MPF/AM pede reparação aos indígenas em razão da Transamazônica

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para declarar a responsabilidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios. Na ação, o MPF/AM pede a condenação da União e da Funai à reparação dos danos com várias medidas, entre elas, o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões.  Continuar lendo MPF/AM pede reparação aos indígenas em razão da Transamazônica

“La Tierra se defiende” documenta 22 conflictos entre Pueblos Indígenas (PP.II.) y transnacionales

El mapa “La Tierra se defiende” de conflictos entre pueblos indígenas y empresas transnacionales documenta veintidós casos de vulneraciones de derechos en diversos países de América Latina. Ver em: http://www.codpi.org/territorio-y-recursos-naturales/observatorio/mapeo  Continuar lendo “La Tierra se defiende” documenta 22 conflictos entre Pueblos Indígenas (PP.II.) y transnacionales

Funai media diálogo entre indígenas Krikati e Eletronorte

Desde o dia 06 de janeiro a Funai vem mediando o diálogo e servindo de interlocutora entre a Eletronorte e o povo Krikati no sentido de buscar soluções à situação das torres de transmissão de energia que se localizam na Terra Indígena Krikati no Maranhão.  Continuar lendo Funai media diálogo entre indígenas Krikati e Eletronorte

Gobernanza territorial indígena es clave para enfrentar cambio climático

La gobernanza territorial indígena es un tema clave para enfrentar el cambio climático y es un asunto pendiente que no ha recibido la prioridad que merece en la agenda nacional, sostuvo el ingeniero Rodrigo Arce Rojas.

La generación, aplicación y consolidación de políticas públicas que favorezcan los derechos territoriales y las opciones sostenibles de manejo y conservación de bosques constituyen valiosas herramientas para hacer frente al cambio climático. Continuar lendo Gobernanza territorial indígena es clave para enfrentar cambio climático

AM – Funai distribui 330 cestas básicas para índios tenharim

Índios da reserva Tenharim Marmelos receberam neste sábado (11) 330 cestas básicas distribuídas por agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles estão praticamente isolados nas aldeias desde o último dia 25, quando um grupo de pessoas ateou fogo à unidade da Funai localizada no município de Humaitá, a 590 quilômetros da capital, Manaus, revoltados com o desaparecimento de Luciano Freire, Aldeney Salvador e Stef Pinheiro.  Continuar lendo AM – Funai distribui 330 cestas básicas para índios tenharim

Nota pública das organizações da sociedade civil em apoio à desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI – está divulgando, em www.funai.gov.br , nota de organizações da sociedade civil em apoio à desintrusão da Terra Indígena Awá – Guajá. Continuar lendo Nota pública das organizações da sociedade civil em apoio à desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

Índios vão reabrir pedágios no Amazonas. Bispo alerta: “Brasília tem de acordar”

Índios de aldeias no sul do Amazonas informaram ao Exército que vão reabrir em 1.º de fevereiro os pedágios na Transamazônica (BR-320), em Humaitá, a 675 km de Manaus.  As lideranças decidiram retomar a cobrança apesar da ameaça de um novo ataque dos moradores da cidade que, em 26 de dezembro, atearam fogo aos postos instalados na reserva Terra Indígena Tenharim Marmelos.  O conflito ocorreu após o desaparecimento de três homens na reserva, em 16 de dezembro.  Continuar lendo Índios vão reabrir pedágios no Amazonas. Bispo alerta: “Brasília tem de acordar”

AM – Não há omissão na garantia de segurança aos índios tenharim, diz Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não há omissão na garantia de segurança aos índios da etnia Tenharim, na região de Humaitá, sul do Amazonas. No dia 28 de dezembro, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que tanto a entidade quanto a União elaborassem um plano para garantir a integridade física dos indígenas. A Justiça determinou ainda envio de cópia do processo à Organização dos Estados Americanos (OEA), para avaliação de possível violação de direitos. A Funai chegou a pedir reconsideração da decisão, mas esta foi mantida. Em nota divulgada hoje (8), a autarquia infoma que tem atuado para manter a segurança, mas que seu trabalho é de mediação.  Continuar lendo AM – Não há omissão na garantia de segurança aos índios tenharim, diz Funai

Brasil: Dan 40 días a invasores de tierras awá para retirarse pacíficamente

La Fundación Nacional del Indio (Funai) anunció el viernes 3 de enero que concede un plazo de 40 días a los agricultores y taladores que invaden territorios de los indígenas awá, en el Estado de Maranhao, para retirarse. Advirtió que pasado ese tiempo procederá a desalojarlos por la fuerza. Continuar lendo Brasil: Dan 40 días a invasores de tierras awá para retirarse pacíficamente