PA – Desmatamento avança em unidades de conservação

Imagens quadriculadas e recortadas dos satélites mostram todo mês como está o desmatamento na Amazônia. Já há algum tempo alertam que, apesar de em geral a taxa estar caindo, é nos lugares onde o desmate realmente não deveria existir – as unidades de conservação criadas para contê-lo – que o problema avança perigosamente. Mas somente voando sob as nuvens é possível observar o tamanho do desafio de resolvê-lo. Continuar lendo PA – Desmatamento avança em unidades de conservação

Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia

No Tapajós, complexo de hidrelétricas ameaça indígenas e ribeirinhos. Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia, plano que deve afetar área rica em biodiversidade. Continuar lendo Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia

Povos indígenas e o setor elétrico

O Brasil tem nos rios sua principal fonte de geração de energia elétrica. De todo o potencial hidrelétrica brasileiro, 250 mil MW de potência, 30% foram aproveitados. O maior potencial disponível é na bacia do rio Amazonas (100 mil MW) do qual menos de 1% explorado. Metade do potencial da bacia do rio Amazonas interfere em unidades de conservação ou terras indígenas. Não existe a possibilidade de planejar e construir estas usinas sem avaliar em profundidade as interferências que elas provocarão em terras indígenas e as alternativas para reduzir este impacto. Continuar lendo Povos indígenas e o setor elétrico

Conselho Estadual de Meio Ambiente deve assumir papel estratégico, com a aprovação do Novo Código Florestal

Lei repassa aos estados e municípios responsabilidades de regulamentar, implementar e monitorar instrumentos.

Após três anos de tramitação, a presidenta Dilma Rousseff deu um ponto final à novela do Código Florestal brasileiro no dia 18 de outubro. Ela vetou nove pontos da Medida Provisória aprovada no Congresso e publicou o decreto 7.380 que regulamenta o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e estabelece normas de caráter geral para os Programas de Regularização Ambiental (PRA). Com isso o novo Código Florestal já está em vigor, sob orientação da lei 12.651. Continuar lendo Conselho Estadual de Meio Ambiente deve assumir papel estratégico, com a aprovação do Novo Código Florestal

Código Florestal – CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto

Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse que os produtores vão esperar mais uma semana por alterações no decreto publicado na semana passada pelo governo federal que preencheu lacunas deixadas na Lei do Código Florestal. Continuar lendo Código Florestal – CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto

Meio Ambiente – Ocupações irregulares tomam 23% das florestas protegidas

As florestas protegidas do país, áreas que já foram demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão contaminadas por milhares de ocupações irregulares, um imenso caos fundiário que tem colaborado para escancarar ainda mais as portas da Amazônia para a mineração e o desmatamento ilegais. Continuar lendo Meio Ambiente – Ocupações irregulares tomam 23% das florestas protegidas

Código Florestal – Vetos presidenciais estão no Diário Oficial

Os nove vetos presidenciais ao Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, foram publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. O principal deles retira do texto a flexibilização para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Continuar lendo Código Florestal – Vetos presidenciais estão no Diário Oficial

Presidente da República faz nove vetos ao Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Continuar lendo Presidente da República faz nove vetos ao Código Florestal

Câmara dos Deputados – Comissão fará seminário sobre o pagamento por serviços ambientais

A Comissão de Finanças e Tributação fará, nesta terça-feira (9), seminário sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PL 792/07). O objetivo é debater a transferência de recursos àqueles que voluntariamente ajudam a conservar os ecossistemas e produzem serviços fundamentais à manutenção da vida.

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PA – Sema adquire nova tecnologia para aumentar controle ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) adquiriu nova tecnologia para aumentar o controle ambiental no Pará. O RapidEye, geotecnologia do tipo Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant), alia imagens de satélite de alta resolução e softwares desenvolvidos para monitoramento, classificação de imagens e mapeamento de uso do solo. O secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares, apresentou a nova tecnologia em reunião com os demais órgãos que atuam na área ambiental no estado, na última quinta-feira (4). “Temos um comprometimento com o desmatamento zero e queremos discutir a potencialização das imagens entre os parceiros, para uma gestão compartilhada”, destacou. Continuar lendo PA – Sema adquire nova tecnologia para aumentar controle ambiental

Código Florestal – Novo manifesto da SBPC e ABC sobre o

A tramitação da MP 571/2012 do Código Florestal foi concluída no Congresso e retorna para apreciação da presidente da República. Confira a íntegra da carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff. Continuar lendo Código Florestal – Novo manifesto da SBPC e ABC sobre o

Código Florestal – Debate sobre as alterações

Riscos à segurança alimentar do País e maior produtividade agrícola e pecuária foram discutidas por cientistas renomados.

Estabelecida como um fórum de discussões ambientais imprescindíveis ao amadurecimento de consciências, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP) promoveu, no último dia 25 de setembro, seminário gratuito sobre as “Alterações do Código Florestal e os Desafios do Desenvolvimento Sustentável”, no Instituto de Engenharia, em São Paulo. Continuar lendo Código Florestal – Debate sobre as alterações

Código Florestal – Sociedade organizada luta novamente pelo Veto Total, mas agora da Medida Provisória

Em entrevista sobre o Código Florestal, Edélcio Vigna, assessor político do Inesc, revela que a disputa por interesses tumultuou todo o processo do Código Florestal e que o melhor caminho é vetar toda a MP e reiniciar as discussões em 2013. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso Nacional. A matéria agora retorna ao Executivo e a presidenta Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte. Continuar lendo Código Florestal – Sociedade organizada luta novamente pelo Veto Total, mas agora da Medida Provisória

INPE – Focos de incêndio crescem 62% em áreas de proteção ambiental

O número de focos de incêndio em áreas de proteção ambiental subiu 62% com relação ao ano passado, aponta o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Continuar lendo INPE – Focos de incêndio crescem 62% em áreas de proteção ambiental

Biodiversidade – Brasil não tem acordo sobre duas metas de conservação

Representantes brasileiros não conseguiram acordo em pelo menos duas das 20 Metas de Aichi – diretrizes criadas em 2010 para garantir a conservação da biodiversidade do planeta. Entre os dias 8 e 19 de outubro, o Brasil e mais de 190 países vão apresentar, durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP-11, em Hyderabad, na Índia, como estão incorporando estas orientações criadas na última convenção, que ocorreu em Nagóia, no Japão. Continuar lendo Biodiversidade – Brasil não tem acordo sobre duas metas de conservação