Deputado pede ação integrada para pôr fim a conflito entre índios e colonos no Pará

O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), em pronunciamento da tribuna, lamentou  o conflito entre colonos e indígenas,  em que seis pessoas  foram baleadas, inclusive uma criança de cinco anos. O fato aconteceu, nesta segunda-feira (01),   na região do Livramento (PA), onde índios da nação Tembé convivem com trabalhadores rurais em  um mesmo assentamento feito pela Funai e pelo Incra. 

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Justiça Federal declara inexistente Terra Indígena Maró em Santarém

A Justiça Federal divulgou nesta quarta-feira (3) uma sentença na qual declara inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, em Santarém, oeste do Pará. No documento de 106 laudas, o juiz federal Airton Portela, da 2ª Vara da subseção do município concluiu que a área que abrange a terra supostamente habitada pela tribo Borari-Arapium, é formada por populações tradicionais ribeirinhas, e não por índios. (Veja aqui a íntegra da decisão).

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Câmara dos Deputados – Votação do relatório sobre demarcação de terras indígenas fica para próxima terça

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas adiou para a próxima terça-feira (9) a votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A reunião está marcada para as 14h30.

A votação estava prevista para esta quarta-feira, mas em razão das votações da sessão do Congresso Nacional, a reunião foi cancelada.

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Senado Federal – Adiada para a próxima semana reunião para analisar expansão de terras indígenas

Foi adiada para a próxima quarta-feira (10), às 14h, a reunião da comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição.

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Justiça extingue ação de agropecuária que contestava limites da Terra Indígena Wawi

A Justiça Federal em Barra do Garças (MT) negou os pedidos feitos pela Agropecuária Rica S/A para anular a portaria e o decreto presidencial que definiram os limites e declararam a Terra Indígena Wawi como área de ocupação tradicional dos índios da etnia Suyá. O território indígena fica localizado no município de Querência, na região noroeste de Mato Grosso.

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Índios pedem apoio da Comissão de Direitos Humanos contra PEC 215

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu nesta terça-feira um grupo de 50 índios do estado do Tocantins mobilizados em Brasília contra a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas. A PEC pode ser votada nesta quarta-feira (3) em comissão especial da Câmara dos Deputados.

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PEC 215 – Relator prevê demarcação feita por lei

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar amanhã o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12. 

RELATOR215

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Número de garimpeiros detidos chega a 80

O comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) da Polícia Militar, major Miguel Arcanjo, disse ontem que 80 garimpeiros já haviam sido detidos na região do Auaris, na Terra Indígena Yanomami, Município do Amajari, a 150 quilômetros da Capital pela BR-174, Noroeste de Roraima. A previsão é que os detidos cheguem a Boa Vista no final da tarde de hoje.

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Senador condena tentativa da Funai de demarcar área para a tribo Pirititi em RR

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) condenou a tentativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcar área indígena para a tribo Pirititi, no município de Rorainópolis, sul de Roraima.

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Suiá Missú – Comissão debate situação de posseiros retirados de área indígena no Mato Grosso

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à retirada de posseiros da área indígena Marãiwatsédé e a situação posterior dos moradores do Posto da Mata (MT).

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Em evento sobre a Amazônia em Paris, índios dizem temer segundo governo Dilma

A proteção das florestas e das populações indígenas está em destaque em Paris. Até o dia 6 de dezembro, acontece a Quinzena da Amazônia, um momento de conscientização internacional sobre as ameaças que colocam em risco a sobrevivência das tribos, em especial os Ashaninka, que vivem entre o Peru e o Acre.
Quinzena Amazônia

Quinzena Amazônia

Brazil’s Javari valley threatened by Peruvian oil, warn tribes

An indigenous people whose territories are divided by the Brazil-Peru border in the remote Amazon say they are vehemently opposed to oil exploration on the Peruvian side and are prepared to fight companies in order to keep them out.

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Garimpeiros armam emboscada e policial militar acaba baleado

Policiais militares caíram em uma emboscada, na manhã do último sábado, dia 29, na região do Auaris, na terra indígena Yanomami, no município do Amajari, a 150 quilômetros da Capital pela BR-174, Noroeste de Roraima.

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Questões Indígenas – Demarcações e Desintrusões

O Jornal Folha de São Paulo publicou em sua edição de 29/11/2014 artigo da Senadora Kátia Abreu, sob o título “Conflitos Intermináveis”,  analisando o processo de demarcação e desintrusão nas terras ocupadas ou de posse histórica dos povos indígenas.

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Nota de falecimento do indígena Abrão da Silva Sousa, Macuxi

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), lamentavelmente, comunica o falecimento do indígena Abrão da Silva Sousa, da etnia Macuxi, ocorrido na manhã de hoje, 28 de novembro, na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Ao mesmo tempo, presta solidariedade aos familiares e amigos.

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