Listamos cinco motivos para ilustrar o que essa liberação pode causar ao Brasil
- Direitos dos povos indígenas
Tag: unidade de conservação
MPF/AP quer suspensão dos efeitos do decreto de extinção da Renca – Para a instituição, medida viola direitos fundamentais e pode resultar em ecocídio na Amazônia
Em ação ajuizada nesta segunda-feira (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede à Justiça Federal concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto nº 1942 de 22/8/2017 que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). O MPF/AP defende que a medida adotada pela Presidência da República, além de contrariar a Constituição Federal, põe em risco a preservação do meio ambiente e fere direitos fundamentais dos amazônidas, em especial o direito à consulta prévia.
MPF pede suspensão dos efeitos do decreto que extingue Reserva Nacional do Cobre
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto presidencial que extinguiu, na última quarta-feira (23), a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca).
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Governo vai revogar decreto e editar nova medida descrevendo extinção da Renca
O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional.
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Com extinção de reserva, análise sobre exploração de minério será retomada
Com a decisão do governo federal de extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) deve retomar, em breve, a análise de pedidos de pesquisa e exploração de minérios na região, em plena Amazônia.
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Imprensa mundial usa tom crítico sobre ação de Temer na Amazônia
O decreto em que o presidente Michel Temer (PMDB) extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca) foi amplamente veiculado por jornais estrangeiros. As publicações destacaram as críticas feitas pela modelo Gisele Bündchen e por ambientalistas. Também chamaram a atenção para a extensão de 47 mil metros quadrados da área, localizada na região amazônica, entre os estados do Pará e do Amapá, que Temer liberou para a mineração.
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Governo Temer convoca mineradoras à nova caça ao ouro na Amazônia
Presidente extingue monopólio estatal de mineração em área com alto potencial de ouro e outros metais. Zona do tamanho do Espírito Santo, entre Pará e Amapá, abriga também reservas e áreas indígenas.
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Extinção da Renca atinge reserva mineral e não ambiental, diz Planalto
Diante da repercussão negativa da edição do decreto que extinguiu ontem (23) a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Palácio do Planalto divulgou ontem (24) nota explicando que a decisão atinge a reserva mineral e não ambiental.
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Governo extingue Reserva Nacional do Cobre e Associados
O presidente Michel Temer extinguiu hoje (23) a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Então, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km2), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
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Governo extingue reserva de 4 milhões de hectares e libera exploração mineral
O governo federal extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), localizada entre os estados do Pará e Amapá, com a intenção de atrair investimentos para o setor de mineração. A área – do tamanho do estado do Espírito Santo, com quase 4 milhões de hectares – tem grandes reservas naturais e presença de tribos indígenas em seu interior.
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Desmatamento na Amazônia cai 21%, mas aumenta 22% em unidades de conservação
O desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano, interrompendo as sucessivas altas verificadas nos últimos cinco anos, apontam dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados nesta terça-feira (22). Entre agosto de 2016 a julho de 2017 foi desmatada uma área de 2.834 quilômetros quadrados (km²). No período anterior, o acumulado chegou a 3.579 km².
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Sarney Filho rebate ONGs e diz que floresta nacional na Amazônia ‘não deu certo’
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, criticou as organizações socioambientais por causa de suas manifestações contrárias à redução da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, e disse que a criação de unidades de conservação na Amazônia “não deu certo” porque ignorou a presença de pessoas que já estavam na floresta antes dessas áreas passarem a ser protegidas por lei.
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Sarney Filho rebate ONGs e diz que floresta nacional na Amazônia ‘não deu certo’
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, criticou as organizações socioambientais por causa de suas manifestações contrárias à redução da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, e disse que a criação de unidades de conservação na Amazônia “não deu certo” porque ignorou a presença de pessoas que já estavam na floresta antes dessas áreas passarem a ser protegidas por lei.
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Suspenso julgamento sobre possiblidade de reduzir área de proteção ambiental por MP
Foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, por meio da qual o procurador-geral da República questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Medida Provisória (MP) 558/2012, que dispõe sobre alteração nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, com o objetivo de construir o Aproveitamento Hidrelétrico Tabajara, no Rio Machado.
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16 de agosto: STF decide o futuro das conquistas socioambientais
Para o bem ou para o mal, a próxima quarta-feira (16) deve se transformar em um marco da luta socioambiental no Brasil. Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão nessa data o futuro dos biomas brasileiros e das demarcações de terras indígenas e quilombolas.
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