Impacto do desmatamento zero sobre populações pobres deve ser considerado

Instituto Escolhas

Artigo publicado na Folha traz análise sobre agricultura e sustentabilidade e usa dados do estudo do Escolhas.

De acordo com artigo publicado pela Folha de S. Paulo no último sábado (3/3), implementar o Código Florestal e eliminar o desmatamento ilegal são o passaporte para a sustentabilidade brasileira no mercado mundial. Assinado por Marcos Jank, engenheiro agrônomo e especialista em agronegócio, e Fernando Sampaio, coordenador do programa Produzir, Conservar, Incluir do governo de Mato Grosso, o artigo analisa os desafios para desenvolver um debate estratégico para que o Brasil possa viabilizar a compatibilidade entre a agricultura e a sustentabilidade no país.

Segundo Jank, o Brasil é o país que obteve maior êxito no desenvolvimento de tecnologias adaptadas à região tropical do planeta, tornando-se o terceiro maior exportador do agronegócio mundial. Para ele, o agronegócio é responsável pela economia crescer mais nas cidades do interior do que nas capitais – invertendo o fluxo migratório. Dessa forma, o agro é hoje mais moderno, dinâmico e exportador, sendo responsável pela preservação de recursos naturais, apesar de ainda conviver com o avanço da fronteira agrícola e os conflitos e desigualdades causadas por um processo de ocupação recente e desordenado, especialmente nas regiões mais pobres e longínquas.

O texto cita o estudo Qual o impacto do desmatamento zero no Brasil?, desenvolvido pelo Instituto Escolhas, o qual mostra que zerar o desmatamento não causaria impactos significativos no país. Assim, esse argumento não deve servir de motivo para impedir que o país discuta a sua adoção.  E, mesmo quando há impactos, eles podem ser compensados com medidas de políticas públicas que atenuariam seus efeitos sobre os segmentos que ainda dependem do desmatamento para sobreviver.

Lançado no final de 2017, o estudo mostra que, apesar de haver um impacto muito pequeno no PIB nacional (redução de apenas 0,62% acumulados entre 2016 e 2030, se todo o desmatamento ilegal e legal cessasse imediatamente), ele não é uniforme nem regionalmente nem entre as classes sociais. Um exemplo disso é que, enquanto essa perda de PIB não chega a 0,20% em estados como Espírito Santo e Rio de Janeiro, nos estados amazônicos, as reduções chegam a 4,53% (no Acre), 3,17% (no Mato Grosso), 3,07% (em Rondônia) e 2,05% (no Pará). “Isso acontece porque as populações das regiões de fronteira agrícola da Amazônia ainda são dependentes de atividades que desmatam a floresta, em razão da falta de escolaridade e de alternativas de emprego que não sejam predadoras do meio ambiente”, disse Sergio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas.

Jank afirma, ao citar o estudo desenvolvido pelo Escolhas, que “quanto ao desmatamento legal, coibi-lo significa também cercear direitos individuais e excluir produtores de regiões pobres onde falta emprego”. Segundo Leitão, “a solução, no entanto, não pode passar pela manutenção do que é errado, mas sim em atenuar os impactos, por meio de ações que mitiguem os seus efeitos evitando que essas pessoas estejam sempre do lado errado da cerca: ou são pessoas que servem de frente avançada, fazendo o desmatamento acontecer, com péssimas condições de vida, ou são as que ficam abandonadas quando finalmente se toma a decisão de eliminá-lo, seja por razões legais ou imperativos de mercado que rejeitam comprar produtos de áreas desmatadas”.

O diretor do Escolhas, porém, ressalta que um dos méritos do estudo do Escolhas foi justamente identificar e quantificar os impactos da possível adoção de uma política de desmatamento zero, que, até então, não tinha sido feito. “Esse era o elo perdido, ao qual Petterson Vale se refere em artigo publicado do Nexo Jornal, permitindo que, a partir disso, se roteirizem ações para dar conta do problema dos impactos sobre as populações de mais baixa renda”, disse.

