DECLARACIÓN DE QUITO: La COICA y sus organizaciones miembros de los nueve países de la cuenca amazónica

Pueblos indígenas de la cuenca Amazónica em defensa de sus derechos y sus territórios para la vida plena y su aporte para enfrentar el cambio climático global.

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Grandes projetos na Amazônia expõe a influência da China em violações socioambientais

Grandes obras de logística na Amazônia Legal, em pleno processo de implantação, mostram o peso da China na mudança da dinâmica econômica da região. A ferrovia Transoceânica, a Ferrovia Paraense e a Ferrogrão são alguns dos empreendimentos que, contando com financiamento chinês, mudam a paisagem da Amazônia, violam garantias fundamentais de povos indígenas e comunidades tradicionais, e ainda trazem impactos ambientais significativos.      

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AM: Calha do Alto Rio Negro está em estado de alerta por causa da estiagem

Nesta sexta-feira (16), a Defesa Civil do Amazonas emitiu estado de alerta para a calha do Alto Rio Negro. Mas ao contrário do que acontece no sul do Amazonas, o alerta é para a estiagem.

Manaus, AM, Brasil: Encontro das águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Câmara dos Deputados – Comissão externa realiza audiência para debater vazamento de rejeitos de mineradora no Pará

A comissão externa destinada a averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará, vai realizar audiência pública nesta terça-feira (13) para conhecer quais providências estão sendo tomadas em relação ao vazamento de rejeitos de bauxita pela mineradora Hydro Alunorte, empresa norueguesa instalada na região.

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Brasil sediará 3ª Reunião do Desafio de Bonn

O Brasil sediará, nos dias 16 e 17 de março, a 3ª Reunião Internacional do Desafio de Bonn, maior iniciativa de restauração florestal do mundo. Durante o evento, que será realizado no município de Foz do Iguaçu, Paraná, serão apresentados e debatidos exemplos concretos de implementação de políticas públicas sobre restauração de paisagens florestais em níveis local, regional, nacional e internacional, reforçando a importância da liderança e do engajamento local para o sucesso dessas ações. 

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Estradas irregulares ameaçam biodiversidade nos igarapés da Amazônia

Pontes de terra sobre cursos d’água impedem a circulação dos peixes, provocando o desequilíbrio do ecossistema, revela estudo.

Igarapé na cidade de Paragominas, no Pará (Foto: Rede Amazônia Sustentável)

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Impacto do desmatamento zero sobre populações pobres deve ser considerado

Instituto Escolhas

Artigo publicado na Folha traz análise sobre agricultura e sustentabilidade e usa dados do estudo do Escolhas.

De acordo com artigo publicado pela Folha de S. Paulo no último sábado (3/3), implementar o Código Florestal e eliminar o desmatamento ilegal são o passaporte para a sustentabilidade brasileira no mercado mundial. Assinado por Marcos Jank, engenheiro agrônomo e especialista em agronegócio, e Fernando Sampaio, coordenador do programa Produzir, Conservar, Incluir do governo de Mato Grosso, o artigo analisa os desafios para desenvolver um debate estratégico para que o Brasil possa viabilizar a compatibilidade entre a agricultura e a sustentabilidade no país.

Segundo Jank, o Brasil é o país que obteve maior êxito no desenvolvimento de tecnologias adaptadas à região tropical do planeta, tornando-se o terceiro maior exportador do agronegócio mundial. Para ele, o agronegócio é responsável pela economia crescer mais nas cidades do interior do que nas capitais – invertendo o fluxo migratório. Dessa forma, o agro é hoje mais moderno, dinâmico e exportador, sendo responsável pela preservação de recursos naturais, apesar de ainda conviver com o avanço da fronteira agrícola e os conflitos e desigualdades causadas por um processo de ocupação recente e desordenado, especialmente nas regiões mais pobres e longínquas.

O texto cita o estudo Qual o impacto do desmatamento zero no Brasil?, desenvolvido pelo Instituto Escolhas, o qual mostra que zerar o desmatamento não causaria impactos significativos no país. Assim, esse argumento não deve servir de motivo para impedir que o país discuta a sua adoção.  E, mesmo quando há impactos, eles podem ser compensados com medidas de políticas públicas que atenuariam seus efeitos sobre os segmentos que ainda dependem do desmatamento para sobreviver.

Lançado no final de 2017, o estudo mostra que, apesar de haver um impacto muito pequeno no PIB nacional (redução de apenas 0,62% acumulados entre 2016 e 2030, se todo o desmatamento ilegal e legal cessasse imediatamente), ele não é uniforme nem regionalmente nem entre as classes sociais. Um exemplo disso é que, enquanto essa perda de PIB não chega a 0,20% em estados como Espírito Santo e Rio de Janeiro, nos estados amazônicos, as reduções chegam a 4,53% (no Acre), 3,17% (no Mato Grosso), 3,07% (em Rondônia) e 2,05% (no Pará). “Isso acontece porque as populações das regiões de fronteira agrícola da Amazônia ainda são dependentes de atividades que desmatam a floresta, em razão da falta de escolaridade e de alternativas de emprego que não sejam predadoras do meio ambiente”, disse Sergio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas.

