O governo brasileiro encerrou hoje uma espera de 30 anos com a publicação, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, no médio curso do rio Xingu, entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. O decreto era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas só veio 6 anos depois de iniciadas as obras da usina. As consequências dessa demora são sentidas duramente: a Cachoeira Seca é considerada a terra indígena mais invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país.
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MPF/TO consegue ampliar proteção de Terra Indígena Apinajé
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu garantir a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da comunidade indígena nos processos de licenciamento ambiental no entorno da Terra Indígena Apinajé, no norte do estado. A decisão da Justiça Federal, publicada no fim de março, determina que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), se abstenha de emitir novas licenças ambientais para as propriedades localizadas a 10 km do entorno das terras dos Apinajés.
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Alto Solimões recebe visita do Presidente da FUNAI
Com o objetivo de fazer reuniões com as lideranças indígenas e funcionários da Fundação Nacional do Índio – Funai em Tabatinga e de Atalaia do Norte, o presidente do órgão está na região do Alto Solimões para ouvir sugestões, de acompanhamento e encaminhamento.
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Ex-presidente da Funai nega existência de laudos fraudulentos na demarcação de terras indígenas
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, negou que existam laudos fraudulentos elaborados por antropólogos da instituição. Segundo ele, alguns documentos podem ser revistos, mas tudo foi feito de acordo com o decreto que regulamenta o procedimento de demarcação de terras indígenas (Decreto 1776/95). Ele foi ouvido, nesta terça-feira (5), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Governo Federal homologa a Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Foi publicado, hoje (05), no Diário Oficial da União, o Decreto que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, estado do Pará. A Terra Indígena, homologada com 733.688 hectares, é destinada à posse permanente e ao usufruto exclusivo do povo Arara, também conhecido como Ukarãngmã, que habita tradicionalmente as bacias dos rios Amazonas e Xingu. Os Arara atuais do Pará residem em três localidades diferentes: aldeias Laranjal, Cachoeira Seca e Terra do Maia (TI Arara da Volta Grande do Xingu).
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MPF emite recomendação a quatro ministérios e ao Ibama sobre licenciamento de obras em terras indígenas e quilombolas
As Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do Ministério Público Federal encaminharam, nesta sexta-feira, 1º de abril, recomendação ao Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama) e aos Ministérios do Meio Ambiente, da Cultura, da Justiça e da Saúde para que respeitem os direitos dos povos indígenas e quilombolas durante o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos.
MPF recupera terceira remessa de sangue de ianomâmis colhido sem autorização
O Ministério Público Federal (MPF) recebe, nesta segunda-feira, 4 de abril, a terceira remessa de amostras de sangue de indígenas ianomâmis coletados sem autorização por pesquisadores dos Estados Unidos na década de 60. O envio faz parte de um acordo entre o MPF, intermediado pela Câmara que atua na defesa dos povos indígenas e de comunidades tradicionais (6ªCCR) e pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), com as universidades de Ohio e Northwest.
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Funai e parceiros realizam ações de combate ao garimpo no entorno da Terra Indígena Zo’é
A Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema (FPEC/Funai) deu início, ontem (31), em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), à Operação DAKJI, que tem por objetivo coibir a atividade ilícita de mineração no entorno da Terra Indígena Zo’é.
CPI revela ‘ódio’ a índios e tem ‘direção conservadora’, diz presidente da Funai
O presidente da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, 63, afirmou que a CPI da Funai e do Incra, instalada em novembro na Câmara dos Deputados, é “um desrespeito” aos índios e antropólogos, seus integrantes fazem discursos “que externam ódio aos povos indígenas” e o grupo “vai em direção conservadora”. Continuar lendo CPI revela ‘ódio’ a índios e tem ‘direção conservadora’, diz presidente da Funai
Governadora de RR vai ao STF defender que sede de Pacaraima seja mantida
Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira, em Brasília, a governadora Suely Campos (PP) e a senadora Ângela Portela (PT) defenderam a permanência dos quase cinco mil habitantes não índios na área urbana do Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, Norte do Estado. Através da Ação Cível Originária nº 499-2/10, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a retirada dessas pessoas da cidade fronteiriça, que hoje faz parte da Terra Indígena São Marcos.
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Ministro cobra atuação mediadora do Congresso na questão indígena
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, que compareceu espontaneamente à CPI da Funai, afirmou que mídia e ONGs fazem “manipulação de causas nobres”; parlamentares manifestaram opiniões divergentes sobre depoimento
MA – Associações indígenas reivindicam criação da CR Timbira
Nas últimas semanas, as associações indígenas dos povos Timbira no Maranhão enviaram ao presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, cartas que exigem a criação da Coordenação Regional Timbira em Carolina (MA). A Associação Hahi de Mulheres Kraho, a Associação Wohkã e a Associação Makrare, todas organizadas através da Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins reivindicam o ato definitivo da Portaria n° 528/PRES de 12 de junho de 2015 que estabelece a criação da CR Timbira.
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Lideranças querem indígena como coordenador da Funai no Vale do Javari
Indígenas da região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte(AM), querem um indígena à frente da Coordenadoria Regional do Vale do Javari, informou o colaborador da Rádio Nacional, no município, Nailson Tenazor.
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Aldo diz à CPI que é a favor da PEC que muda regras de demarcação de terras
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, manifestou hoje (30) posição favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para a Câmara dos Deputados a palavra final sobre demarcação das terras indígenas, bem como a ratificação das demarcações já homologadas. Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Câmara, Rebelo criticou ainda o uso das Forças Armadas para solução de conflitos, como no caso das favelas do Rio de Janeiro.
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Presidente da Funai amplia o diálogo com movimento indígena para discutir situação no Vale do Javari (AM)
Buscando dar continuidade e ampliar o diálogo sobre a situação na Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, o presidente João Pedro esteve reunido, nesta segunda-feira (29), em Brasília-DF, com representantes do movimento indígena estadual e nacional.