O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), não descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar trechos do texto da Medida Provisória do Código Florestal aprovado nesta semana pelo Senado Federal. Ele argumenta que existem questões técnicas que podem ser vetadas após discussão do texto pelo Poder Executivo. “Onde a maioria do governo estiver estará o ministro da Agricultura”, diz ele. Continuar lendo Ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura, não descarta veto ao Código Florestal
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Senador acredita que Medida Provisória do Código Florestal será sancionada na íntegra
Relator da medida provisória do Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse acreditar que o texto será sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff. A tramitação da MP 571/2012 no Congresso foi encerrada nesta semana, após ser aprovada no Senado. Continuar lendo Senador acredita que Medida Provisória do Código Florestal será sancionada na íntegra
Jornal da Ciência – SBPC e ABC divulgam carta sobre o Código Florestal
Documento foi encaminhado aos senadores na manhã de hoje (25). Confira a íntegra do texto. Continuar lendo Jornal da Ciência – SBPC e ABC divulgam carta sobre o Código Florestal
Senado Federal – Código Florestal abre agenda do Plenário na terça-feira
A medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012) é o primeiro item da pauta do Plenário na terça-feira (25). A sessão deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney, num esforço para possibilitar a votação da matéria até 8 de outubro.
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Com problemas de licenciamento ambiental, leilão de energia perde maior usina
A hidrelétrica de São Manoel, maior empreendimento de geração que o governo pretendia leiloar no dia 25 de outubro, está fora da concorrência. A retirada da usina foi confirmada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), autarquia do Ministério de Minas e Energia responsável pela realização dos leilões. Essa é a segunda vez que a EPE tenta oferecer o empreendimento, sem sucesso. Continuar lendo Com problemas de licenciamento ambiental, leilão de energia perde maior usina
Veto ao Código Florestal será “cirúrgico”,
Parlamentares acreditam que Planalto não permitirá a redução da área a ser recuperada em margens de rios aprovada na Câmara. Sarney convoca senadores para votação. Continuar lendo Veto ao Código Florestal será “cirúrgico”,
Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória do Código Florestal
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 571/12, que corrige lacunas dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal (Lei 12.651/12), principalmente sobre recomposição de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado é o parecer da comissão mista que analisou a matéria. Continuar lendo Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória do Código Florestal
AM – Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação
A Hutukara Associação Yanomami (HAY) promete entrar na justiça caso a criação de três unidades de conservação (duas federais e outra estadual) dentro do território do Amazonas não seja revista. A associação Hutukara afirma que a Floresta Nacional Amazonas, o Parque Nacional Pico da Neblina e o Parque Estadual Serra do Aracá estão sobrepostas (dentro) da terra dos índios yanomami. O Parna Pico da Neblina foi criado em 1979. O Flona Amazonas, em 1989 e o Parest Serra do Aracá, em 1990. Continuar lendo AM – Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação
Imazon – Desmatamento na Amazônia foi de 232 Km² em agosto
O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 232 Km² de desmatamento na Amazônia Legal em agosto de 2012. Continuar lendo Imazon – Desmatamento na Amazônia foi de 232 Km² em agosto
Senado Federal – Código Florestal pode ser modificado para permitir isenção de ITR em áreas de conservação
Isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em áreas voltadas à conservação ambiental. É o que prevê projeto que está na pauta de votações da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Continuar lendo Senado Federal – Código Florestal pode ser modificado para permitir isenção de ITR em áreas de conservação
Código Florestal – Parlamentares questionam possibilidade de veto à Medida Provisória
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), considera que a Câmara tem de votar a Medida Provisória 571/12, mas também precisa respeitar o poder que constitucionalmente cabe à presidente da República. “Alguém aqui acredita que qualquer presidente, e, principalmente, a Dilma, que já foi torturada sem mudar suas convicções, vai aceitar a imposição de que aceite o que votarem?” questionou, referindo-se ao pedido da oposição de um compromisso escrito de que não haveria veto. Continuar lendo Código Florestal – Parlamentares questionam possibilidade de veto à Medida Provisória
Câmara dos Deputados – Recuperação de APPs é impasse para votação do Código Florestal
Na próxima semana, a Câmara tentará, pela segunda vez, votar o texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para estabelecer uma regra escalonada de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Recuperação de APPs é impasse para votação do Código Florestal
Governo é favorável à retomada do texto original da MP do Código Florestal
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (4), após reunião com líderes da base do governo na Câmara, que o Executivo não concorda com o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a Medida Provisória 571, que trata do novo Código Florestal, e é favorável à retomada do texto original da MP. Continuar lendo Governo é favorável à retomada do texto original da MP do Código Florestal
Presidente quer desfecho da tramitação da Medida Provisória do Código Florestal
A presidenta Dilma Rousseff quer um “desfecho” para a Medida Provisória 571, do Código Florestal, mas não sinalizou vetos ao texto caso o Congresso Nacional mantenha as mudanças aprovadas, na semana passada, à revelia do governo. A informação é do senador Jorge Viana (PT-AC), que esteve hoje (4) com a presidenta. Continuar lendo Presidente quer desfecho da tramitação da Medida Provisória do Código Florestal
Código Florestal – Redução de APPs compromete rios e biomas brasileiros
A aprovação da ementa do Código Florestal que põe fim às Áreas de Preservação Permanente – APPs em rios intermitentes “significa um retrocesso na legislação ambiental brasileira e representa uma ameaça para a integridade ecológica dos rios de forma geral, principalmente para o bioma da Caatinga, que concentra grande parte dos rios intermitentes brasileiros”, assinala o biólogo Elvio Sérgio Medeiros na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. Segundo ele, a redução das APPs, além de contribuir para a degradação ambiental, agravará “o quadro socioeconômico da região, por contribuir com o aumento da escassez de água”. Continuar lendo Código Florestal – Redução de APPs compromete rios e biomas brasileiros