Suiá Missú – 1º Encontro de Valorização da Cultura A’Uwẽ na TI Marãiwatsédé

De 21 a 24 de outubro, na Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no Mato Grosso, foi realizado o 1º Encontro de Valorização da Cultura A’Uwẽ, com a participação de jovens, professores, lideranças indígenas, anciões e representantes da Polícia Militar e da Secretaria de Assistência Social do município de Bom Jesus do Araguaia.  

Continuar lendo Suiá Missú – 1º Encontro de Valorização da Cultura A’Uwẽ na TI Marãiwatsédé

MPF/AP participa de oficina de políticas indigenistas

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) participou na última terça-feira, 4 de novembro, da III Oficina de Políticas Indigenistas para Associações Indígenas do Amapá e Norte do Pará. O evento, promovido pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), conta com a participação de representantes de oito terras indígenas.

Continuar lendo MPF/AP participa de oficina de políticas indigenistas

Câmara pode votar projeto sobre recursos genéticos sem consulta a povos indígenas e tradicionais

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a qualquer momento, um projeto de lei (PL) que pretende regular o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e da agrobiodiversidade e aos conhecimentos sobre eles desenvolvidos por pequenos agricultores, povos indígenas e tradicionais, sem consulta a essas populações, conforme prevê a legislação.

Continuar lendo Câmara pode votar projeto sobre recursos genéticos sem consulta a povos indígenas e tradicionais

Índios Yanomami acampam em Caracaraí, RR, e moradores reclamam

Cerca de 20 índios Yanomami estão acampados há mais de dois meses em um local improvisado na Orla do município de Caracaraí, cidade localizada a 145 quilômetros de Boa Vista. Segundo moradores da cidade, os indígenas estão vivendo sem auxílio das autoridades e consomem grandes quantidades de bebida alcoólica, o que causa transtornos à população.

Continuar lendo Índios Yanomami acampam em Caracaraí, RR, e moradores reclamam

Cursistas do sul do Amazonas encerram participação no Formar PNGATI

Os participantes da região do Sul do Amazonas se reuniram para o quarto e último módulo do Curso Básico de Formação para a Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Nos dias 22 e 23 de setembro foi realizado o intercâmbio na Terra Indígena Camicuã. Os cursistas foram recebidos com dança e canto tradicional dos apurinã, pintura corporal e conheceram a aldeia Camicuã.

Continuar lendo Cursistas do sul do Amazonas encerram participação no Formar PNGATI

Ibama flagra grupo criminoso extraindo madeira de terra indígena em Mato Grosso

Durante o mês de outubro, o Ibama realizou várias ações de fiscalização ambiental nas terras indígenas de Mato Grosso. Em uma operação realizada na Terra Indígena Apiaká-Kayabi, localizada no município de Juara (distante 690 km de Cuiabá), com o apoio da Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso, foi flagrada extração ilegal de madeira.

O esquema criminoso se valia de estrutura invejável para furtar a madeira da União. Foram apreendidos cinco caminhões bitrem, uma pá carregadeira, dois tratores de pneus, um trator de esteira, duas caminhonetes e duas motocicletas.

Os infratores dispunham, nos caminhões e nos tratores, de rádios instalados para comunicação entre os membros da quadrilha alertando para a presença do Ibama. Somente foi possível o flagrante devido à movimentação da equipe de fiscais pela madrugada e por estrada de acesso pelos fundos da área. “Quando a quadrilha foi alertada, as viaturas já estavam no interior da terra Indígena”, informa o chefe da fiscalização em Juína, Edilson Fagundes. “Com base em dados do Núcleo de Inteligência, nossa equipe fez campana e atacou no momento exato”, completou.

No local, ainda foram apreendidos 1.351 m3 de madeira em toras, cinco motosserras, duas armas longas e munição de vários calibres. Quatro pessoas foram detidas no local. Todos os equipamentos foram apreendidos e encaminhados ao pátio do Ibama em Juína. Além das apreensões, já foram lavradas oito autuações ao proprietário da área vizinha à terra indígena e aos proprietários dos maquinários. As multas somadas ultrapassam R$ 2 milhões.

As investigações continuam para verificar-se o grau de envolvimento de empresários do ramo madeireiro em Juara e no interior de São Paulo. Não há indícios de participação de indígenas no esquema uma vez que a extração era realizada numa extremidade desabitada da terra indígena.

“Os responsáveis pelo crime terão contra si, além das multas, a mão pesada da Justiça Federal”, disse o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Marcus Keynes. “Atualmente, o Ibama dispõe de uma equipe de agentes altamente treinados somente para tratar de casos de crimes ambientais em terras da União (assentamentos do Incra, unidades de conservação e terras indígenas)”, concluiu.

Terra Indígena Cinta Larga

Em outra operação do Ibama, também com o apoio da Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso, realizada na Terra Indígena Aripuanã, da etnia Cinta Larga, foi flagrada extração de madeira ilegal. Foram apreendidos um trator florestal Skyder de pneus, uma pá carregadeira e uma motocicleta. Os infratores se evadiram quando perceberam a presença da fiscalização.

