MPF realiza live com tema IN nº 9 da Funai e PL 2.633: Ameaça aos Territórios Indígenas em Tempos de Pandemia

Roda de conversa virtual, que será realizada em 21 de maio, às 20h (horário de Brasília), será transmitida pelo canal do Youtube

Arte retangular sobre foto de um indígena pescando. Está escrito: IN nº 9 da Funai e PL 2.633: Ameaça aos Territórios Indígenas em Tempos de Pandemia
Arte: Ascom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, realizará uma live na próxima quinta-feira (21), às 20 horas (horário de Brasília) com o tema IN nº 9 da Funai e PL 2.633: Ameaça aos Territórios Indígenas em Tempos de Pandemia. O evento poderá ser acessado pelo canal do Youtube do MPF em MT – Ascom.

O mediador será o procurador da República e titular do Ofício Indígena, Ricardo Pael Ardenghi. Participarão da roda de conversa virtual a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, o coordenador da Apib e assessor jurídico da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Dinamam Tuxá, da tribo Tuxá, nação Proká, o defensor público federal, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Renan Sotto Mayor, e a procuradora e os procuradores da República, Márcia Brandão Zollinger e Júlio José Araújo Junior, membros do Grupo de Trabalho Demarcação, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF); e o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, da Força-Tarefa Amazônia da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR).

Para o procurador da República Ricardo Pael, a motivação para que fosse realizado um bate-papo virtual sobre a Instrução Normativa 9 da Fundação Nacional do Índio (Funai) e sobre o Projeto de Lei 2.633/2020 é o fato de o governo federal estar utilizando recursos de mídia para propagar uma narrativa inverídica, tentando justificar as medidas atuais, por exemplo, em nome da segurança jurídica.

“Por mais que haja recomendação e ação civil pública contra a IN 9, que já é um ato concreto, as outras ameaças, como o PLC 17/2020 aqui do MT e o PL .2633, ainda estão no plano do projeto legislativo, sendo, por isso, uma discussão política que deve ser travada pela própria sociedade. É papel do Ministério Público, então, informar e esclarecer a sociedade para que ela assuma seu protagonismo nesse debate. A expectativa é um maior envolvimento da sociedade civil nessa discussão, entendendo concretamente o que essas ameaças significam”, enfatizou Pael, lembrando que na Assembleia Legislativa de Mato Grosso também tramita um projeto de lei na linha do PL 2.633/2020 e da IN 9 da Funai.

O PL 2.633/2020 propõe alterar a Lei 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União. O PL 2.633 vem substituir a MP 910 que caducou.

Serviço
O que: live com o tema IN nº 9 da Funai e PL 2.633: Ameaça aos Territórios Indígenas em Tempos de Pandemia
Quando: Quinta-feira (21) – a partir das 20h (horário de Brasília)
Onde: canal do YouTube (MPF em MT – Ascom)

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Mato Grosso
www.mpf.mp.br/mt
prmt-ascom@mpf.mp.br
(65) 3612-5083

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.