BRASÍLIA (DF) – O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Eduardo Cerqueira, declarou à AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA, nesta sexta-feira, 15, que a criação de um comitê para repreender invasões nas terras indígenas é uma iniciativa que poderia ter sido adotada há mais tempo.
A fala faz referência à instalação pelo governo federal de um grupo interministerial para desintrusão dos territórios. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e entrou em vigor na última quarta-feira, 13.
“É benéfico e é positivo, mas os indígenas clamam por essas providências há anos, principalmente porque esses territórios são constantemente assediados por madeireiros, garimpeiros. Muitas lideranças indígenas já foram vitimadas por essa falta de providências, crianças já morreram por falta de providências, territórios foram totalmente depredados, rios foram poluídos. Uma série de incidências negativas já ocorreu, mas a gente tem expectativa de que vai ser necessária nesse momento”, disse Antônio Eduardo.
Ainda conforme o secretário-executivo do Cimi, o comitê interministerial precisa conversar com os próprios indígenas. “Tem que ouvir quem de fato está sofrendo as consequências. Não protelar nenhum tipo de ação em decorrência político partidária ou de qualquer outra autoridade.
Também colocar os serviços públicos à disposição dessas comunidades, seja com relação à saúde, à transporte, todo o tipo de infraestrutura, educação, e também a própria possibilidade de subsistência desse povo”, disse.
No total, oito órgãos do Poder Executivo irão compor o comitê, sob coordenação do Ministério dos Povos Indígenas. O grupo deverá por em prática planos e medidas para evitar a ocupação ilegal das terras, proteger comunidades e lideranças locais, além de reforçar o trabalho de inteligência da polícia na identificação de invasores.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que o comitê também atuará no levantamento de potenciais áreas alvo de ocupação ilegal ou outros ilícitos. A próxima reunião do comitê está prevista para acontecer no dia 22 de setembro.
O grupo técnico do comitê também será formado por representantes de entidades indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Segundo Kleber Karipuna, coordenador da APIB, o objetivo será manter um diálogo próximo com o governo federal para garantir a proteção dos povos.
“A nossa intenção é colaborar nos processos de debate e subsidiar de informações como esse interlocutor para além das próprias comunidades que podem levar as informações diretamente via o comitê interministerial, via o próprio MPI, via a própria Funai”, disse Kleber.
Invasões constantes
Mais de 300 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais nas terras indígenas do país foram contabilizados pelo Cimi em 2022. Os dados constam no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado em julho deste ano.
Só caça e pesca ilegal foram 45 registros em territórios, como o Vale do Javari, no Amazonas, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados e segue como alvo constante de conflitos e ameaças.
Na visão do líder indígena e coordenador jurídico da União dos Povos do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, o comitê precisa mirar na segurança das comunidades para alcançar a meta proposta.
“Uma das possibilidades de prioridade nacional exatamente seria a segurança, a segurança dos territórios, a segurança das lideranças e das pessoas que, de alguma maneira, atuam na frente do movimento indígena brasileiro hoje. A gente tem algumas urgências focadas na segurança, que é a questão do narcotráfico, as ilegalidades ambientais, os garimpos. É a garantia da vida”, reforçou Marubo.
Mayara Subtil – Da Agência Cenarium Amazônia / Editado por Jefferson Ramos / PUBLICADO EM: Agência Cenarium Amazônia (aamazonia.com.br)
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