Assim, é preciso evitar que efeitos indesejáveis de quaisquer políticas recaiam sobre os pobres. O agronegócio, com seu poder econômico e político, pode contribuir para que isso aconteça se engajando ativamente na construção de medidas que garantam novas oportunidades para quem depende do desmatamento para sobreviver. Fazer menos do que isso será apenas usar o tema como um biombo para esconder sua falta de interesse em lidar com o tema de forma séria e responsável.

FONTE: INSTITUTO ESCOLHAS  –

 

 

Mudanças climáticas globais influenciam os riscos de extinção de espécie de lagarto da Amazônia

Espécie conhecida, popularmente, como Lagarto-da-mata ou Calango tem em média 48,4% de risco de extinção local até 2050. Para 2070 o número sobe para 72,8%.  

Espécie é conhecida, popularmente, como Lagarto-da-mata ou Calango. Pesquisa foi feita na Amazônia e na transição da Amazônia com o Cerrado

Continuar lendo Mudanças climáticas globais influenciam os riscos de extinção de espécie de lagarto da Amazônia

Destinação de florestas públicas na Amazônia é tema de mesa-redonda

O pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho, e a pesquisadora da NAEA (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos), da Universidade Federal do Pará, Claudia Azevedo-Ramos, participam na próxima semana de um debate sobre desenvolvimento, gestão pública e sociedade. 

Continuar lendo Destinação de florestas públicas na Amazônia é tema de mesa-redonda

Área na Amazônia maior que a região Sul está à mercê do desmatamento

Uma área maior do que toda a região Sul do Brasil – 70 milhões de hectares – coberta por florestas está hoje à mercê de grileiros e desmatadores ilegais na Amazônia. Destinar essa área para conservação e uso sustentável pode ser o melhor caminho para protegê-la e permitir que o Brasil cumpra sua meta de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, dentro do combate global às mudanças climáticas.  Continuar lendo Área na Amazônia maior que a região Sul está à mercê do desmatamento

Norsk: imagem coberta pela lama

Bacia da Hydro_Alunorte – DRS2 (Pedrosa Neto/Amazônia Real)

A Norsk Hydro pode não ter provocado a contaminação das águas em torno da sua fábrica de alumina em Barcarena, no Pará, mas é ré nesse processo. Logo, o melhor que pode fazer na situação em que se encontra é esclarecer os fatos. O principal deles se originou do laudo do Instituto Evandro Chagas.

Continuar lendo Norsk: imagem coberta pela lama

Amazônia Protege: passa de mil o número de ações do MPF contra desmatamento ilegal

Em apenas três meses do projeto Amazônia Protege, o Ministério Público Federal (MPF)  já ajuizou 1.088 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na floresta. Lançado em novembro do ano passado, o programa utiliza imagens de satélite para cobrar na Justiça a reparação ambiental e a responsabilização civil de envolvidos nos desmatamentos de áreas iguais ou superiores a 60 hectares na Amazônia. Ao todo, mil pessoas ou empresas se tornaram réus, e as multas cobradas nas ações já somam R$ 2 bilhões.

Arte: Secom/PGR

Continuar lendo Amazônia Protege: passa de mil o número de ações do MPF contra desmatamento ilegal

MPF recomenda suspensão de licenciamento e audiência sobre complexo hidrelétrico em Rurópolis (PA)

Floresta nacional do Tapajós, onde comunidades poderão ser impactadas (foto por Ericatarina em licença CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão do licenciamento do complexo hidrelétrico dos braços leste e oeste do rio Cupari, em Rurópolis, no sudoeste do estado. Segundo o MPF o licenciamento não vem cumprindo a legislação.

