Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 04 de fevereiro de 2014 o Acórdão do Supremo Tribunal Federal – STF – sobre o julgamento de Embargos de Declaração na Petição 3.388 Roraima. Continuar lendo Questão Indígena – Publicado Acórdão da Raposa Serra do Sol.
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RR – Funai realiza ação para retirar garimpeiros da área Yanomami
Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, na quinta-feira, a primeira ação de retirada de garimpeiros deste ano, na terra indígena Yanomami. A missão, chamada de Korekore, vai durar trinta dias, com o objetivo de prender 200 garimpeiros que atuam ilegalmente no rio Uraricoera.
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Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 15
06 de fevereiro de 2014 – INFORME 15 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 15
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 14
05 de fevereiro de 2014 – INFORME 14 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 14
Funai discute visitação em Terras Indígenas
A Fundação Nacional do Índio promoveu entre os dias 27 e 31 de janeiro a Oficina de Divulgação da Minuta de Instrução Normativa de Visitação em Terras Indígenas com Finalidade Turística. Com o objetivo de informar o movimento indígena sobre o tema, aprimorar a minuta do documento e definir os próximos passos para regulamentação do assunto, a Coordenação de Promoção ao Etnodesenvolvimento organizou o evento, que contou com a participação das Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais, de representantes indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), além de representantes indígenas que já desenvolvem atividades de visitação turística em terras indígenas. Continuar lendo Funai discute visitação em Terras Indígenas
Questão Indígena – Comunista senil confessa: A esquerda quer Estados Indígenas separados do Brasil (*)
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o sociólogo Francisco de Oliveira, já meio senil depois de completar 80 anos, confessou: “Ninguém tem coragem de dizer, mas a solução é um Estado indígena. Separa. Separa. A real solução é de uma gravidade que a gente nem pode propor”, disse Chico Oliveira ao jornalista Ricardo Mendonça. Continuar lendo Questão Indígena – Comunista senil confessa: A esquerda quer Estados Indígenas separados do Brasil (*)
No Pará, indígenas apreendem máquinas e expulsam garimpeiros
A noite mal havia chegado quando índios da etnia Munduruku atracaram na ribanceira de um garimpo localizado no Rio da Tropas, afluente do Rio Tapajós, na região oeste do Pará. Das cinco voadeiras, todas lotadas, saíram guerreiros, guerreiras e crianças, todos com um objetivo: expulsar garimpeiros ilegais da terra dos Munduruku. Continuar lendo No Pará, indígenas apreendem máquinas e expulsam garimpeiros
Suiá Missú – Força Nacional e polícias reforçam segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé
A partir desta sexta-feira (31), a Força Nacional de Segurança e as polícias Federal e Rodoviária Federal reforçam a segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, no Mato Grosso. A iniciativa visa o cumprimento de determinação da Justiça Federal do Mato Grosso no sentido de reprimir a invasão de não índios e assegurar a manutenção da ordem judicial da desintrusão, concluída pelo governo federal no início de 2013. O Juiz também determinou que na hipótese da invasão ocorrer, as forças de segurança deverão proceder à identificação dos invasores, especialmente, as lideranças, a apreensão de veículos e equipamentos utilizados no cometimento dos crimes de resistência e/ou desobediência, para que o Ministério Público Federal possa tomar as providências cabíveis na área penal, entre elas a possibilidade de requerer a prisão das lideranças responsáveis pela invasão.
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 13
28 de janeiro de 2014 – INFORME 13 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.
Ex-missionário dos EUA é condenado por tirar fotos pornográficas de crianças na Amazônia
Um ex-missionário norte-americano que admitiu ter tirado fotos pornográficas de crianças enquanto trabalhava com uma tribo da Amazônia foi condenado nesta terça-feira a 58 anos de prisão nos Estados Unidos. Warren Scott Kennell, de 45 anos, declarou-se culpado em setembro de duas acusações de produção de pornografia infantil entre 2008 e 2011. Continuar lendo Ex-missionário dos EUA é condenado por tirar fotos pornográficas de crianças na Amazônia
Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014
As regras para a demarcação de terras indígenas devem motivar novamente, em 2014, intensos debates na Câmara dos Deputados. Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações, outro projeto tem colocado em lados opostos representantes do agronegócio, ambientalistas e indígenas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014
MPF/AM recomenda envio de equipe de saúde a aldeias do Vale do Javari
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou em caráter de urgência à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do Javari, o envio de equipe de saúde às aldeias 31 Jaquirana e Lobo, no extremo sudoeste do Amazonas, com equipamentos e medicamentos necessários ao primeiro atendimento de indígenas doentes, e o envio imediato de aeronaves para remoção de pacientes em situação mais grave. Continuar lendo MPF/AM recomenda envio de equipe de saúde a aldeias do Vale do Javari
Awá Guajá – Famílias obrigadas a deixar terra indígena tentam obter lote no Incra
Ao menos 130 famílias, obrigadas a deixar a Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, conseguiram se cadastrar no programa de reassentamento rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até essa segunda-feira (27). Elas aguardam uma definição sobre para onde serão transferidas. Até a última sexta-feira (24), 369 famílias de não índios haviam sido notificadas para deixar a área. Continuar lendo Awá Guajá – Famílias obrigadas a deixar terra indígena tentam obter lote no Incra
Suiá Missú – MPF/MT: PF e PRF vão retornar à terra indígena Marãiwatséde
A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão sendo intimadas pela justiça com a ordem para retornarem à terra indígena Marãiwatséde para evitar uma nova invasão da área. Continuar lendo Suiá Missú – MPF/MT: PF e PRF vão retornar à terra indígena Marãiwatséde
Comissão define em fevereiro roteiro de trabalho sobre demarcação de terras indígenas
Instalada no fim de 2013, a Comissão Especial que vai analisar a proposta (PEC 215/00) que transfere para os parlamentares o poder de decidir sobre a demarcação de áreas indígenas, de quilombolas e reservas ambientais deve estabelecer já em fevereiro seu cronograma de trabalho. Continuar lendo Comissão define em fevereiro roteiro de trabalho sobre demarcação de terras indígenas