BRASÍLIA (DF) – O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Eduardo Cerqueira, declarou à AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA, nesta sexta-feira, 15, que a criação de um comitê para repreender invasões nas terras indígenas é uma iniciativa que poderia ter sido adotada há mais tempo.
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Povo Xavante se reúne para debater a proteção do rio das Mortes, em Mato Grosso
Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro de 2023, mulheres e homens xavante se reuniram no Fórum Öwawe Dzawi te Tsawörö – rio das Mortes e o Povo Xavante para discutir a proteção do Rio das Mortes, na aldeia Namunkurá, localizada na Terra Indígena São Marcos (MT).
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Convenção da OIT na língua Kaiapó fortalece participação indígena em tomada de decisões
Documento foi entregue nesta segunda-feira pela ministra Rosa Weber ao cacique Raoni e a vários integrantes do povo Kaiapó.
Câmara realiza sessão em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas
A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas. Convidadas a participar do evento, centenas de mulheres de todo o país lotaram o plenário da Casa, ocupando os assentos destinados a parlamentares e discursando no palanque em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos originários.
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Marcha das Mulheres Indígenas começa nesta segunda em Brasília
Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a abertura oficial da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorre na noite deste domingo (10).
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Encontro debate o marco temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas
O evento “Encontros Imprescindíveis: O Marco Temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas” reuniu na quarta-feira (06) a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Calí Tzay. O encontro ocorreu virtualmente e foi promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Ação Jovens Indígenas (AJI) e Grupo de Apoio aos Povos Kaiowá Guarani (GAPK).
Dia da Amazônia: Governo Federal anuncia a demarcação de duas terras indígenas no Acre e no Amazonas
Nesta terça-feira (05), quando é celebrado o Dia da Amazônia, o Governo Federal anunciou um pacote medidas que inclui a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, em Tarauacá, estado do Acre, e Acapuri de Cima, em Fonte Boa, no Amazonas. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades.
Para pesquisador e ativista indígena, STF rejeitará o marco temporal com tese diversa do relator
Tese que restringe reivindicações de terras indígenas tem quatro votos contrários e dois favoráveis; julgamento continuará no dia 20 de setembro
Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (31), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5/10/1988, data de promulgação da Constituição Federal. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça entendem que a data deve ser fixada como marco temporal da ocupação.
ONU Direitos Humanos reitera preocupação com Marco Temporal
O chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, publicou nesta quarta-feira (30) uma nota sobre a retomada do julgamento do Marco Temporal.
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Ações de agosto comprovam sucesso na Interoperabilidade da Operação Ágata Fronteira Norte, com mais de 100 toneladas de alimentos entregues às comunidades indígenas em um mês
Esforços de militares, em coordenação com demais Agências, proporcionam melhores condições sociais e sanitárias às comunidades indígenas da região.
STF chega ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal chegou ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (31).
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Lideranças cristãs se unem contra o marco temporal
O STF retoma nesta quarta-feira (30) a análise da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Em junho, o julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça pedir vista.
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Forças Armadas apoiam a entrega kits de ferramentas para populações da TIY
De acordo com a Funai, a distribuição das ferramentas visa facilitar o cultivo de alimentos pelos indígenas
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Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2.
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