (AM)

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental (ISA) avançam na construção de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nas áreas de gestão e proteção ambiental e de sustentabilidade em Terras Indígenas da região do Alto Rio Negro, estado do Amazonas. Nesta quarta-feira (24), representantes das instituições envolvidas estiveram reunidos na sede da Fundação em Brasília (DF) para debater aspectos da iniciativa.

Foto: Matheus Filipe – Funai

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