A Norsk Hydro pode não ter provocado a contaminação das águas em torno da sua fábrica de alumina em Barcarena, no Pará, mas é ré nesse processo. Logo, o melhor que pode fazer na situação em que se encontra é esclarecer os fatos. O principal deles se originou do laudo do Instituto Evandro Chagas.
Em apenas três meses do projeto Amazônia Protege, o Ministério Público Federal (MPF) já ajuizou 1.088 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na floresta. Lançado em novembro do ano passado, o programa utiliza imagens de satélite para cobrar na Justiça a reparação ambiental e a responsabilização civil de envolvidos nos desmatamentos de áreas iguais ou superiores a 60 hectares na Amazônia. Ao todo, mil pessoas ou empresas se tornaram réus, e as multas cobradas nas ações já somam R$ 2 bilhões.
Continuar lendo Amazônia Protege: passa de mil o número de ações do MPF contra desmatamento ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão do licenciamento do complexo hidrelétrico dos braços leste e oeste do rio Cupari, em Rurópolis, no sudoeste do estado. Segundo o MPF o licenciamento não vem cumprindo a legislação.
Representantes de 24 países da América Latina e do Caribe reunidos em San José, na Costa Rica, adotaram no domingo (4) o primeiro acordo regional vinculante para proteger direitos de acesso à informação, à participação pública e à Justiça em temas ambientais. O Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento é um instrumento legal inédito para a região.
O botânico Cid Ferreira fará palestra para secretários de meio ambiente durante o 17º Encontro Regional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27).
Continuar lendo Pesquisador apresenta plantas amazônicas para arborização em cidades da região Norte
Acontece nos dias 01 e 02 de março, em Rio Branco, Acre, a oficina “Os caminhos para o diálogo entre povos indígenas e governos subnacionais do GCF Brasil”. O evento conta com a participação de lideranças indígenas, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), terceiro setor e delegados da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF) da Amazônia Legal brasileira. A agenda reafirma o compromisso em contribuir com a difusão de informações, troca de experiências e o empoderamento dos povos indígenas.
Continuar lendo Povos indígenas e governos do GCF Brasil discutem políticas públicas
Resultados da pesquisa poderão impactar em termos de sustentabilidade de serviços ambientais. As substâncias químicas eliminadas pelos peixes denominadas como excretas são a base de uma pesquisa científica que investiga a importância dos peixes amazônicos para a ciclagem de nutrientes.
Continuar lendo Pesquisa analisa importância dos peixes amazônicos na ciclagem de nutrientes
Uma nova iniciativa para proteção da maior floresta tropical pluvial contínua do mundo, o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia, compreende cinco projetos em três países da região: um no Brasil, dois na Colômbia e o mesmo número no Peru, que representam 83% da Bacia Amazônica. Esses foram os primeiros contemplados pela iniciativa, que começa com um investimento de 113 milhões de dólares e, aos poucos, pretende se estender aos seis países restantes.
Continuar lendo Banco Mundial coordena iniciativa de proteção da Bacia Amazônica
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um fazendeiro a recompor 3,6 mil hectares desmatados ilegalmente no Pará. O proprietário rural também foi multado em mais de R$ 10,5 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Continuar lendo Proprietário rural é condenado a recuperar 3,6 mil hectares de floresta amazônica
A Amazônia equatoriana está em perigo. Seus habitantes há anos lutam contra as ameaças que se abatem sobre os últimos povos indígenas da região. A causa é o petróleo, o ouro e o cobre guardados em suas profundezas.
Continuar lendo Indígenas em pé de guerra: a batalha pela Amazônia no Equador
O Ibama embargou nesta quarta-feira (28/02) o Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) e a tubulação de drenagem de efluentes da área industrial da refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA). A empresa também foi multada em R$ 20 milhões. O empreendimento é licenciado pelo Governo do Pará.
Continuar lendo Ibama aplica multas de R$ 20 milhões e embarga instalações da Hydro Alunorte no PA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) a favor da constitucionalidade da maioria dos artigos do Código Florestal, lei sancionada em 2012 para estabelecer normas gerais sobre a proteção e exploração de áreas de proteção ambiental em todo o país.
Continuar lendo Supremo mantém validade de artigos do Código Florestal
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou nesta quarta-feira (28) o depósito de rejeitos sólidos e a tubulação de drenagem de resíduos da área industrial da refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA). A empresa também foi multada em R$ 20 milhões. O empreendimento é licenciado pelo governo estadual do Pará.
Continuar lendo Após vazamento, Ibama multa em R$ 20 milhões e embarga mineradora no PA
Alarmante. La deforestación de la Amazonía acabó con el 17 por ciento de su vegetación en los últimos 50 años. Si se supera el 20 por ciento, sería un “abismo climático”, advierten especialistas.
Continuar lendo Amazonía se acercaría a su punto de “no retorno” por deforestación
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu sequência, na sessão desta quarta-feira (28), ao julgamento conjunto das ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), com o voto do ministro Celso de Mello, último a se manifestar sobre a matéria. O decano acompanhou “em grande extensão” o relator das ações, ministro Luiz Fux, com pequenas divergências pontuais, principalmente no tocante ao tema da anistia, prevista no artigo 60 da lei.
Continuar lendo Decano do STF profere o último voto em ações que discutem o novo Código Florestal
