Proposta que transfere demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional será votada pelo Plenário da Câmara. Pelo texto, só serão demarcadas terras ocupadas pelos indígenas até 5 de outubro de 88, data de promulgação da Constituição. E os índios podem explorar economicamente suas terras e até arrendá-las para agricultores. A proposta é o tema da reportagem especial desta semana, em cinco capítulos. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas: proposta sobre o tema está pronta para votação
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Câmara dos Deputados – CPI Funai Incra
Notícias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos:
MPF/MT investiga o impacto socioambiental das monoculturas e dos agrotóxicos no Médio Norte Araguaia
Audiência pública debateu a necessidade de promover a união entre os povos e comunidades tradicionais que habitam a região do Médio Araguaia para enfrentar os agrotóxicos. Continuar lendo MPF/MT investiga o impacto socioambiental das monoculturas e dos agrotóxicos no Médio Norte Araguaia
Funai promove ações de segurança alimentar na Terra Indígena Rio Omerê
Desde o final de 2012, está em curso a execução de um projeto destinado à criação de peixes para complemento alimentar na Terra Indígena Rio Omerê, localizada no estado de Rondônia. O projeto vem recebendo apoio e incentivo financeiro da Funai, por meio da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, desde 2014. Continuar lendo Funai promove ações de segurança alimentar na Terra Indígena Rio Omerê
Revolução Tribalista sob investigação
A questão indígena no Brasil tem servido a movimentos de esquerda e a certas ONGs como pretexto na luta contra o direito de propriedade, o que tem prejudicado os próprios indígenas. É uma das revelações que um índio narra nesta entrevista. Ele dá o exemplo da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, que se transformou — após sua demarcação e consequente expulsão dos antigos moradores — numa verdadeira “favela indígena”.
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Crean videojuego inspirado en etnia indígena de Brasil
La iniciativa nace de un antropólogo de la universidad de Sao Pablo en el año 2012.
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RR – Justiça condena União a indenizar fazendeiro de reserva indígena
Após sete anos da decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar fazendeiros das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condena a União a indenizar uma das famílias retiradas da área.
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RR – Raposa Serra do Sol também terá energia híbrida, térmica com eólica
O Brasil deve intensificar o uso de energias híbridas, especialmente em regiões remotas que dependem de geradores movidos a óleo diesel, e complementar esses sistemas com fontes renováveis de custos menores de operação, especialmente eólica e solar. O anuncio foi feito nesta sexta-feira (04/03) pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante o lançamento do projeto de exploração híbrida de energia na Hidrelétrica de Balbina, onde serão instalados geradores fotovoltáicos sobre flutuadores na lâmina d’água do reservatório.
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45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima receberá primeiros coordenadores do CIR
Inicia amanhã (11) a 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no Centro Regional do Lago Caracaranã, localizado na região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Ataque aos direitos indígenas pauta visita de relatora da ONU
Em audiência na Câmara dos Deputados, Victoria Tauli-Corpuz ouviu relatos e recebeu denúncias sobre o ataque aos direitos indígenas no Brasil.
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MPF, Ibama, PF e PRF fecham serrarias e prendem madeireiros em operação conjunta
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fecharam serrarias e prenderam madeireiros em operação conjunta de combate à extração ilegal de madeira no Maranhão. A operação, iniciada na quarta-feira, 9 de março, resultou na prisão de 11 pessoas e na desativação de 10 serrarias ilegais localizadas no entorno das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Caru e Awá, além da Reserva Biológica do Gurupi, no noroeste do Maranhão. Cerca de 200 servidores do Ibama, da PF, da PRF e do MPF participam da operação.
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Suiá Missú – MPF denuncia prefeito de Alto Boa Vista (MT) por desmatamento em área indígena
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Alto Boa Vista (MT), Leuzipe Domingues Gonçalves, por desmatamento sem autorização e exercício de atividade agropecuária sem licença ambiental ou cadastro ambiental rural dentro dos limites da Terra Indígena Maraiwatsede.
Presidente da Funai cumpre agenda no Vale do Javari (AM)
O presidente da Funai, João Pedro da Costa, esteve no Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas, entre os dias 3 e 5, cumprindo uma agenda de visitas e diálogos com os povos da região. A ida do presidente deu-se em cumprimento a um compromisso firmado com lideranças, que estiveram em Brasília em dezembro do ano passado e, posteriormente, ocuparam a sede regional da Funai em Atalaia do Norte. A ocupação durou cerca de um mês e inviabilizou o atendimento às aldeias durante esse período.
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Senador quer regulamentar exploração de diamantes nas terras dos índios cintas-largas
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu que o governo envie ao Congresso Nacional um projeto para regularizar especificamente a exploração de minérios nas terras ocupadas pelos índios cintas-largas, no oeste de Mato Grosso e leste de Rondônia. Ele disse que a região tem um potencial de extração de diamante que chegaria a 15 milhões de quilates por ano, que poderiam render US$ 3 bilhões ao ano. Os valores são estimados, disse, observando que a falta de lei regulamentadora impede o estudo do subsolo das terras onde vivem os cintas-largas.
RR – Governo deve contratar intérpretes indígenas para hospitais
Etnias originárias de Roraima serão contempladas com tradutores de línguas nativas no HGR, HCM e Hospital Materno-Infantil. Inscrições serão abertas em breve e para a seleção será necessária experiência como intérprete num dos idiomas e títulos comprobatórios emitidos por Organizações Indígenas.
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