Sete mil moradores de duas cidades matogrossenses serão obrigados a abandonar as suas terras, em razão de mais um desdobramento da equivocada política indigenista do governo federal. Os dois municípios estão no interior de uma área de 165 mil hectares, que será destinada a compor a terra indígena Maraiwãtsédé, de um a tribo xavante que reclama o território desde 1992. Com a presença da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e promotores de justiça, para assegurar a expulsão dos não-índios, a situação na região está cada vez mais tensa. Continuar lendo MT – Governo prestes a reproduzir Raposa Serra do Sol
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Brasil: Pueblos indígenas acosados y en resistencia ante el milagro económico
La violencia, el impacto del desarrollismo y las modificaciones legales provocan la involución en los derechos de los pueblos originarios de Brasil. Los intereses económicos por encima de la propia legislación; la excusa del crecimiento económico para justificar el etnocidio.
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Câmara dos Deputados e Funai vão levar proposta sobre mineração às comunidades indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ajudar a Câmara a promover uma consulta aos povos indígenas brasileiros sobre a mineração em suas terras. O relator da proposta (PL 1610/96) que trata do tema, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), explicou que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a consulta quando o Legislativo estiver produzindo leis que digam respeito às populações indígenas.
Deputado estadual conclama produtores de Suiá Missú a lutar e pede que Governador mande policias para o confronto
O suplente de deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB), cuja base eleitoral é a região do Araguaia, conclama os produtores de Suiá-Missú a lutar pela terra. A Justiça decretou a desintrusão de não-índios da demarcação Marãiwatsédé e o prazo para a retirada, que será conduzida pela Força Nacional, se esgota em seis de dezembro.
Secretário do Mato Grosso acusa Funai de usar documentos falsos em ‘Suiá’
O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda (PMDB), engrossa a fileira dos críticos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acusa órgão de apresentar na Justiça documentos falsos, deslocar a área real da reserva indígena Marãiwatsédé e trabalhar por interesse de organizações não governamentais internacionais.
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AM – Justiça estabelece saída de supostos invasores de terra indígena
A Justiça Federal decidiu pela retirada imediata de supostos ocupantes irregulares de terras vizinhas a aldeia indígena São Paulino, onde vive a etnia Jaminawa, localizada nas margens do Rio Purus, em Boca do Acre, distante 1.028km de Manaus. A decisão segue recomendação do parecer do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação de reintegração de posse movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai)
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Questão Indígena – Procuradores da República assinam carta de compromissos para atuação coordenada
Ao menos 24 procuradores da República do Norte e do Nordeste, além da vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do Ministério Público Federal, Débora Duprat, assinaram nesta terça-feira (20), em Manaus, a carta de compromissos, que entre outras coisas estabelece uma atuação coordenada para enfrentar problemas comuns nas áreas de saúde e terras indígenas, na Amazônia Legal e no Nordeste.
Suiá Missú – Governo descarta indenização a famílias que ocupam área Marãiwatsédé
A TV Centro América divulgou reportagem onde afirma que os desintrusados da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista/MT, não terão direito a indenização das benfeitorias, pois o governo considera a ocupação da área como ilegal.
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Suiá Missú – Evolução do processo de desintrusão da área considerada território Xavante
Nos últimos dias uma série de acontecimentos tem movimentado o Distrito de Estrela do Araguaia, também conhecido como Posto da Mata, no município de Alto Boa Vista/MT, em face dos preparativos para a desintrusão dos não índios da área demarcada como Terra Indígena Marãiwatsédé, etnia Xavante.
Yanomami – Expedição constata ação de garimpeiros
O resultado da expedição realizada mês passado na fronteira da Terra Indígena Yanomami, na região do Ajarani, foi discutido durante reunião realizada na comunidade Serrinha, município de Caracaraí, junto às lideranças do Limite Leste. O garimpo e a ocupação de fazendeiros continuam sendo os maiores problemas enfrentados pelos indígenas da localidade.
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Desintrusão – Força Nacional ficará mais 90 dias em Mato Grosso para evitar conflitos em reserva indígena
O Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso, onde dá apoio à desapropriação e retirada dos não índios da Reserva de Bordolândia. A decisão de prolongar a permanência foi publicada ontem (22) no Diário Oficial da União. Continuar lendo Desintrusão – Força Nacional ficará mais 90 dias em Mato Grosso para evitar conflitos em reserva indígena
PEC 215/2000 – Cardozo considera inconstitucional PEC que dá ao Congresso poder para demarcar terras indígenas
Reivindicação da bancada ruralista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, foi considerada inconstitucional pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Questão Indígena – Ministros defendem regulamentação de dispositivos para evitar tensão entre índios e fazendeiros
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos constitucionais como forma de amenizar a disputa por terras entre comunidades indígenas e produtores rurais. O apelo, apresentado sob a forma de sugestão, foi feito hoje (20) durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Questão Indígena – Cardozo defende pacto entre poderes, agricultores e índios para demarcação de terras
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios, precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.
Câmara dos Deputados – Ministro da Justiça defende pacto para solucionar demarcação de terras
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.