O STF retoma nesta quarta-feira (30) a análise da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Em junho, o julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça pedir vista.
Em carta, enviada ao Superior Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29), bispos da Igreja Católica e lideranças cristãs se manifestam contra o marco temporal e afirmam que a tese é uma ação gravíssima de violação dos direitos dos povos indígenas brasileiros.
No documento, as lideranças reiteram o direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, conforme é preconizado pela Constituição Federal de 1988, e afirmam que as propostas conciliatórias ameaçam a relação dos povos indígenas com os seus territórios sagrados através do pagamento de indenizações sobre o valor total dos imóveis para quem invadiu as terras indígenas, ou ainda, da compensação com terras equivalentes, o que na prática irá impedir a concretização desses direitos.
“O Evangelho que sustenta a fé da maior parte do povo brasileiro é o que fundamenta também nossa defesa irrestrita à vida em plenitude dos povos indígenas em seus territórios. Assim entendemos que a vida plena desejada por Jesus Cristo perpassa pela preservação dos direitos em sua totalidade”, diz outro trecho da carta.
Clique AQUI e acesse a íntegra do documento
Julgamento
O STF retoma nesta quarta-feira (30) a análise da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Em junho, o julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça pedir vista.
REPAM – VATICAN NEWS – Lideranças cristãs se unem contra o marco temporal – Vatican News
Relacionada:
Dom Leonardo: Marco Temporal “será um marco de continuidade de morte dos povos indígenas” – Vatican News – O cardeal pediu que “o Marco Temporal não seja aprovado e que nós possamos ir ao encontro dos povos indígenas, ajudá-los a retomar a sua cultura, as suas línguas, a sua religiosidade”. “Se aprovado será um marco de continuidade da destruição”. Assim vê o cardeal Leonardo Steiner o julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, que será retomado nesta quarta-feira 30 de agosto. Até o momento três ministros já votaram, se posicionando um a favor e dois contra o Marco Temporal.
