Povos indígenas e governos do GCF Brasil discutem políticas públicas

Acontece nos dias 01 e 02 de março, em Rio Branco, Acre, a oficina “Os caminhos para o diálogo entre povos indígenas e governos subnacionais do GCF Brasil”. O evento conta com a participação de lideranças indígenas, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), terceiro setor e delegados da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF) da Amazônia Legal brasileira. A agenda reafirma o compromisso em contribuir com a difusão de informações, troca de experiências e o empoderamento dos povos indígenas.

Para Fernanda Bortolotto, pesquisadora do IPAM, a mudança do clima é mais um desafio para a gestão das terras indígenas. “Houve alguns avanços nos últimos anos da incidência de povos indígenas na elaboração de políticas públicas de clima no âmbito federal. Porém, o diálogo  nessa questão ainda é incipiente, e estratégias como GCF podem apoiar o fortalecimento desse movimento.”

A importância dos povos indígenas e comunidades tradicionais vem sendo reconhecida, bem como a necessidade da construção de políticas públicas estaduais voltadas para eles no âmbito da conservação e redução das emissões de gases de efeito estufa para atmosfera.

No Acre, os indígenas e comunidades tradicionais participam nas construções políticas ambientais do estado desde o marco dos primeiros planos e programas da área. O diálogo entre eles é um sinal positivo de medidas concretas rumo a um desenvolvimento econômico e social que respeite a floresta e a tradição cultural dos povos que nela vivem. O estado já possui um Grupo de Trabalho Interinstitucional Indígena (GTI), que surgiu a partir da compreensão do governo do Acre sobre o importante papel que as populações indígenas ocupam na conservação da floresta e no uso de seus recursos naturais.

“A luta do Acre foi muito dura para chegar onde estamos hoje, participando de instâncias de implementação do Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA). Os outros estados podem aproveitar esse exemplo e chegar a fazer o mesmo pelos povos indígenas de seus estados”, afirma Francisca Arara, coordenadora da AMAAIAC.

A oficina é realizada pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Earth Innovation Institute (EII), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), e Forest Trends (FT), com apoio do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Associação do Movimento dos Agentes Agro Florestais Indígenas do Acre (AMAIAC) e a Comissão Pro-Índio (CPI) e fundos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD).

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