Foram publicadas hoje (22), no Diário Oficial da União, as portarias declaratórias das Terras Indígenas Sissaíma e Murutinga/Tracajá, ambas no estado do Amazonas. Na quarta-feira (20), o ministro da Justiça havia declarado as TIs Estação Parecis e Kawahiva do Rio Pardo, as duas localizadas em Mato Grosso. Após declaradas pelo MJ, haverá o trabalho de demarcação física das áreas e de levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não indígenas (se for o caso), a cargo da Funai, bem como o cadastro destes ocupantes pelo Incra. A fase seguinte no procedimento administrativo de regularização destas terras corresponde à homologação pela Presidência da República.
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Imóveis rurais em Mato Grosso estão sobrepostos a terras indígenas
A base de dados do CAR – Cadastro Ambiental Rural – do Mato Grosso mostra que dos 92 mil imóveis registrados, pouco mais de 600 estariam sobrepostos, mesmo que parcialmente, a terras indígenas. Uma centena deles inscritos em sua totalidade. Os dados são da Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O cadastramento consiste no registro eletrônico dos limites das terras bem como de suas áreas de proteção permanente e reservas legais.
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Funai celebra Dia dos Povos Indígenas com debate sobre Conjuntura Política e Direitos Indígenas
O evento contou com a presença do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que anunciou a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no próximo dia 27, com a presença da presidenta Dilma, no Palácio do Planalto.
Línguas indígenas estão em risco de extinção na América Latina
A cada duas semanas pelo menos uma língua desaparece no mundo. No Brasil até 40 idiomas podem desaparecer em até duas décadas.
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Línguas indígenas podem desaparecer, alerta antropóloga da UFRJ
O Brasil corre o risco de perder um de seus grandes tesouros culturais, as línguas indígenas, se não forem tomadas medidas de preservação desses idiomas ancestrais. O alerta é da antropóloga e linguista Bruna Franchetto, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela falou sobre o assunto nesta terça-feira (19), quando é comemorado o Dia do Índio, em palestra no Museu do Amanhã, no centro do Rio.
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Brasil possui mais de 160 línguas indígenas, mas a maioria está ameaçada de extinção, alerta pesquisador do Museu Goeldi
Linguista Hein Van der Voort alerta para a extinção das línguas faladas pelos povos indígenas. “Esse é um legado que não pode se perder”, afirma.
Dia do Índio: questão indígena é tema de divergências na Câmara
A questão indígena é um dos temas que mais provoca divergências na Câmara dos Deputados. Um dos locais na Casa em que o embate de posições vem se manifestando este ano é a Comissão Parlamentar de Inquérito da (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas.
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Funai aprova estudos das Terras Indígenas Sawré Muybu (PA), Ypoi/Triunfo (MS), Sambaqui (PR) e Jurubaxi-Téa (AM)
Os estudos de identificação e delimitação foram publicados hoje (19) pela Funai, no Diário Oficial da União. Para o presidente João Pedro, com estes atos a Funai reconhece a tradicionalidade da ocupação dos respectivos povos sobre suas terras e avança com relação a garantir o direito ao território para essas populações.
Cinta Larga: MPF/RO expede três recomendações para que governo federal impeça novas tragédias
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu três recomendações distintas ao governo federal para que adote todas as providências cabíveis para impedir que novas tragédias aconteçam envolvendo o denominado ‘Garimpo do Roosevelt’, existente nas terras do povo indígena Cinta Larga.
Operação no Pará desocupa não-indígenas de Terra Indígena
De acordo com o licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte é necessário retirar os não-indígenas que ocupam 80% da região Operação vai ser realizada em pelo Ministério da Defesa, a Funai e o Incra. Continuar lendo Operação no Pará desocupa não-indígenas de Terra Indígena
Desmienten supuesto ataque terrorista contra asháninkas
La Central Asháninka del Río Ene (CARE) desmintió la información emitida el jueves por el diario El Comercio sobre un enfrentamiento entre indígenas asháninkas y elementos terroristas en el Valle de los Ríos Apurímac, Ene y Mantaro (Vraem), en la región Junín.
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El mercurio afecta a pueblos de Perú y Brasil
En la selva brasileña detectan presencia de mercurio en 19 comunidades indígenas producto de la minería ilegal. Mientras tanto en Perú, la etnia Nahua, recientemente contactada, también se ve afectada por el mismo mineral.
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Vale do Javari: povo Matsés realiza sua VI Reunião Binacional Brasil-Peru – CTI
A Aldeia Trinta e Um, situada no Rio Jaquirana, Terra Indígena Vale do Javari, região de fronteira entre o estado do Amazonas e o departamento de Loreto, foi o local escolhido pelo povo Matsés para reunir representantes de suas aldeias no Brasil e Peru. Entre os dias 05 e 07 de abril, caciques e lideranças participaram da VI Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru, fórum criado em 2009 como resposta às questões que afetam o território Matsés nos dois lados da fronteira. O documento final da reunião traz uma série de posicionamentos e propostas do povo Matsés frente às questões que afetam sua integridade territorial e bem-estar, com destaque para a atividade petrolífera. Continuar lendo Vale do Javari: povo Matsés realiza sua VI Reunião Binacional Brasil-Peru – CTI
Elevados níveis de contaminação por mercúrio preocupam comunidade indígena Yanomami
Além de provocar inúmeros danos ambientais, a presença do garimpo na Terra Indígena Yanomami traz graves consequências à saúde daquela população. Estudo inédito conduzido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), do Laboratório de Química da PUC e da Hutukara Associação Yanomami (HAY), divulgado no final do mês de março, constatou elevado nível de mercúrio (Hg) nos povos da TI Yanomami. A contaminação chegou a afetar todos os adultos examinados em uma das regiões analisadas.
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Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.
Secretário da Contag se mantém em silêncio em reunião marcada por clima tenso
Aristides Veras foi convocado após defender, no Planalto, a ocupação de propriedades de parlamentares como forma de luta contra o impeachment da presidente. Para alguns deputados, ele cometeu crime; para outros, há tentativa de integrantes da CPI de silenciar liderança social
Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na CPI da Funai
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou indícios de irregularidades no programa de reforma agrária foi tema de discussão nesta terça-feira (12) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
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