O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (16) em duas sessões plenárias – a extraordinária, marcada para 9h, e a ordinária, às 14h. Na pauta estão ações relacionadas à demarcação de terras indígenas e de populações remanescentes de quilombos, além de outras que tratam de delimitações de áreas na Amazônia Legal.
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Arpa apoiará novas unidades na Amazônia
São elas a Reserva Biológica do Guaporé (RO) e os parques nacionais do Monte Roraima (RR) e Pacaás Novos (RO).
Apoio do Arpa beneficia parque em Roraima
Unidade de conservação recebeu incentivos importantes para fomentar o turismo, pesquisas e preservar a biodiversidade na região.
Debate: Unidades de Conservação no Brasil: ameaças, retrocessos e o futuro do Snuc
A ANDI – Comunicação e Direitos realizou em São Paulo, na semana passada, o seminário “Unidades de Conservação do Brasil: Ameaças, retrocessos e o futuro do Snuc”. Em parceria com o WWF Brasil, o evento reuniu especialistas do WWF, Instituto Sociambiental (ISA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade de Brasília (UnB) para debater a ação do Estado na promoção do desmonte das unidades de conservação, os vetores que movem este desmonte e os riscos que a biodiversidade brasileira e os acordos internacionais assumidos pelo país correm com a possível redução destas UCs.
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TO – Parque do Cantão é referência em gestão
O Parque Estadual do Cantão, no Tocantins, é a unidade apresentada na terceira matéria da série em comemoração ao Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que completa 15 anos em agosto. Localizado a 259km de Palmas (TO), o Parque compreende dois tipos importantes de ambientes para a fauna brasileira: o Cerrado e a Floresta Amazônica. Mas não é só pela confluência destes dois biomas que ele se destaca.
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WWF advierte sobre amenazas a las unidades de conservación en Brasil
La organización ecologista WWF advirtió hoy sobre las amenazas al Sistema Nacional de Unidades de Conservación (SNUC) en Brasil, lugares que pueden convertirse en Áreas de Protección Ambiental (APAs), un estatus menos rígido y que facilitaría la deforestación.
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Unidades de Conservação existem para proteger as sociedades humanas, diz especialista
Em meio ao cenário de incertezas e ofensivas contras as áreas protegidas no país, os ambientalistas seguem na luta pela defesa das unidades de conservação no Brasil. Durante uma conferência realizada pela Andi Comunicação e Direitos, em São Paulo, o especialista em Economia do Meio Ambiente, Carlos Young, destaca a importância do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).
Proprietários rurais declaram 15 milhões de hectares em Terras Indígenas e Unidades de Conservação
Área ultrapassa tamanho da Inglaterra; dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) mostram um país fictício, com propriedades em várias camadas.
Alemanha destina novos recursos ao Brasil
A Alemanha destinará 10 milhões de euros para apoiar o Brasil em projetos na área ambiental. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o diretor-geral do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, Karsten Sach, anunciaram nesta terça-feira (27/06) o investimento que financiará projetos de adaptação à mudança do clima e conservação da biodiversidade. A destinação é um ajuste complementar à parceria já existente entre os dois países.
Licenciamento ambiental exige criação do maior parque de cavernas em rochas ferríferas do mundo
Criado por decreto presidencial no último dia 05/06, o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no Pará, é resultado do licenciamento ambiental do empreendimento de mineração S11D. Continuar lendo Licenciamento ambiental exige criação do maior parque de cavernas em rochas ferríferas do mundo
Intervenções na Amazônia maquiam problemas, aponta pesquisador
As políticas ambientais pensadas para a Amazônia são paliativas e as políticas de cunho desenvolvimentistas favorecem mais aos grupos econômicos externos à região do que aos amazônidas. É isso que afirma o pesquisador Michel Cantagalo, autor de uma tese de doutorado sobre o tema pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP em Piracicaba.
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Temer veta corte de floresta, mas vai propor nova redução
O presidente Michel Temer vetou integralmente nesta segunda-feira (19) medida provisória que reduzia o nível de proteção de parte da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.
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Presidente veta propostas que reduziam UCs
O presidente da República, Michel Temer, vetou nesta segunda-feira (19/06) duas propostas que reduziam limites de unidades de conservação (UCs) no Pará e em Santa Catarina. Editadas originalmente pelo governo, as Medidas Provisórias 756/2016 e 758/2016 foram alteradas durante tramitação no Congresso Nacional. O presidente informou que os vetos devem-se à “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade”.
Temer cita Gisele Bündchen ao anunciar veto a MP que reduzia área florestal no Pará
Em resposta à modelo brasileira Gisele Bündchen no Twitter, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), informou nesta segunda-feira (19) que vetou a MP (Medida Provisória) que reduzia a área de preservação florestal no Pará. A MP 756, vetada na íntegra, alteraria os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.
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#RetrocessoAmbientalNão: MPs que reduziam áreas protegidas na Amazônia são vetadas
O presidente Michel Temer vetou nesta segunda-feira (19) as Medidas Provisórias 756 e 758, que reduziam a proteção de 600 mil hectares na Amazônia. Vetada integralmente, a MP 756 diminuía em quase 57% a área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, recategorizando 480 mil hectares como unidades de conservação com menor grau de proteção. A medida também reduzia áreas da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará, e do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Já a MP 758 – que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim e a Flona do Trairão, ambos no Pará – foi vetada parcialmente, com a retirada dos trechos que diminuíam a proteção ambiental das áreas.
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