Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Redenção (PA) concedeu liminar de reintegração de posse contra invasores que cercaram uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da Terra Indígena Apyeterewa, do povo Parakanã, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu.
Ministérios da Defesa e da Saúde apoiarão a comunidade da Terra Indígena Kayapó no Polo Base de Ourilândia do Norte, no Pará
Continuar lendo Mais de 6 mil índios serão atendidos em ação interministerial
A Equipe de Saúde Volante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, leva reforço de atendimentos ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kayapó do Mato Grosso, no período de 15 a 23 de novembro.
Continuar lendo Equipe de Saúde Volante da SESAI leva reforço de saúde ao DSEI Kayapó do Mato Grosso
Nesta terça (17) começa a Missão Interministerial de Combate à COVID-19 no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kayapó no Pará. Até o dia 24 de novembro, a força-tarefa do Governo Federal realiza atendimentos de saúde diretamente nas aldeias das etnias Kayapó e Atikum com suprimentos enviados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, e 26 profissionais de saúde das Forças Armadas do Ministério da Defesa.
Continuar lendo Missão de Combate à COVID-19 chega ao DSEI Kayapó no Pará
Nesta terça-feira (17/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o I Webinário Internacional Brasil – União Européia: Justiça e Políticas de Proteção Ambiental, que vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Decisão atende pedidos do MPF em ação judicial de 2015 que apontou ação etnocida da Norte Energia
As siglas alegam que há um esforço da União para inviabilizar a atuação dos órgãos federais encarregados da fiscalização e da proteção ambiental.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) renovou, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o cadastro de 22 pistas de pouso em Terras Indígenas no estado de Roraima.
Continuar lendo Funai renova o cadastro de 22 pistas de pouso em Terras Indígenas de Roraima
A estratégia do Governo Federal para levar atendimento de saúde aos indígenas, durante a pandemia causada pela COVID-19, no Distrito Sanitário Especial indígena (DSEI) Maranhão realizou mais de 22 mil atendimentos diretamente nas aldeias, entre os meses de setembro e novembro deste ano.
Exames periódicos ajudam a detectar doenças e possibilitam que os profissionais de saúde possam tratá-las logo no início.
Continuar lendo DSEI Rio Tapajós promove ações de saúde com a etnia Munduruku nas aldeias
A Operação de Combate à COVID-19 do Governo Federal tem realizado diversas missões em áreas indígenas para enfrentamento da pandemia.
Suspensão vale até o trânsito em julgado da ação principal que decidirá a disputa pela posse de área no Maranhão
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realizou, nessa terça-feira (10), um encontro virtual com representantes de entidades da sociedade civil e órgãos públicos para discutir a implementação de políticas públicas que visam garantir a segurança alimentar e nutricional nos territórios tradicionais brasileiros.
A ONU Mulheres Brasil e a Embaixada da Áustria assinaram, no dia 27 de outubro, em Brasília, um acordo de cooperação para estimular a participação das mulheres indígenas nos processos de tomada de decisão.
Cruzeiro do Sul (AC), 12/11/2020 – Das margens do rio Envira aos imponentes buritis que guardam os afluentes do rio Moa, o Governo Federal realizou 3,1 mil atendimentos nas terras indígenas do Alto Juruá, no Estado do Acre.
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