A Justiça Federal negou provimento aos embargos declaratórios, propostos pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), e o programa de regularização fundiária das oito glebas, transferidas pela União para o Estado de Roraima, continua suspenso. Continuar lendo RR – Juiz federal mantém suspensão do programa de regularização fundiária
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RR – Processo de regularização fundiária está parado por incompetência do Estado
A afirmação feita pelo secretário de Planejamento, Haroldo Amoras, à Rádio Folha 1020, no dia 1º passado, de que o programa de regularização fundiária do Governo do Estado está paralisado por culpa do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foi rebatida pelo superintendente do órgão federal em Roraima, Titonho Beserra. Continuar lendo RR – Processo de regularização fundiária está parado por incompetência do Estado
Senado aprova criação de comissão para acompanhar conflitos agrários
O Senado Federal aprovou ontem, terça-feira (31), por votação simbólica, a criação de uma comissão externa com o objetivo de visitar áreas de conflito rural nos estados do Amazonas, de Rondônia, do Acre e do Pará. A comissão vai ser composta por três senadores.
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