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Mulheres Indígenas reúnem comunidades do Rio Purus no Amazonas

Educação, saúde, questões de gênero e mudanças climáticas formaram a tônica dos debates que a 2ª Oficina de Diálogo de Mulheres Indígenas realizou, de 2 a 4 de abril, no município de Lábrea, Estado do Amazonas. Cerca de setenta mulheres estiveram presentes no evento representando os povos Paumari, Apurinã, Jamamadi, Madiha Deni, Jarawara, Suruwaha, Mamori, Banawa, Karipuna, Katukina, Mura, Juma. Todos habitam a região do Rio Purus.

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Abril indígena terá atrações no Palácio da Justiça

Entre os dias 16 e 25 de abril, o Ministério da Justiça e a Funai trazem uma programação especial que poderá ser vista no edifício sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. As atrações terão início na segunda-feira (16) no Palácio da Justiça às 10h com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

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#ABRILIndígena: simpósio sobre temas atuais dos direitos indígenas terá transmissão ao vivo

Abertura do evento está marcada para 12 de abril e reúne especialistas, representantes de órgãos estatais e de associações indígenas.

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#ABRILindígena: anunciada audiência judicial em terra indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA)

A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas.

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#ABRILindígena: comunidades indígenas têm direito a compensação pelo impacto de mineroduto no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta quarta-feira (11), que a empresa Pará Pigmentos S/A cumpra termo de compromisso celebrado com indígenas para dar continuidade ao programa de minoração de impacto da construção e manutenção de um mineroduto, sob pena de suspensão da licença ambiental. A decisão foi unânime após três horas de julgamento. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Direito à educação, água potável e território: #ABRILIndígena aponta resultados concretos na defesa das comunidades

A mobilização #AbrilIndígena, promovida pelo Ministério Público Federal desde o final de março, tem pautado reuniões, eventos e debates sobre direitos indígenas em todas as regiões do país. O objetivo é celebrar o mês do índio e dar visibilidade a essas populações e aos problemas que as afetam. O balanço parcial da ação coordenada já aponta resultados concretos, com a propositura de ações e acordos e a obtenção de medidas administrativas e decisões judiciais favoráveis à proteção dos povos originários. Confira as principais conquistas alcançadas pelo MPF nos primeiros dez dias de esforço concentrado sobre o tema:

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Livro de antropóloga reúne mitos e lendas do povo Tapayuna

Conhecer lendas de seres mitológicos que trazem à memória os costumes de um povo indígena em plena Amazônia. Esse não é o único propósito do livro Kajkwakratxi tujarẽj – Histórias Tapayuna, uma coletânea de mitos narrados por três anciões do Povo Tapayuna, que vive nas Terras Indígenas Wawi e Capoto-Jarinã. Ambas em Mato Grosso.

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Organização do Tratado de Cooperação Amazônica reúne corpo técnico dos países membros em Brasília

Entre 2 e 5 de abril, ocorre no edifício sede da Funai, em Brasília, reunião entre representantes dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que acompanham e participam do projeto Povos Indígenas em Regiões de Fronteira, parte da II fase do programa Marco Estratégico para Elaboração de um Agenda Regional de Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial.

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#ABRILindígena: no mês do índio, atividades discutem direitos indígenas e dão visibilidade aos povos originários

O Ministério Público Federal (MPF) promove, durante todo o mês de abril, a mobilização #ABRILindígena. Com o objetivo de celebrar o mês do índio e dar visibilidade a essas populações e aos problemas que as afetam, serão realizadas reuniões, simpósio, exposições e lançamentos de vídeos, entre outras atividades (veja agenda abaixo). “O Abril Indígena é uma expressão de que ser brasileiro é também celebrar e realçar nossas origens. E, nas nossas origens, estão os nossos índios”, explica Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

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#ABRILindígena: MPF quer conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, em Fonte Boa (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão do processo administrativo para a demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, localizada no município de Fonte Boa (AM). Para isso, apresentou contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pediram para a questão ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

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#ABRILindígena: MPF defende compensação a aldeias indígenas em razão do impacto da Mineração Onça Puma

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu contestação contra um pedido feito pela Vale S/A para prevenir o possível levantamento de valores a título de compensação por danos causados às comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Mineração Onça Puma, caracterizado por uma grande exploração de ferroníquel no sul do Pará. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai julgar a questão.

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Povo Kuikuro e People’s Palace Projects solicitam apoio da Funai para desenvolvimento de projetos de intercâmbio cultural

Na última segunda-feira (26), o presidente Franklimberg de Freitas, o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Paranhos, e demais técnicos da Funai se reuniram com o cineasta Takumã Kuikuro, Yamalui Kuikuro e o professor da Universidade Queen Mary University de Londres, Paul Heritage, para tratar de parceria entre a Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu-AIKAX e a People’s Palace Projects, organização britânica sem fins lucrativos que desenvolve projetos artísticos para a justiça social e direitos humanos no Brasil e no Reino Unido.

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Operação Ágata continua combate à logística de garimpos em Roraima

Foi apreendido material que seria utilizado na garimpagem ilegal na calha do Rio Uraricoera – Fotos: 1ª Bda Inf Sl.

Nesta segunda-feira, 26, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), por intermédio do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, realizou nova apreensão de material que seria utilizado na garimpagem ilegal na calha do Rio Uraricoera.

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Gestão de terra indígena recebe recursos

A secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio, Juliana Simões, informou, nesta terça-feira, a liberação de R$ 9 milhões do Fundo Amazônia para a gestão ambiental e territorial nas terras indígenas (TI) Kayapó, Mankragnoti e Las Casas . Ela explicou que a destinação dos recursos é referente à Chamada Pública de Apoio aos Planos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, que destinou um total de R$ 85 milhões aplicados em oito projetos.

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#ABRILIndígena: simpósio e exposição discutem direitos indígenas no Brasil

Estão abertas as inscrições do Simpósio “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil”. A programação do evento traz painéis e exposição fotográfica na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a partir de 12 de abril. O evento é promovido pela ESMPU em parceria com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), a Universidade Católica de Brasília (UCB) e a Universidade de Brasília (UnB).

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