Senado Federal – Código Florestal pode ser modificado para permitir isenção de ITR em áreas de conservação

Isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em áreas voltadas à conservação ambiental. É o que prevê projeto que está na pauta de votações da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Leia mais »

RO – Fórum vai discutir criação da Hidrovia do Madeira

Nesta segunda-feira (17) acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Rondônia, em Porto Velho, o ‘IX Fórum Hidrovia Já’. O evento terá início às 9h. Entre os assuntos discutidos está o resgate do projeto de criação e implantação da Hidrovia do Madeira em Rondônia. Leia mais »

AM – Apuí foi o segundo município da Amazônia que mais desmatou em agosto

Dados foram divulgados pelo Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon. O SAD registrou 56 quilômetros quadrados de desmatamento nos Assentamentos de Reforma Agrária durante agosto de  2012. Leia mais »

PA – Belo Monte recebe autorização do Ibama

O consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção em Vitória do Xingu, no Pará, obteve autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar as obras das barragens provisórias no leito do rio Xingu. A autorização para o início das “ensecadeiras”, barragens de terra e areia que são feitas para desviar o fluxo do rio, foi assinada ontem pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, apurou o Valor. A decisão foi tomada após “manifestação favorável” da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também analisou o “detalhamento do mecanismo de transposição de embarcações” apresentado pelo consórcio Norte Energia. Leia mais »

AC – Índios ‘isolados’ invadem Kaxinawás da aldeia Humaitá, para saqueá-los

Um grupo de cerca de 30 a 40 indígenas arredios, também chamados por muitos de ‘isolados’, invadiu para saquear uma tribo acreana de índios Kaxinawás, na aldeia Humaitá. Tal aldeia abriga pouco mais de 300 pessoas e fica nas proximidades do Igarapé Xinane, na fronteira do Acre com Peru, com acesso de barco por Tarauacá, a mais de 600 Km da Capital (Rio Branco/AC).

A invasão dos ‘isolados’ ocorreu na última quarta-feira, dia 12, e resultou em um conflito entre as etnias. O combate teria, inclusive, ocasionado a morte de alguns indígenas (só não se sabe, ainda, quantos e para qual dos lados). Leia mais »

AC – Clima é de tensão em aldeia atacada por arredios na fronteira com o Peru

O presidente da Federação do Provo Huni Kui, Ninawá Huni Kui, que integra a etnia kaxinauwá, confirmou nesta tarde de sexta-feira, 14, que índios morreram durante confronto com arredios que vieram de terras peruanas e invadiram as terras indígenas da aldeia Humaitá, próximo ao município de Feijó (a 400 quilômetros de Rio Branco). Leia mais »

MT – Combate ao fogo no Parque do Xingu recebe apoio de brigadistas indígenas

Uma série de focos de calor no interior do Parque Indígena do Xingu/MT, levou a Funai a acionar o Ibama para dar apoio às ações de combate aos incêndios florestais que estão ocorrendo ao longo dos rio Xingu e Suiá. Além dos brigadistas do município de Luciara/MT, a operação foi reforçada com brigadistas das Terras Indígenas Irantxe e Myky, do município de Brasnorte/MT, treinados e contratados pelo Ibama desde 2008. A atuação desses brigadistas promoveu uma redução drástica dos incêndios nestas Terras Indígenas. Um esquadrão destes brigadistas indígenas se dirige para o outro lado do estado, percorrendo aproximadamente 1.300 Km, para ajudar os companheiros na região do Xingu. Leia mais »

TRF1 – Decisão libera obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás

As obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que liga São Luís (MA) a Carajás (PA) foram liberadas com decisão tomada hoje (14) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do tribunal, suspendeu a tutela antecipada, concedida em julho deste ano pela 8ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que determinou a paralisação das obras. Leia mais »

MT – Incêndio atinge terra indígena e destrói 5 mil hectares de vegetação

Brigadistas do Prevfogo foram acionados para combater as chamas. Terra indígena fica próxima ao Parque Nacional do Xingu.

Um incêndio florestal no município de Querência, a 912 km de Cuiabá, já consumiu cerca de 5 mil hectares de vegetação nativa da Terra Indígena Wawi, próxima ao Parque Nacional do Xingu. ( Gossobo), no entanto, acabou perdendo o controle e as chamas se alastraram pela região com risco de atingir outras aldeias vizinhas. Leia mais »

Suiá Missú – TRF suspende retirada de famílias de área xavante em Mato Grosso

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região em Brasília (TRF-1) suspendeu nesta quinta-feira (13) a retirada das famílias de não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região Nordeste do Estado. A decisão é do vice-presidente do TRF, desembargador Daniel Paes Ribeiro, em julgamento à ação movida pela Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (Aprosum) na tentativa de evitar a desocupação da área. Leia mais »

Presidente da Agência Nacional de Águas alerta para importância de investimento em grandes reservatórios

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, chamou atenção para a importância de a sociedade brasileira discutir a criação de novos reservatórios no País, não ligados necessariamente à produção de energia elétrica. Leia mais »

Suiá Missú – Após suspensão de retirada, produtores desbloqueiam rodovias no Norte Araguaia

Após 10 dias de bloqueio as BRs 158, 080 e MT 242 são liberadas. O comunicado da decisão de suspensão da retirada chegou por volta das 20h00 onde havia os bloqueios e imediatamente as rodovias foram liberadas. Não havia mais motivos para o protexto, haja vista que o TRF1 suspendeu a retirada dos ocupantes da área de Suiá Missú. Leia mais »

ESG – Forças Armadas e Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a importância das Forças Armadas nas ações de proteção dos recursos naturais do país. Durante palestra realizada nesta quarta-feira (12/09) para o Curso Superior de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (ESG), a ministra ressaltou, ainda, a conciliação entre preservação ambiental e economia verde para o desenvolvimento sustentável e o crescimento do país. Leia mais »

MMA destaca medidas exclusivas para Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) destaca uma série de políticas exclusivas adotadas para Amazônia que somam mais de R$ 100 milhões em investimentos a serem executados até 2014. Entre elas está o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), segundo o coordenador do programa, Trajano Augustus. Leia mais »