Parlamentares acreditam que Planalto não permitirá a redução da área a ser recuperada em margens de rios aprovada na Câmara. Sarney convoca senadores para votação. Continuar lendo Veto ao Código Florestal será “cirúrgico”,
Categoria: Notícias
Especialistas discutem propostas para conter os avanços das mudanças climáticas
Técnicos e negociadores do Brasil, da África do Sul, da Índia e da China, que integram o grupo denominado Basic, reúnem-se hoje (20), na sede do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. A ideia é dar início às discussões para um entendimento comum sobre as medidas e políticas que devem ser adotadas pelas nações do mundo para minimizar os impactos negativos produzidos pelas mudanças climáticas. O resultado dos debates será analisado e ratificado pelos ministros desses países amanhã (21). Continuar lendo Especialistas discutem propostas para conter os avanços das mudanças climáticas
Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos
O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos nove estados da Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Nos estados do Acre, do Amazonas, do Amapá, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e do Maranhão, na Amazônia Legal, os homens atuarão na Operação Defesa da Vida. Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional será estendida devido a conflitos indígenas. Continuar lendo Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos
Derechos colectivos de indígenas del continente en seminario internacional
Con el fin de promover un espacio de análisis, debate y reflexión sobre los derechos colectivos de las comunidades, pueblos y nacionalidades indígenas de América en los distintos parlamentos, el Parlamento Indígena de América (PIA) desarrollará un seminario internacional el 21 de setiembre en la ciudad de Quito, Ecuador. Continuar lendo Derechos colectivos de indígenas del continente en seminario internacional
Câmara dos Deputados – Projeto obriga Poder Público a reflorestar faixas laterais de rodovias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3689/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que obriga o Poder Público a realizar ou fomentar o florestamento das faixas laterais e das áreas adjacentes às estradas e rodovias. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Projeto obriga Poder Público a reflorestar faixas laterais de rodovias
Desenvolvimento Sustentável – 15 anos depois: a floresta em pé reafirma a certificação
A certificação florestal vive um marco no Brasil. Pela primeira vez, uma empresa que comercializa madeiras tropicais e faz o manejo florestal em uma grande área na Amazônia completa o terceiro ciclo de certificação, ou 15 anos com o selo FSC® (sigla para Forest Stweardship Council®). A cerca de 1.800 quilômetros de lá, no estado do Acre, o Seringal Porto Dias, que é uma comunidade extrativistas, comemora os primeiros 10 anos de certificação e confere os benefícios alcançados. Continuar lendo Desenvolvimento Sustentável – 15 anos depois: a floresta em pé reafirma a certificação
PA – Pesquisas científicas apoiam conservação de manguezais
Pesquisadores do Museu Emílio Goeldi e da Universidade Federal do Pará, associados ao Programa Casa da Virada, do Instituto Peabiru, iniciam nesta semana, em Curuçá, no Salgado Paraense, um novo ciclo de estudos sobre os ecossistemas dos manguezais da região. Continuar lendo PA – Pesquisas científicas apoiam conservação de manguezais
Meio Ambiente – Para governo brasileiro, é preciso definir rapidamente regras da segunda etapa do Protocolo de Quioto
Um dia antes de sentar à mesa de negociações com Índia, China e África do Sul para buscar um posicionamento comum sobre as mudanças climáticas para apresentar na 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (Cop18), o governo brasileiro reiterou que é preciso definir rapidamente as regras para a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto. Continuar lendo Meio Ambiente – Para governo brasileiro, é preciso definir rapidamente regras da segunda etapa do Protocolo de Quioto
Aprender fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos
Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais estarão reunidos amanhã e sexta-feira (20 e 21/09), para debater o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados e a repartição de benefícios, durante a Oficina Aprender Fazendo para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos, a se realizar no Centro Cultural Brasília, via L2 Norte quadra 601. Patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em colaboração com a Agência Alemã de Cooperação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a oficina visa divulgar a temática do acesso aos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados; as inovações e as práticas dos povos indígenas e das comunidades locais; e a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos do uso desses recursos, conhecimentos, inovações e práticas entre povos indígenas, comunidades locais do Brasil e gestores públicos de órgãos estratégicos do governo brasileiro. Continuar lendo Aprender fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos
MT – Ibama embarga 500 ha e aplica multa de R$ 1,3 milhão em operação
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargaram 500 hectares de área desmatada ilegalmente no município de Feliz Natal, a 538 quilômetros de Cuiabá. Segundo o instituto, a multa aplicada pelo crime deve passar de R$ 1,3 milhão. No local foi apreendido um trator de esteira utilizado para a derrubada das árvores. A operação está concentrada em várias frentes contra o desmatamento nos municípios de Sinop, Barra do Garças e Juína. Continuar lendo MT – Ibama embarga 500 ha e aplica multa de R$ 1,3 milhão em operação
Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória do Código Florestal
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 571/12, que corrige lacunas dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal (Lei 12.651/12), principalmente sobre recomposição de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado é o parecer da comissão mista que analisou a matéria. Continuar lendo Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória do Código Florestal
Câmara dos Deputados conclui votação da MP do Código Florestal
Os deputados concluíram, há pouco, a votação da Medida Provisória (MP) 571, que trata do novo Código Florestal, ao rejeitar os destaques do DEM e do PV que pretendiam alterar o texto da MP. Com a rejeição dos destaques foi mantido o texto acordado por deputados e senadores durante a votação na comissão mista do Congresso Nacional. Continuar lendo Câmara dos Deputados conclui votação da MP do Código Florestal
AM – Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação
A Hutukara Associação Yanomami (HAY) promete entrar na justiça caso a criação de três unidades de conservação (duas federais e outra estadual) dentro do território do Amazonas não seja revista. A associação Hutukara afirma que a Floresta Nacional Amazonas, o Parque Nacional Pico da Neblina e o Parque Estadual Serra do Aracá estão sobrepostas (dentro) da terra dos índios yanomami. O Parna Pico da Neblina foi criado em 1979. O Flona Amazonas, em 1989 e o Parest Serra do Aracá, em 1990. Continuar lendo AM – Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação
MT – Xavante de Marãiwatsédé vem à Brasília exigir cumprimento de plano de desintrusão
Indígenas Xavante chegaram à Brasília para exigir o cumprimento de um plano que deverá por fim a um pleito que dura 20 anos: a retirada dos invasores da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, leste do Mato Grosso. Continuar lendo MT – Xavante de Marãiwatsédé vem à Brasília exigir cumprimento de plano de desintrusão
PA – Índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde
Os 1,5 mil indígenas Munduruku das Terras Indígenas (TIs) Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Pará, estão indignados com a violação de seus direitos representada por medidas dos poderes Executivo e Legislativo federais que alteram a forma de demarcação e uso de seus territórios. Eles também protestam contra a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região, contra o fato de não terem sido consultados sobre a instalação dessas hidrelétricas e contra a precariedade no atendimento à saúde nas terras indígenas. Continuar lendo PA – Índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde