Desmatamento na Amazônia Brasileira em 2016: prenúncio de um retrocesso?

No dia 29 de novembro o Governo divulgou os dados preliminares do desmatamento de 2016. A taxa foi de 7.989 km2, o que representa um aumento de 29% em relação ao ano passado.O Brasil tem muito o que perder com isto, não só do ponto de vista ambiental, mas também do ponto de vista político e econômico. Tal aumento não pode se tornar corriqueiro, nem ameaçar os grandes avanços ambientais do país nos últimos anos. É necessário que a sociedade como um todo aja para questionar este aumento e demandar, direta e indiretamente o cumprimento da legislação ambiental, bem como uma produção mais sustentável.  

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Perú: Urgen aplicar políticas de reforestación para recuperar bosques

En las últimas semanas los incendios forestales han provocado mayor deforestación que la minería ilegal en los últimos 5 años. La cantidad de hectáreas de bosques perdidas se cuentan por decenas de miles. Mientras en el extranjero se innova en métodos veloces de plantación de bosques, en el Perú hace falta voluntad política en este ámbito. ¿Aplicará el Gobierno una medida agresiva de reforestación?

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Conselheiros indígenas do CNPI protestam contra alteração no sistema de demarcações de terras no governo Temer

Os conselheiros indígenas do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) suspenderam na sexta-feira (25) a 3ª Reunião Ordinária, que acontecia no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, em protesto contra as propostas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer sobre a alteração no processo de demarcação de terras indígenas e sobre a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Brasil defende integração na biodiversidade

O mundo definirá os próximos passos para a conservação dos ecossistemas e animais que habitam o planeta. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, representará o Brasil nesta sexta-feira (2/12) na abertura do segmento de Alto Nível da 13ª Conferência das Partes (COP 13) sobre diversidade biológica, na cidade mexicana de Cancun. O país defenderá, entre outros pontos, a integração das medidas de proteção da biodiversidade com o setor produtivo. 

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Lideranças indígenas recebidas no Ministério do Meio Ambiente

Cerca de 20 lideranças indígenas da etnia Munduruku, do Tapajós no estado do Pará, foram recebidas nesta quinta-feira (1º/12) no auditório do Ministério do Meio Ambiente. Elas protocolaram documento com um conjunto de reivindicações e denúncias, principalmente no que diz respeito a licenciamento, aos garimpos ilegais ao longo rio, à gestão de unidades de conservação e à construção de hidrelétricas em suas terras e no entorno.

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Governo Temer retarda demarcação de 13 áreas indígenas

Em uma decisão incomum, a Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Funai (Fundação Nacional do Índio) 13 processos de demarcação de terras indígenas que aguardavam homologação presidencial.

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Suiá Missú – Governo de MT quer pedágio em terra indígena

As discussões sobre a pavimentação de uma estrada federal que passa no meio de uma terra indígena de Mato Grosso deixaram de ser pautadas apenas pelos impactos que essa obra pode trazer ao modo de vida e aos hábitos dos índios xavantes que habitam a região. A mesa de discussão agora inclui dinheiro vivo.

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Demarcação Já: indígenas Munduruku protestam pela garantia e proteção de seu território

Na manhã desta terça-feira, dia 29, lideranças do povo Munduruku realizaram um protesto em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília, pedindo a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no rio Tapajós, no Pará. A ação contou com a participação de mais de 80 indígenas e com o apoio do Greenpeace Brasil e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

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Desmatamento na Amazônia dispara neste ano e chega a quase 8 mil km²

O desmatamento na Amazônia disparou no último ano, chegando a 7.989 km², o equivalente a mais de cinco vezes a área do município de São Paulo. É o mais alto valor desde 2008, ano em que o combate ao problema se tornou mais efetivo e as taxas anuais de perda da floresta começaram, gradualmente, a cair. E é a primeira vez desde 2010 que a destruição do bioma supera a marca dos 7 mil km². 

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MPF/MT e prefeitura de Barra do Garças assinam TAC para melhoria da educação em Terra Indígena Xavante

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e a prefeitura de Barra do Garças assinaram, na última sexta-feira, 25 de novembro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de melhorar a situação da educação pública na Terra Indígena (TI) São Marcos, da etnia Xavante. 

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Suiá Missú – Estrada em terra indígena é única rota para escoar safra no nordeste de MT

Ignorada pelo governo federal em seus pacotes de concessão rodoviária, a BR-158 é hoje a única rota de escoamento de grãos da região nordeste de Mato Grosso, área de maior crescimento do agronegócio no Estado. Apesar da relevância logística, a estrada aberta há mais de 30 anos ainda está em leito natural, repleta de atoleiros e pontes de ferro apodrecidas. Regularmente, registram-se casos de quedas de caminhões de carga e mortes de motoristas. 

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Garimpo ilegal de ouro leva milhares a reserva ambiental no Amazonas

Avesso à vida urbana, o agricultor Arildo Ari Mar, 72, nunca quis seguir os irmãos e trocar a comunidade Santa Rosa por Manaus, a cerca de 500 km de viagem de barco. Há um mês, porém, ele viu uma cidade de garimpeiros surgir sobre o trecho do rio Madeira diante da sua casa.

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Suiá Missú – Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Marãiwatsédé é apresentado no Museu do Índio (RJ)

Cerca de trinta indígenas do povo Xavante apresentaram, na última quinta-feira (24), o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no estado do Mato Grosso. O evento foi realizado no Museu do Índio, Rio de Janeiro, e também contou com a participação de representantes da Funai, Opan e de convidados de organizações parceiras. 

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Reconocen que servidumbres petroleras se encuentran sobre territorios indígenas

loreto

El Gobierno Regional de Loreto (GOREL) reconoció de mane expresa que servidumbres petroleras de los Lotes 8 y 192 se encuentran sobre territorios ancestrales de comunidades nativas pendientes de titulación.

Fuente de la imagen: IDL
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La importancia de este reconocimiento es que confirma que el Estado peruano ha venido usurpando u disponiendo de territorios indígenas de forma inconstitucional e inconsulta.

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 20 – As leis de suspensão de segurança

Uma barreira final é a legislação sobre suspensão de segurança mencionada anteriormente. Estas leis servem como uma espécie de “rede de segurança” para desenvolvedores de barragens e outros projetos, permitindo que os tribunais deixem os projetos procederem até a conclusão independente de quantas leis, garantias constitucionais ou acordos internacionais sejam violados, uma vez que o único critério necessário é que o projeto seja importante para a “economia pública”, como é o caso com todas as hidrelétricas (ver [1]).

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