A exploração de madeira era realizada rapidamente, não havia estoque de madeira na mata. Somente os tocos foram encontrados junto às trilhas de arraste. Percebeu-se que era dada prioridade para as árvores maiores e de espécies valorizadas pelo mercado.

A retirada de madeira da terra indígena Aripuanã, na região conhecida como Pavorosa, no município de Aripuanã (distante 976 km de Cuiabá), já havia sido constatada no ano de 2013. O Ibama tentou, naquele ano, rastrear a madeira para identificar as empresas envolvidas no esquentamento de madeira da terra indígena, entretanto os equipamentos (câmeras e rastreadores) foram localizados e destruídos pelo grupo criminoso e os agentes foram cercados e ameaçados pelos índios quando estavam saindo da área.

“Infelizmente, há participação de alguns indígenas na destruição da floresta, como foi mostrado em reportagem de junho do ano passado. Desta vez, nossos agentes foram para tomar medidas drásticas e cessar o dano”, argumentou o superintendente Marcus keynes. “Temendo novo confronto com indígenas e considerando que os responsáveis se evadiram do local, nossa equipe tomou a decisão mais apropriada, prevista em lei, que foi a destruição dos equipamentos”, completou.

Ascom/Ibama/MT

Fotos: Ibama/MT – ver no endereço:

http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-flagra-grupo-criminoso-extraindo-madeira-de-terra-indigena-em-mato-grosso

 

 

 

Evento internacional de arqueologia discute cerâmica amazônica

Na próxima segunda-feira (03) terá início a oficina internacional “Cerâmicas Arqueológicas da Amazônia – Rumo a uma nova Síntese”. O evento, que seguirá até o dia 7 deste mês, tem o objetivo de normatizar diretrizes para o estudo das cerâmicas arqueológicas, atividade que tem um papel muito importante na compreensão das ocupações humanas na Amazônia.

Continuar lendo Evento internacional de arqueologia discute cerâmica amazônica

Munduruku do Médio Tapajós inicia autodemarcação e juiz dá 15 dias para Funai

Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Cerca de 60 guerreiros Munduruku foram destacados para a abertura das picadas da autodemarcação. A ação, por sua vez, ganhou um importante respaldo.

Continuar lendo Munduruku do Médio Tapajós inicia autodemarcação e juiz dá 15 dias para Funai

PGR recorre de decisão do STF que anulou demarcação de terra indígena em MS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com embargos de declaração com pedido de concessão de efeitos modificativos contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro invalidou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal (MPF) aponta omissão e contradição no julgamento.

Continuar lendo PGR recorre de decisão do STF que anulou demarcação de terra indígena em MS

Brasil: Ministro Carvalho admite faltas del gobierno de Dilma hacia pueblos indígenas (*)

Servindi, 29 de octubre, 2014.- El ministro Gilberto Carvalho, de la Secretaría General de la Presidencia, admitió que el primer gobierno de la reelecta presidenta Dilma Rousseff cometió errores hacia los movimientos sociales y recomendó acelerar la demarcación de los territorios indígenas.

Continuar lendo Brasil: Ministro Carvalho admite faltas del gobierno de Dilma hacia pueblos indígenas (*)

Justiça dá 15 dias para Funai retomar demarcação de Terra Indígena no Pará

A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios mundurukus, em Itaituba, oeste do Pará. De acordo com a Justiça Federal, o procedimento de demarcação já ocorre há 13 anos, e foi paralisado “inexplicavelmente” no ano passado.

Continuar lendo Justiça dá 15 dias para Funai retomar demarcação de Terra Indígena no Pará

Indígenas reivindicam à educação que respeite suas identidades culturais

Mais de 100 professores indígenas, representando 49 etnias de todas as regiões do país, se reuniram, hoje (29), na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília, para o lançamento do Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil – Por uma Educação Descolonial e Libertadora. A intenção é reforçar o direito a educação específica para esses povos e dar visibilidade à importância que os processos de educação próprios dos indígenas têm na manutenção e preservação de sua cultura e identidade.

Continuar lendo Indígenas reivindicam à educação que respeite suas identidades culturais

Antes de inauguração, hidrelétricas da Amazônia já enfrentam 50 ações

Bem antes de gerar seus milhares de megawatts, as hidrelétricas da Amazônia têm sido eficientes em produzir uma cascata de ações judiciais. O histórico das megausinas em construção nos rios amazônicos, como Belo Monte (Xingu), Jirau e Santo Antônio (Madeira), entre outros projetos ainda em etapas preliminares, já acumula 50 ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Continuar lendo Antes de inauguração, hidrelétricas da Amazônia já enfrentam 50 ações

AGU assegura procedimentos de demarcação da Terra Índigena Manoki em Mato Grosso

A Advocacia-Geral da União (AGU) reformou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão que determinou, indevidamente, que a Presidência da República concluísse, em apenas 30 dias, o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Manoki, no estado do Mato Grosso. O procedimento estava sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF).

Continuar lendo AGU assegura procedimentos de demarcação da Terra Índigena Manoki em Mato Grosso