Frente da Agropecuária quer debater com ambientalistas PEC das Terras Indígenas

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) informou nesta quinta-feira (26) que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas.   

“Queremos trazer essa discussão para o Congresso e dar cidadania aos indígenas, que querem sair da miséria”, disse Colatto, que é um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Colatto respondeu ao ato desta quarta-feira (25) contra a PEC, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, e que recebeu diversas lideranças indígenas.

A comissão especial que analisará a proposta deve ser instalada nos próximos dias, e os ruralistas se organizam para mostrar que a proposta não é contra índios nem contra a preservação do meio ambiente.

A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Os agropecuaristas defendem que o Congresso ouça melhor a sociedade, para tomar decisões.

Uma das principais reivindicações é que seja respeitada a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição atual, para que as terras indígenas daquela época sejam estabelecidas, sem a criação ou expansão de áreas.

“Se o índio for preservar, como é na Amazônia, que é o índio diferenciado, que não é integrado, tudo bem. Mas o índio do Sul, do Centro-Oeste, é um cidadão igual aos outros, que quer produzir, plantar, quer ter um filho na escola, na universidade, e quer ser um cidadão, trabalhando como trabalham muitos indígenas de Santa Catarina”, ressaltou Colatto.

Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Íntegra da proposta:  PEC-215/2000

 

Reportagem – Marcello Larcher

Edição – Newton Araújo

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