Continuar lendo MPF recomenda suspensão de licenciamento e audiência sobre complexo hidrelétrico em Rurópolis (PA)

América Latina e Caribe adotam primeiro acordo regional vinculante sobre meio ambiente

Vista aérea da Amazônia. Foto: EBC

Representantes de 24 países da América Latina e do Caribe reunidos em San José, na Costa Rica, adotaram no domingo (4) o primeiro acordo regional vinculante para proteger direitos de acesso à informação, à participação pública e à Justiça em temas ambientais. O Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento é um instrumento legal inédito para a região.

Continuar lendo América Latina e Caribe adotam primeiro acordo regional vinculante sobre meio ambiente

Pesquisador apresenta plantas amazônicas para arborização em cidades da região Norte

O botânico Cid Ferreira fará palestra para secretários de meio ambiente durante o 17º Encontro Regional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27).

Continuar lendo Pesquisador apresenta plantas amazônicas para arborização em cidades da região Norte

Povos indígenas e governos do GCF Brasil discutem políticas públicas

Acontece nos dias 01 e 02 de março, em Rio Branco, Acre, a oficina “Os caminhos para o diálogo entre povos indígenas e governos subnacionais do GCF Brasil”. O evento conta com a participação de lideranças indígenas, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), terceiro setor e delegados da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF) da Amazônia Legal brasileira. A agenda reafirma o compromisso em contribuir com a difusão de informações, troca de experiências e o empoderamento dos povos indígenas.

Continuar lendo Povos indígenas e governos do GCF Brasil discutem políticas públicas

Pesquisa analisa importância dos peixes amazônicos na ciclagem de nutrientes

Resultados da pesquisa poderão impactar em termos de sustentabilidade de serviços ambientais. As substâncias químicas eliminadas pelos peixes denominadas como excretas são a base de uma pesquisa científica que investiga a importância dos peixes amazônicos para a ciclagem de nutrientes.

Continuar lendo Pesquisa analisa importância dos peixes amazônicos na ciclagem de nutrientes

Banco Mundial coordena iniciativa de proteção da Bacia Amazônica

Cerca de 22 milhões de pessoas habitam a área da Bacia Amazônica e tiram seu sustento dela. Foto: EBC

Uma nova iniciativa para proteção da maior floresta tropical pluvial contínua do mundo, o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia, compreende cinco projetos em três países da região: um no Brasil, dois na Colômbia e o mesmo número no Peru, que representam 83% da Bacia Amazônica. Esses foram os primeiros contemplados pela iniciativa, que começa com um investimento de 113 milhões de dólares e, aos poucos, pretende se estender aos seis países restantes.

Continuar lendo Banco Mundial coordena iniciativa de proteção da Bacia Amazônica

Proprietário rural é condenado a recuperar 3,6 mil hectares de floresta amazônica

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um fazendeiro a recompor 3,6 mil hectares desmatados ilegalmente no Pará. O proprietário rural também foi multado em mais de R$ 10,5 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Foto: ibama.gov.br

Continuar lendo Proprietário rural é condenado a recuperar 3,6 mil hectares de floresta amazônica

Indígenas em pé de guerra: a batalha pela Amazônia no Equador

A Amazônia equatoriana está em perigo. Seus habitantes há anos lutam contra as ameaças que se abatem sobre os últimos povos indígenas da região. A causa é o petróleo, o ouro e o cobre guardados em suas profundezas.

Continuar lendo Indígenas em pé de guerra: a batalha pela Amazônia no Equador

Ibama aplica multas de R$ 20 milhões e embarga instalações da Hydro Alunorte no PA

Ibama e Instituto Evandro Chagas realizam vistoria conjunta no entorno da refinaria Hydro Alunorte, no Pará – Foto: Ibama

O Ibama embargou nesta quarta-feira (28/02) o Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) e a tubulação de drenagem de efluentes da área industrial da refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA). A empresa também foi multada em R$ 20 milhões. O empreendimento é licenciado pelo Governo do Pará. 

Continuar lendo Ibama aplica multas de R$ 20 milhões e embarga instalações da Hydro Alunorte no PA