PF, PM e FUNAI realizam fiscalização ambiental em terra indígena

A Polícia federal realizou na última semana uma fiscalização ambiental na Terra Indígena (T.I) Sete de Setembro. A diligência contou com a presença, além de policiais federais, de policiais militares do Batalhão Ambiental da cidade de Ji-Paraná/RO e de servidores da FUNAI do município de CACOAL/RO.

FOTO: POLÍCIA FEDERAL

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Em Vilhena (RO), MPF vai realizar audiência pública sobre artesanato indígena

O Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena (RO) está acompanhando a promoção do artesanato dos povos indígenas no município. Uma audiência pública foi marcada para o dia 31 deste mês, às 14h, na sede da Prefeitura para tratar com os indígenas e os diversos órgãos públicos envolvidos formas de viabilizar o comércio do artesanato produzido nas aldeias.

Arte: Secom/PGR

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O povo Karipuna luta pela defesa de suas terras na Amazônia

“Imaginem se nosso território fosse ocupado por mineradoras! Nossas terra ficariam expostas demais. Se deixarmos essas empresas entrarem em uma região, criaremos um precedente para que entrem em outras comunidades. Para nós, seria a morte”. São palavras de Simone, que pertence ao povo Karipuna e vive no território indígena do Oiapoque.

Simone Karipuna – VATICAN NEWS

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MPF e Justiça Federal acompanham participação de comunidades indígenas em intervenção no DSEI

O Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal, por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), acompanham a intervenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e Norte do Pará anunciada pela pasta.

À esquerda, juiz federal Leonardo Hernandez, e, ao centro, o procurador da República Alexandre Guimarães ao lado da secretária Silvia Wajãpi. (Foto: Alejandro Zambrana – Sesai)

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MPF emite nota técnica contra PEC que prevê acordos para exploração agrícola em terras indígenas

Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios.

Arte: Secom/PGR

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Roraima – Waimiri Atroari receberão indenização por linhão

Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.

Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios – DEFESANET

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Suiá Missú – MPF em Barra do Garças (MT) aciona judicialmente Ibama, Dnit e União – Entes públicos devem promover fechamento de trecho em rodovia que corta Terra Indígena

O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) ingressou com ação civil pública (ACP) contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União Federal.

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Relatório da Funai aponta sucateamento de aviões que deveriam garantir atendimento a índios

Das nove aeronaves avariadas, três estão em estado irrecuperável, uma acidentada e o restante inoperante.

Somente o aluguel atrasado com o estacionamento das aeronaves em Brasília já chega a R$ 3 milhões | Foto: Divulgação / CP

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Educação indígena tem problemas de gestão, orçamento e estrutura, dizem especialistas

O tema foi debatido em audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha ações do Ministério da Educação.

Reunião ordinária e Audiência Pública sobre a situação da Educação Escolar Indígena no Brasil e sua Necessária e Urgente Valorização
Conselho Nacional de Educação diz que situação é ruim nas 3.345 escolas indígenas do País – FOTO: Will Shutter/ Câmara dos Deputados

Justiça reconhece direito de indígenas da etnia Bororo à posse sobre a TI Jarudore em Mato Grosso

Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), foi sentenciado. Na ACP, o MPF pedia à Justiça Federal a desocupação da Terra Indígena Jarudore, da etnia Bororo, situada no município de Poxoréu, distante aproximadamente 260 km da capital Cuiabá.

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¿Qué es el Gobierno Propio?

Con la adopción de la Constitución de 1991, que definió a Colombia como un Estado pluriétnico y multicultural, se reconoció el carácter oficial de las lenguas indígenas y se elevó a rango constitucional un amplio catálogo de derechos políticos, culturales, jurisdiccionales, territoriales y de educación propia.

*Gaia Amazonas – Sergio Bartelsman

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Desafios da educação escolar indígena foram debatidos na PGR

Respeito à educação indígena diferenciada e garantia de recursos para viabilizar esse direito constitucional. Esses foram os pontos centrais das demandas trazidas ao Ministério Público Federal (MPF) por lideranças e estudantes indígenas de diversas regiões do país, durante audiência com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

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Funai, Polícia Ambiental e povo Guajajara unem esforços pela proteção da Terra Indígena Awá

A Funai, por meio da Coordenação Regional do Maranhão e da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, deflagrou a terceira etapa da operação fiscalizatória na Terra Indígena (TI) Awá e em seus arredores (TIs Caru, Alto Turiaçu e Arariboia), no último dia 26, em São João do Caru/MA.

A ação fiscalizatória é mais uma etapa da operação deflagrada no início de 2019.Foto: Arquivo Funai

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