Tag: fundiária

Bispos da Amazônia pedem ao Senado a retirada de tramitação do PL da Grilagem

Uma carta assinada por mais de 60 bispos da região da Amazônia brasileira foi entregue nesta terça-feira (4) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A nota pública – que divulgamos na íntegra – pede a retirada de tramitação do Projeto de Lei 510/2021 que altera regras de regularização fundiária em terras da União, alertando para os impactos da medida naquela região, onde as áreas em questão se concentram.

Publicada em: REPAM Brasil

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Registros de imóveis em Terra Indígena Karipuna devem ser cancelados, recomenda MPF

Cadastros sobrepostos à terra não cumprem sua finalidade, servindo apenas para firmar posse ilegal da área

Arte: Secom/MPF

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Fórum da UEA debate regularização e conflitos socioambientais no Amazonas

O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo Santos, abre nesta quinta, 18, a partir das 14 horas, pelo horário local, o I Fórum Estadual da Rede Amazônia, com o tema “Prevenção e mecanismos de soluções de regularização e conflitos fundiários no Amazonas”, que tem o objetivo de detalhar o perfil da regularização fundiária no Estado do Amazonas, mostrar as características da ocupação e o uso do solo regional, compreender a possibilidade de uma nova prática de regularização local e desenvolver a cultura de análise descritiva e analítica sobre essa política pública constitucional na região amazônica.

REITOR DA UEA, CLEINALDO COSTA.

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IN 9: Justiça acata pedido do MPF e determina que Funai comprove cumprimento de liminar em cinco dias

Fundação não incluiu, conforme determinado na decisão judicial, terras indígenas de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária

Foto: Júnior Silgueiro – Secom/MT – Arte: Ascom/MPF-MT

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Decreto traz regras e procedimentos para a regularização fundiária de áreas rurais em terras da Amazônia Legal e do Incra

Medida regulamenta lei de 2009 e visa promover o cumprimento da função social

O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Tecnologia social desenvolvida pela UFPA sistematiza conflitos fundiários e socioambientais brasileiros

A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão de Regularização Fundiária, desenvolveu uma tecnologia social para coletar e sistematizar os conflitos fundiários e socioambientais na Amazônia Legal

Detalhe do lote desenhado no Sarfcon

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UFRR e Governo do Estado montam parceria para divulgar programa de regularização fundiária urbana

Mesmo no período de pandemia de Covid-19, o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR) vem estabelecendo diversas parcerias focadas no campo da Assistência Técnica Social.  Os projetos em andamento mostram que isolamento social não significa estar longe das questões da sociedade.

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MPF quer suspender norma da Funai que libera grilagem em 39 Terras Indígenas no Acre

Instrução normativa ameaça proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas

Arte retangular sobre imagem de uma mata desfocada. Está escrito ação civil pública na cor branca
Arte: Ascom/PRAC

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Marco temporal para demarcação de terras indígenas divide opiniões

Julgamento foi adiado pelo STF para ser votado presencialmente, mas ainda não tem nova data definida.

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A Regularização Fundiária decide também a manutenção (ou não) do Marco Temporal. Voce decide!

A luta pela aprovação da Lei que regulariza a questão fundiária no Brasil até parece a batalha em torno do Código Florestal, pois envolve os mesmos personagens. De um lado, os ativistas ambientais, capitaneados pelos conhecidíssimos artistas militantes (como Caetano Veloso), que, junto com jornalistas do exterior, dizem que a iniciativa em julgamento no Congresso Nacional seria, no fundo, uma tentativa de ampliar a grilagem de terras em nosso Pais.

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Carta aberta emitida pelo MPF alerta para inviabilidade de repavimentação da BR-319 caso o PL nº 2.633/20 seja aprovado

Projeto de lei trata da regularização fundiária na Amazônia Legal; além de incentivar crimes agrários e ambientais, aprovação poderia ser fator adicional a atestar a inviabilidade ambiental da BR-319

Palavras Carta Aberta em destaque no centro da imagem na cor branca
Arte: Ascom MPF/AM

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MPF: aprovação apressada do PL 2633 pode incentivar crimes, diz nota técnica da FT Amazônia

PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à votação sem discussão com a sociedade

Palavras Nota Técnica em destaque na cor branca no centro da imagem em sobreposição a uma imagem de espaço desmatado na cor verde
Arte: Ascom MPF/AM

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Presidente sanciona lei que altera prazo de inscrição no CAR e adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Somente os proprietários rurais que se registrarem no CAR até 31 de dezembro de 2020 poderão aderir ao PRA

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PF deflagra segunda fase da Operação Terras Caídas

PF deflagra segunda fase da Operação Terras Caídas

Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28/11) a segunda fase da Operação Terras Caídas, com objetivo de desarticular organização criminosa especializada em regularizar terras invadidas da União, atuante desde 2013 no estado do Amapá. A ação é resultado de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal.

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