Nove meses depois da megaoperação federal para retirada do garimpo ilegal no território indígena, máquinas e aeronaves voltam a operar, desafiando as autoridades; lideranças alertam que governo precisa ouvi-los
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Texto: Eduardo Rocha
Ministro Edson Fachin recebeu relatos da Apib sobre riscos em Mato Grosso e no Pará por suposto descumprimento de medidas fixadas pelo STF.
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BOA VISTA (RR) – Com a forte estiagem que atinge Roraima, por conta dos efeitos do fenômeno climático El Niño, na Amazônia, lideranças de comunidades indígenas do Estado lançaram campanha para arrecadar fundos e ajudar os povos indígenas. A campanha é encabeçada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR).
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar que obriga a Norte Energia S.A. a fornecer, em até 72 horas, água potável para as aldeias Karapá e Awaeté Awyra (Paredão), nas margens do Igarapé São Sebastião, e Itaete, Kanaã, Xiwe, Kato, nas margens do Igarapé Bom Jardim, todas localizadas na terra indígena Apyterewa, no Pará. O objetivo do MPF é remediar gravíssima situação sanitária, até que sejam implantados os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) nas aldeias, conforme obrigação condicionante descumprida prevista no Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte). A Justiça determinou o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão.
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BOA VISTA (RR) – A Terra Indígena Arapuá, localizada em Alto Alegre (RR), a 90 quilômetros de Boa Vista, tenta resistir à expansão do agronegócio enquanto luta pela demarcação. A região abriga 17 famílias e 57 pessoas. Território é uma das quatro terras com pendência de demarcação em Roraima. O processo tramita na Justiça Federal, em Roraima, mas enquanto não há uma definição do governo federal, os indígenas convivem com o medo da grilagem.
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Discussão será nesta terça-feira (14), como parte do 2º Encontro de Cultura Warao
Pacaraima – Durante cinco dias (23 a 27/10), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) estiveram no extremo norte de Roraima realizando atendimento na cidade de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. As ações aconteceram nas comunidades indígenas de Sorocaima, Bananal, Ta’rau Paru e Sakau Mota, onde há o segundo maior fluxo migratório envolvendo populações indígenas. Os atendimentos se concentraram na população Taurepang, além de envolver os povos Arekuna, Kamarakoto e Macuxi.
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Ajuda humanitária beneficia mais de 170 comunidades indígenas
Com o posto de saúde fechado há mais de um ano, a região continua sem atendimento médico por interferência do garimpo ilegal
Um documento publicado nesta quinta-feira (09) denuncia situação precária na educação e na saúde em Alto Solimões
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Com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Governo Federal lançou nesta sexta-feira (10) em Brasília o Projeto Rede de Monitoramento Ambiental no Território Indígena Yanomami e Alto Amazonas. O objetivo é avaliar a presença de substâncias químicas comumente utilizadas na atividade de garimpo com uso de mercúrio em rios da bacia Amazônica e propor ações corretivas ou preventivas.
O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses.
