O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram nessa quarta-feira (26) ao município de Oriximiná (PA) recomendação para que seja mantida a proibição de realização das atividades econômicas de turismo e de pesca esportiva, por conta da pandemia da covid-19.
Tag: Amapá
Militares prestam cerca de 300 atendimentos médicos em aldeias Tiriyó e Kaxuyana, no Parque Tumucumaque (PA)
Tiriós (PA) – No prosseguimento das ações da Operação COVID-19, o Comando Conjunto Norte (CCN), órgãos federais e estaduais iniciaram, no dia 18 de julho, uma ação cívico-social (ACISO) nas aldeias do Parque Tumucumaque (PA), que reúne cerca de dois mil indígenas.
MPF ajuíza ação para garantir mais profissionais de saúde no atendimento a indígenas do Amapá e norte do Pará
Redução no quadro pode causar sérios riscos de agravos à saúde das comunidades, principalmente diante da grave situação de pandemia
Companhia Especial de Fronteira, sediada em Clevelândia do Norte (AP), completa 80 anos de história
Proposta prevê transferência de terras da União para os estados de Roraima e do Amapá
O Projeto de Lei 1304/20 facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. O autor, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), disse que a importância do tema justifica a apresentação da proposta.
Congresso não vota e MP que enfraquecia o Código Florestal perde validade
Texto tratava da transferência de terras da União para Amapá e Roraima e aproveitava para reduzir reserva legal.
Continuar lendo Congresso não vota e MP que enfraquecia o Código Florestal perde validade
MP sobre transferência de terras da União para Amapá e Roraima perde a validade
Os atos ocorridos na vigência de MPs podem ser regulamentados pelo Congresso Nacional.
Exército atende pedido do Governo do Amapá e montará hospitais de campanha
Anúncio foi feito pelo general Adilson Quint, a mais alta autoridade militar em território amapaense, por comandar a 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
Continuar lendo Exército atende pedido do Governo do Amapá e montará hospitais de campanha
MPF arquiva investigação sobre morte e invasão na Terra Indígena Wajãpi no Amapá
Manifestação está embasada em documentos e laudos técnicos que constataram a inexistência de crimes
Continuar lendo MPF arquiva investigação sobre morte e invasão na Terra Indígena Wajãpi no Amapá
Expedição Alemã ao Jari
No livro Descendo o Amazonas ‒ Tomo III comentei que os repórteres da “Revista Manchete”, n° 1.422, de 21.07.1979 encontraram, em um pequeno cemitério no Jari, uma cruz tombada, com uma suástica, marcando o local onde fora enterrado o alemão Joseph Greiner, membro de uma “Expedição Científica Germânica” à região amazônica, que ali falecera em 02 de janeiro de 1936.
Senado Federal – Lucas Barreto pede a Bolsonaro que revogue decreto que criou a Renca
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu nesta terça-feira (19) em Plenário que o presidente da República, Jair Bolsonaro, revogue o decreto que em 1984 criou a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área de cerca de 4,6 milhões de hectares, situada entre os estados do Pará e do Amapá.
Malária aumenta 70% entre indígenas do Amapá; governos fazem acordo para combater doença
O governo do Amapá e o Ministério da Saúde assinaram um acordo de colaboração para combater e controlar a malária em áreas indígenas. Pela cooperação técnica, será reforçada a elaboração, monitoramento e execução de planos de ação.
Novas parcerias podem melhorar Saúde Indígena no Amapá
Cumprindo agenda intensa de encontros no estado, Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Sílvia Waiãpi está firmando cooperações que podem aprimorar o atendimento a indígenas na região.
Continuar lendo Novas parcerias podem melhorar Saúde Indígena no Amapá
MPF recomenda que Serviço Brasileiro de Florestas não licite área da Floresta Nacional do Amapá
Lançamento do edital, que prevê a concessão de aproximadamente 267 mil hectares para exploração madeireira, está previsto para outubro
Organização indígena questiona laudo sobre morte de cacique no Amapá
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) de que foi afogamento a causa da morte do cacique Emyra Waiãpi, cujo corpo foi encontrado no dia 23 de julho, na Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá.
Continuar lendo Organização indígena questiona laudo sobre morte de cacique no Amapá