Jank afirma, ao citar o estudo desenvolvido pelo Escolhas, que “quanto ao desmatamento legal, coibi-lo significa também cercear direitos individuais e excluir produtores de regiões pobres onde falta emprego”. Segundo Leitão, “a solução, no entanto, não pode passar pela manutenção do que é errado, mas sim em atenuar os impactos, por meio de ações que mitiguem os seus efeitos evitando que essas pessoas estejam sempre do lado errado da cerca: ou são pessoas que servem de frente avançada, fazendo o desmatamento acontecer, com péssimas condições de vida, ou são as que ficam abandonadas quando finalmente se toma a decisão de eliminá-lo, seja por razões legais ou imperativos de mercado que rejeitam comprar produtos de áreas desmatadas”.

O diretor do Escolhas, porém, ressalta que um dos méritos do estudo do Escolhas foi justamente identificar e quantificar os impactos da possível adoção de uma política de desmatamento zero, que, até então, não tinha sido feito. “Esse era o elo perdido, ao qual Petterson Vale se refere em artigo publicado do Nexo Jornal, permitindo que, a partir disso, se roteirizem ações para dar conta do problema dos impactos sobre as populações de mais baixa renda”, disse.

Assim, é preciso evitar que efeitos indesejáveis de quaisquer políticas recaiam sobre os pobres. O agronegócio, com seu poder econômico e político, pode contribuir para que isso aconteça se engajando ativamente na construção de medidas que garantam novas oportunidades para quem depende do desmatamento para sobreviver. Fazer menos do que isso será apenas usar o tema como um biombo para esconder sua falta de interesse em lidar com o tema de forma séria e responsável.

FONTE: INSTITUTO ESCOLHAS  –

 

 

Mudanças climáticas globais influenciam os riscos de extinção de espécie de lagarto da Amazônia

Espécie conhecida, popularmente, como Lagarto-da-mata ou Calango tem em média 48,4% de risco de extinção local até 2050. Para 2070 o número sobe para 72,8%.  

Espécie é conhecida, popularmente, como Lagarto-da-mata ou Calango. Pesquisa foi feita na Amazônia e na transição da Amazônia com o Cerrado

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Destinação de florestas públicas na Amazônia é tema de mesa-redonda

O pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho, e a pesquisadora da NAEA (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos), da Universidade Federal do Pará, Claudia Azevedo-Ramos, participam na próxima semana de um debate sobre desenvolvimento, gestão pública e sociedade. 

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Área na Amazônia maior que a região Sul está à mercê do desmatamento

Uma área maior do que toda a região Sul do Brasil – 70 milhões de hectares – coberta por florestas está hoje à mercê de grileiros e desmatadores ilegais na Amazônia. Destinar essa área para conservação e uso sustentável pode ser o melhor caminho para protegê-la e permitir que o Brasil cumpra sua meta de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, dentro do combate global às mudanças climáticas.  Continuar lendo Área na Amazônia maior que a região Sul está à mercê do desmatamento

Norsk: imagem coberta pela lama

Bacia da Hydro_Alunorte – DRS2 (Pedrosa Neto/Amazônia Real)

A Norsk Hydro pode não ter provocado a contaminação das águas em torno da sua fábrica de alumina em Barcarena, no Pará, mas é ré nesse processo. Logo, o melhor que pode fazer na situação em que se encontra é esclarecer os fatos. O principal deles se originou do laudo do Instituto Evandro Chagas.

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Amazônia Protege: passa de mil o número de ações do MPF contra desmatamento ilegal

Em apenas três meses do projeto Amazônia Protege, o Ministério Público Federal (MPF)  já ajuizou 1.088 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na floresta. Lançado em novembro do ano passado, o programa utiliza imagens de satélite para cobrar na Justiça a reparação ambiental e a responsabilização civil de envolvidos nos desmatamentos de áreas iguais ou superiores a 60 hectares na Amazônia. Ao todo, mil pessoas ou empresas se tornaram réus, e as multas cobradas nas ações já somam R$ 2 bilhões.

Arte: Secom/PGR

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MPF recomenda suspensão de licenciamento e audiência sobre complexo hidrelétrico em Rurópolis (PA)

Floresta nacional do Tapajós, onde comunidades poderão ser impactadas (foto por Ericatarina em licença CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão do licenciamento do complexo hidrelétrico dos braços leste e oeste do rio Cupari, em Rurópolis, no sudoeste do estado. Segundo o MPF o licenciamento não vem cumprindo a legislação.

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América Latina e Caribe adotam primeiro acordo regional vinculante sobre meio ambiente

Vista aérea da Amazônia. Foto: EBC

Representantes de 24 países da América Latina e do Caribe reunidos em San José, na Costa Rica, adotaram no domingo (4) o primeiro acordo regional vinculante para proteger direitos de acesso à informação, à participação pública e à Justiça em temas ambientais. O Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento é um instrumento legal inédito para a região.

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