A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) é contra a Proposta de Emenda Constitucional 187/2016, que busca acrescentar parágrafo de autorização expressa a atividades agropecuárias e florestais nas terras indígenas. Nesta terça-feira, 4 de abril, o órgão divulgou nota técnica com argumentos pela rejeição imediata da PEC, que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Para o MPF, a proposta é inconstitucional.
Tag: desmatamento
O Brasil está entregando a Amazônia às mineradoras e ao agronegócio
Num esforço primitivo para “retomar a economia”, governo Temer quer represas, canais e minas nos dois rios, que cruzam o Pará. Projeto põe em risco um quinto do território amazônico.
Continuar lendo O Brasil está entregando a Amazônia às mineradoras e ao agronegócio
MPF/AM investiga impactos da mineração em áreas de proteção no sul do Amazonas
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) abriu inquérito civil público para investigar possíveis impactos socioambientais de atividades de mineração sobre unidades de conservação federais situadas na região sul do Estado. O órgão constatou a existência de 250 pedidos de pesquisa e lavra de minérios protocolados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que incidiriam sobre cinco áreas protegidas criadas em maio de 2016, as mesmas que são alvo de proposta anunciada por deputados federais e senadores do Amazonas para permitir a redução de seus limites ou extinção da proteção garantida.
Continuar lendo MPF/AM investiga impactos da mineração em áreas de proteção no sul do Amazonas
Aberta consulta pública para concessão de flonas no PA
Na região, 295 mil hectares poderão ser concedidos para empresas interessadas em fazer o manejo florestal sustentável.
Comissão ouve prefeitos e autoridades do governo sobre proteção ambiental no Pará
A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 758/16 promove uma audiência pública, nesta terça-feira (4), para discutir as alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, nos municípios paraenses de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão. As mudanças, promovidas pela medida provisória, se devem à passagem da Estrada de Ferro 170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção.
Continuar lendo Comissão ouve prefeitos e autoridades do governo sobre proteção ambiental no Pará
‘Ilhas de floresta num mar de degradação’ – Três especialistas explicam os perigos e consequências da redução e extinção de áreas protegidas na Amazônia
Crises hídricas mais frequentes e intensas, extinção de animais e plantas, perdas econômicas, maior propagação de doenças, aumento do aquecimento global. Estas seriam apenas algumas das consequências da redução de áreas protegidas na Amazônia. O ISA entrevistou três grandes especialistas no tema para entender melhor quais seriam os impactos de termos “ilhas de floresta num mar de degradação”, como aponta o cenário de diminuição e extinção dessas áreas, e qual a importância das Unidades de Conservação (UCs) para o bioma e todo o país.
Recursos internacionais para conter desmate
Em Macapá, ministro Sarney Filho anuncia que trabalhará para contemplar, também, áreas com resultados positivos no combate ao desmatamento.
MMA reforça política de concessão florestal
Em Belém, Sarney Filho anunciou aumento de 22% na concessão de florestas e inaugurou centro de excelência para monitorar o desmate.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) quer intensificar as concessões florestais e as ações conjuntas de monitoramento para frear o desmatamento na Amazônia. A declaração foi feita pelo ministro Sarney Filho nesta sexta-feira (31/3), em Belém (PA), durante encontro com parlamentares e autoridades do governo paraense. O ministro anunciou que as concessões florestais tiveram incremento de 22% nos últimos seis meses. Ele aposta neste modelo sustentável para avançar na conservação do bioma.
Floresta amazônica continua cedendo espaço à pecuária
O desmatamento da Amazônia registrou um aumento de 29% em 2016, o segundo ano consecutivo de crescimento, apesar dos progressos do Brasil na promoção da pecuária intensiva e na preservação de suas matas. Segundo imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a selva amazônica perdeu cerca de 800 mil hectares em 2016, um recorde desde 2008. Mais da metade do desmatamento ocorreu em propriedades obrigadas por lei a preservar 80% de sua mata nativa. Tendo em conta um período mais longo, a partir de 2004, a taxa de desmatamento da Amazônia caiu 71%.
Continuar lendo Floresta amazônica continua cedendo espaço à pecuária
1ª Bda Inf Sl – Primeiros resultados da Operação Curaretinga IX
A 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) anunciou ontem, 27, os primeiros resultados da Operação Curaretinga IX, que visa coibir crimes transfronteiriços e ambientais nas regiões de fronteira do Estado. Conforme dados, em pouco menos de três meses, de 23 de janeiro a 17 de março, o Exército apreendeu 1.434 litros de gasolina, 7,2 kg de drogas e 12 veículos, além de prender 10 indivíduos.
Continuar lendo 1ª Bda Inf Sl – Primeiros resultados da Operação Curaretinga IX
Domesticação da floresta e subdesenvolvimento da Amazônia
Os povos nativos da Amazônia domesticaram suas florestas, transformando seu potencial produtivo para garantir seu sustento e a sobrevivência de suas sociedades. A conquista portuguesa encerrou este processo de desenvolvimento e a sociedade nativa quase foi dizimada.
Continuar lendo Domesticação da floresta e subdesenvolvimento da Amazônia
Operação Maravalha combate extração ilegal de madeira em terras indígenas no MA
O Ibama, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciaram nesta quinta-feira (23/03), no sudoeste do Maranhão, a operação Maravalha com o objetivo de combater a extração, o transporte e a comercialização ilegal de madeira da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi e das terras indígenas Caru e Arariboia.
Continuar lendo Operação Maravalha combate extração ilegal de madeira em terras indígenas no MA
Operação identifica loteamento na Terra Indígena Arara, no PA
Operação conjunta do Ibama, da Polícia Federal (PF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciada em 14 de março para investigar denúncias de invasão na Terra Indígena (TI) Arara, nos municípios de Uruará e Medicilândia, no Pará, resultou no embargo de uma serraria e na apreensão de aproximadamente 150 m³ de madeira.
Continuar lendo Operação identifica loteamento na Terra Indígena Arara, no PA
Ruralista e ambientalista divergem sobre MP que altera áreas de proteção no Pará
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 756/16 se reuniu nesta quarta-feira em audiência pública. A MP altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim localizada no município de Novo Progresso, no Pará. Ruralista e ambientalista presentes na audiência divergiram sobre os efeitos da medida.
Continuar lendo Ruralista e ambientalista divergem sobre MP que altera áreas de proteção no Pará
AGU comprova regularidade de autuação de fazendeiro que desmatou 35 hectares no Acre
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, validade de uma autuação feita pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra um fazendeiro do estado do Acre. Ele foi autuado por ter desmatado 20 hectares de área verde nativa e 15 hectares de mata capoeira sem autorização do órgão ambiental.
Continuar lendo AGU comprova regularidade de autuação de fazendeiro que desmatou 35 hectares no Acre