Em pauta no STF, julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas

Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”

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Pela inconstitucionalidade do Parecer 001/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras

O Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU) é inconstitucional e serve para legalizar invasões, legitimar expulsões e encobrir violências que vitimaram os povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal.

FOTO: CTI – CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA

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Nota de esclarecimento: Ação Ministério Público Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela revista Veja, através do Blog do jornalista Matheus Leitão, em 18 de maio passado, com o título “MPF ajuíza ação contra Funai e Incra para proteger terras indígenas”, informando que oito procuradores assinam ação contestando a Instrução Normativa n° 9/2020, de 16 de abril.

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Indígenas do Médio Solimões denunciam falta de remédios e testes para Covid-19

 “Quando os casos de covid-19 começaram a surgir nas aldeias, foi desesperador, pois o pessoal do distrito não sabia o que fazer”, desabafa um representante da Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Amimsa).

Vinte e sete casos foram registrados na região que tem 185 aldeias de 21 etnias. Na fotografia, os moradores da Aldeia Boará de Cima, do povo Kokama, fazem o combate ao vírus (Foto: Aldeia Boará)

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Grito da terra e dos pobres na Amazônia chega ao limite, denuncia Pe. Dario Bossi

No Brasil, “é urgente concretizar a Laudato si’ no contexto da Amazônia. Estamos bem próximos do ponto de não retorno, à beira da desertificação desse bioma”, afirma o missionário. E, com a pandemia, “todos estamos na mesma tempestade mesmo se, em barcos muito diferentes: alguns mais frágeis, outros mais fortes. Mais uma vez, os mais pobres estão sendo as maiores vítimas de um mundo desajustado que traiu o sonho de Deus”.  Continuar lendo Grito da terra e dos pobres na Amazônia chega ao limite, denuncia Pe. Dario Bossi

Denunciado ‘genocídio’ de indígenas isolados na Amazônia

Indígenas da comunidade awá guajá isolados na Amazônia estão “sofrendo um genocídio”, denunciaram os chamados “Guardiões da Selva”, em comunicado divulgado nesta segunda-feira (18) pela ONG Survival International.

Foto de 3 de novembro de 2019, divulgada pela ONG Survival International, mostra os indígenas brasileiros (E-D) Laercio Guajajara, Paulo Paulino Guajajara e Olimpio Guajajara, membros do grupo ‘Guardiões da Floresta’, no território indígena Arariboia, no Maranhão, em abril de 2019

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Coronavírus ameaça indígenas venezuelanos que buscam segurança no Brasil

Enquanto quase metade dos quase 5 mil refugiados indígenas venezuelanos que vivem no Brasil está em abrigos de Belém (PA), Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Pacaraima (RR), muitos outros permanecem em situações de insalubridade, vivendo em moradias superlotadas – ou mesmo nas ruas – sem saneamento básico, o que dificulta a prevenção contra a infecção. Leia o relato da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Em meio à pandemia da COVID-19, refugiados e migrantes indígenas venezuelanos Warao foram transferidos para um espaço seguro em Manaus. Foto: ACNUR / Felipe Irnaldo

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MPF realiza live com tema IN nº 9 da Funai e PL 2.633: Ameaça aos Territórios Indígenas em Tempos de Pandemia

Roda de conversa virtual, que será realizada em 21 de maio, às 20h (horário de Brasília), será transmitida pelo canal do Youtube

Dois municípios do Amazonas com comunidades indígenas recebem reforço para combate à Covid-19

As cidades São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga receberam duas toneladas de equipamentos, materiais e insumos, além do reforço de 11 profissionais de saúde, entre médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e técnicos em enfermagem que devem atuar na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus.

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PF investiga pastor por culto com 400 pessoas em comunidade indígena durante pandemia

A Polícia Federal em Tabatinga, no Amazonas, iniciou investigação para apurar a responsabilidade criminal do pastor evangélico e servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Funai, Davi Felix Cecílio, pela realização de um grande culto religioso, no dia 28 de março deste ano, na comunidade indígena Feijoal, em Benjamin Constant, com mais de 400 pessoas, durante período de restrições por causa da pandemia da Covid-19.

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Plenário pode votar hoje medidas emergenciais para indígenas contra Covid-19

Pauta inclui diversas propostas de socorro durante a pandemia, como a que define regras para doação de alimentos.

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Projeto prevê auxílio de um salário mínimo para famílias indígenas durante pandemia – Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus

Rondônia registra primeiros casos de coronavírus em indígenas no estado

Três pessoas do povo Karitiana são os primeiros casos de Covid-19 em indígenas de Rondônia. Eles são da aldeia Caracol, que fica a 90 quilômetros da capital Porto Velho.

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COMUNICADO: La REPAM llama a una acción urgente y unificada para evitar una tragedia humanitaria y ambiental

Los pueblos indígenas amazónicos, la sociedad civil de la Panamazonía y del mundo, la Iglesia Católica y todas las denominaciones religiosas preocupadas por el cuidado de la Creación, los gobiernos, las instituciones internacionales de derechos humanos, la comunidad científica, los artistas y todas las personas de buena voluntad, para juntar esfuerzos en defensa de la “Amazonía querida, con todo su esplendor, su drama y su misterio” (QA 1).

REPAM

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Parceria da Defesa com Saúde reforça atendimento médico a indígenas no extremo norte do País

Brasília (DF), 18/05/2020 – Dois hospitais militares localizados no extremo oeste do Estado do Amazonas e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) receberam reforço de dez profissionais de saúde e duas toneladas de insumos hospitalares. As especialistas seguem para o hospital de São Gabriel da Cachoeira. Já os insumos foram encaminhados para as duas unidades de saúde.

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