O transporte de madeira serrada sem a Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF) é ilegal, sendo correta sua apreensão por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como aplicação de multa à empresa pelo ilícito. O entendimento foi acatado pela Justiça após atuação da Advocacia-Geral da União em ação que liberava, indevidamente, a carga de madeira transportada sem guia florestal. A empresa Merleony Industrializados de Madeiras Ltda. foi autuada pelo Ibama, por transportar madeira serrada sem cobertura da ATPF. Os fiscais da autarquia ambiental efetuaram a apreensão da carga e do caminhão, e aplicaram multa à empresa.
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Na Semana de Proteção à Fauna, Conselho Federal de Medicina Veterinária faz alerta sobre o tráfico de animais selvagens no Brasil
Em continuidade à Campanha de Combate ao Tráfico de Animais Selvagens, o CFMV lança aplicativo no Facebook para ajudar usuários a identificar animais em extinção ou ameaçados de extinção e denunciar práticas ilegais
Carvoarias representam um quinto das inclusões na ‘lista suja’ do trabalho escravo
Alojamento precário, péssimas condições de higiene, indisponibilidade de água potável, jornada exaustiva, falta de registro em carteira de trabalho. As violações típicas à dignidade do ser humano que configuram o uso de mão de obra em condições análogas à escravidão repetem-se invariavelmente nos casos de resgate de trabalhadores na produção de carvão vegetal incluídos na atualização do Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a chamada “lista suja”. Continuar lendo Carvoarias representam um quinto das inclusões na ‘lista suja’ do trabalho escravo
Combate ao tráfico internacional: 40 mil peixes ornamentais apreendidos no Amazonas
A Base Anzol, formada pelo Ibama, Polícia Federal e Exército, apreendeu 40 mil peixes ornamentais, no rio Javari, município de Benjamin Constant, no Amazonas, em ação realizada no âmbito da Operação Ágata VII. Continuar lendo Combate ao tráfico internacional: 40 mil peixes ornamentais apreendidos no Amazonas
Brasil busca marco legal para incentivar preservação ambiental
Quase um ano após a realização no país da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio+20, o Brasil ainda busca finalizar a revisão de seu Plano Nacional de Mudanças Climáticas, sobretudo no que diz respeito ao estabelecimento de regras e mecanismos de incentivo e compensação às ações de preservação de nossas florestas. Continuar lendo Brasil busca marco legal para incentivar preservação ambiental
RR – Fiscalização coíbe a pesca ilegal na ESEC de Caracaraí
O Núcleo de Gestão Integrada de Caracaraí, através da Estação Ecológica de Caracaraí, localizada no estado de Roraima e sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou no período de 10 a 20 de maio, a operação de fiscalização “Rios Federais”.
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Para ambientalistas, Dilma despreza agenda climática
“O governo Dilma não está dando a devida importância para a agenda climática e perdendo conquistas passadas”, avalia André Ferretti, coordenador geral do Observatório do Clima, rede de mais de 30 ONGs e que tem por foco impulsionar e monitorar esse tema nas políticas públicas. Continuar lendo Para ambientalistas, Dilma despreza agenda climática
PA – Onda Verde do Ibama apreende balsas e desmonta esquema de extração de madeira em área de preservação de Anapu
O Ibama apreendeu seis balsas carregadas com dois mil m³ de toras (o equivalente a 80 caminhões cheios), quatro rebocadores e dois tratores com pás-carregadeiras, esta semana, durante a Operação Onda Verde, em Anapu, no oeste do Pará. Avaliados em cerca de R$ 10 milhões, o maquinário e as embarcações faziam parte de um esquema armado para explorar madeira nas florestas de preservação permanente nas margens do rio Pacajá e esquentar o produto com documentos de um plano de manejo em Baião. Continuar lendo PA – Onda Verde do Ibama apreende balsas e desmonta esquema de extração de madeira em área de preservação de Anapu
Operação Labareda – Ibama reforça fiscalização contra desmatamento na Amazônia
O Ibama reforça nos próximos dias a Operação Labareda, contra o desmatamento ilegal na Amazônia, após uma intensificação no mês de agosto. Serão alocados 350 fiscais em áreas específicas para o combate ao desmatamento na região. A operação está em andamento desde julho e a medida deve impedir que desmatamento ilegal persista na região. Continuar lendo Operação Labareda – Ibama reforça fiscalização contra desmatamento na Amazônia
O Exército Brasileiro e a Amazônia
O Portal G1 está divulgando uma série especial de reportagens sobre o Exército Brasileiro. Em 16 de agosto de 2012 o destaque foi para a atuação do Exército na Amazônia, enfocando as carências da região, as dificuldades de logística e as principais preocupações e vulnerabilidades.
Frigorífico rebate Greenpeace, que admite ‘equívocos’
A JBS contestou as informações divulgadas em um relatório na última quarta-feira pelo Greenpeace.
Em comunicado protocolado na CVM, a empresa afirma que as denúncias da organização “são falsas, enganosas, incorretas e induzem a sociedade a uma conclusão equivocada sobre a realidade dos fatos”, e que a companhia entrará com uma ação na Justiça contra o Greenpeace. Continuar lendo Frigorífico rebate Greenpeace, que admite ‘equívocos’
Ágata 4: pistas clandestinas de garimpo são identificadas em reservas indígenas
Pelo menos dez pistas clandestinas utilizadas para pousos e decolagens de aeronaves a serviço de garimpeiros foram identificadas pela inteligência da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas delas devem ser destruídas no âmbito da Operação Ágata 4 – ação conjunta que envolve as Forças Armadas brasileiras e agentes de segurança pública na fronteira do Brasil com a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, na região Norte do país. A FAB identificou as pistas em reservas indígenas no estado de Roraima. O comando da operação irá definir dentro dos próximos dias os locais que serão destruídos.
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PF apreende armas de uso militar em aldeia indígena do Amazonas
PF investiga participação de índios no narcotráfico. Um dos fuzis possui o símbolo do Exército peruano.
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Senado aprova criação de ‘Bolsa Verde’ para ações de preservação do meio ambiente
Foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (28) a chamada “Bolsa Verde”. A proposta, prevista no Projeto de Lei de Conversão 24/2011, decorrente da Medida Provisória 535/2011, institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que concede um benefício trimestral a famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de conservação ambiental. A MP 535/11 cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com ajuda de custo e assistência técnica a pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no início de junho. A PLV agora segue para sanção.
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Rio lança campanha para preservar animais ameaçados de extinção
Rio de Janeiro – O governo do Rio de Janeiro lançou, nesta sexta-feira (23), a campanha Defesa das Espécies Ameaçadas – Abrace essas Dez. O objetivo é preservar dez espécies animais ameaçadas de extinção no estado. Entre elas, estão o mico-leão-dourado, a preguiça-de-coleira e a jacutinga. O governo distribuirá cartilhas em escolas, universidades, prefeituras e delegacias de polícia. Cartazes com fotos dos animais também serão afixados nesses locais.
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