Os atos ocorridos na vigência de MPs podem ser regulamentados pelo Congresso Nacional.
MP sobre transferência de terras da União para Amapá e Roraima perde a validade
Tag: Amapá
Exército atende pedido do Governo do Amapá e montará hospitais de campanha
Anúncio foi feito pelo general Adilson Quint, a mais alta autoridade militar em território amapaense, por comandar a 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
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MPF arquiva investigação sobre morte e invasão na Terra Indígena Wajãpi no Amapá
Manifestação está embasada em documentos e laudos técnicos que constataram a inexistência de crimes
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Expedição Alemã ao Jari
No livro Descendo o Amazonas ‒ Tomo III comentei que os repórteres da “Revista Manchete”, n° 1.422, de 21.07.1979 encontraram, em um pequeno cemitério no Jari, uma cruz tombada, com uma suástica, marcando o local onde fora enterrado o alemão Joseph Greiner, membro de uma “Expedição Científica Germânica” à região amazônica, que ali falecera em 02 de janeiro de 1936.
Senado Federal – Lucas Barreto pede a Bolsonaro que revogue decreto que criou a Renca
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu nesta terça-feira (19) em Plenário que o presidente da República, Jair Bolsonaro, revogue o decreto que em 1984 criou a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área de cerca de 4,6 milhões de hectares, situada entre os estados do Pará e do Amapá.
Malária aumenta 70% entre indígenas do Amapá; governos fazem acordo para combater doença
O governo do Amapá e o Ministério da Saúde assinaram um acordo de colaboração para combater e controlar a malária em áreas indígenas. Pela cooperação técnica, será reforçada a elaboração, monitoramento e execução de planos de ação.
Novas parcerias podem melhorar Saúde Indígena no Amapá
Cumprindo agenda intensa de encontros no estado, Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Sílvia Waiãpi está firmando cooperações que podem aprimorar o atendimento a indígenas na região.
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MPF recomenda que Serviço Brasileiro de Florestas não licite área da Floresta Nacional do Amapá
Lançamento do edital, que prevê a concessão de aproximadamente 267 mil hectares para exploração madeireira, está previsto para outubro
Organização indígena questiona laudo sobre morte de cacique no Amapá
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) de que foi afogamento a causa da morte do cacique Emyra Waiãpi, cujo corpo foi encontrado no dia 23 de julho, na Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá.
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As vítimas do drama da Terra Indígena Wajãpi no Amapá
No final do último mês de julho, o Brasil e o mundo foram impactados pela notícia de mais uma tragédia alcançando as populações indígenas brasileiras: garimpeiros teriam invadido a Terra Indígena Wajãpi, no estado do Amapá, e entre outras violências cometidas, assassinado o líder Emyra Waiãpi.
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Caso TI Wajãpi: acidente passa a ser principal hipótese na investigação da morte de Emyra Wajãpi
Acidente passa a ser principal hipótese investigativa do Ministério Público Federal (MPF), após exame necroscópico revelar que a causa da morte de Emyra Waijãpi foi afogamento.
Polícia Federal divulga laudo preliminar sobre morte de liderança indígena no Amapá
Trabalho realizado pela POLITEC/AP indica afogamento como causa da morte do indígena Emyra Waiãpi.
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Laudo sugere que cacique indígena morreu afogado
Médicos legistas da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) responsáveis por exumar o corpo do cacique Emyra Waiãpi afirmam não ter encontrado nenhum ferimento que possa ter causado a morte do líder indígena, falecido na segunda quinzena de julho. A informação foi divulgada hoje (16), pela Polícia Federal (PF), que sugere que o líder indígena morreu afogado.
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Laudo indica que cacique indígena do Amapá morreu afogado, informa PF
Médicos legistas da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) responsáveis por exumar o corpo do cacique Emyra Waiãpi afirmam não ter encontrado nenhum ferimento que possa ter causado a morte do líder indígena, falecido na segunda quinzena de julho. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16), pela Polícia Federal (PF), que sugere que o líder indígena morreu afogado.
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Caso TI Wajãpi: procuradores da República titulares assumem condução das investigações
Trabalhos serão conduzidos de forma independente em razão da atuação dos membros do MPF se dar em diferentes áreas.
