Três meses após os incêndios que destruíram mais de 100 mil hectares da Terra Indígena Maraiwatsede, no Mato Grosso, Ibama e Funai assinam um protocolo para o treinamento de brigadistas índios. O objetivo do acordo é tentar controlar queimadas e incêndios florestais nas terras indígenas, respeitando as práticas tradicionais de suas culturas com a realização de ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios.
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Retirada de ex-moradores da Suiá-Missú completa um ano
Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10 de dezembro de 2012. A gleba foi considerada pela Justiça Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante. Quem vivia nos 165 mil hectares teve que desocupar suas casas, propriedades rurais e comércios. A área, que antes era sinônimo de desenvolvimento, agora parece um cenário pós-guerra. Produtores e trabalhadores estão espalhados por cidades da região do Araguaia ou em barracas de lona, sem energia elétrica, água encanada, escola ou posto médico. Para sobreviverem, recebem alimentos de doações feitas em eventos beneficentes. Vinte e cinco pessoas já morreram por causas diversas, inclusive suicídio. Agora, alcoolismo, uso de drogas e prostituição fazem parte do cotidiano dessas pessoas e são inúmeros os casos de depressão e até surtos psicóticos. Continuar lendo Retirada de ex-moradores da Suiá-Missú completa um ano
Escolhidos o presidente e relator da comissão da PEC da demarcação de terras indígenas
Em sessão marcada por protestos de lideranças indígenas, foram escolhidos ontem (11) o presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Escolhidos o presidente e relator da comissão da PEC da demarcação de terras indígenas
Questão da terra indígena é uma das preocupações do agronegócio para 2014
A questão indígena é uma das maiores preocupações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para 2014, entre os problemas do setor, e a entidade passou a utilizar imagens de satélite para usar como prova de irregularidades nas demarcações de reservas em áreas já ocupadas e trabalhadas por agricultores nas terras reivindicadas pelos índios. Continuar lendo Questão da terra indígena é uma das preocupações do agronegócio para 2014
Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário no Fórum Mundial de Direitos Humanos
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse ontem (11) diante de representantes de povos indígenas de todo o país que o governo é contra a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. “Não queremos a PEC”, disse e ressaltou que a proposta fere os direitos indígenas, “que são parte do Brasil e não podem perder seus direitos”. Continuar lendo Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário no Fórum Mundial de Direitos Humanos
Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo
A Câmara dos Deputados instalou, ontem à noite, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a criação de Unidades de Conservação (UCs). Se aprovado, na prática o projeto deverá paralisar os processos de formalização de áreas protegidas. Continuar lendo Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo
Tragédia Anunciada: Quase sete mil maranhenses serão brutalmente retirados de seus lares.
O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, estiveram reunidos nesta terça-feira (10) com uma comissão de deputados engajados no tema demarcações indígenas e suas irregularidades que tem acontecido em todo o país. Continuar lendo Tragédia Anunciada: Quase sete mil maranhenses serão brutalmente retirados de seus lares.
Instalada comissão que vai debater PEC que concede ao Congresso poder para demarcar terras indígenas
A comissão especial que vai debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada na Câmara dos Deputados. A instalação se deu em um clima de tensão, com os índios presentes ao plenário 13 vaiando e gritando “assassinos”. Atualmente a responsabilidade pela demarcação das terras é do Executivo. Continuar lendo Instalada comissão que vai debater PEC que concede ao Congresso poder para demarcar terras indígenas
Expurgo da Suiá-Missu completa um ano
Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10 de dezembro de 2012. A gleba foi considerada pela Justiça Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante. Quem vivia nos 165 mil hectares teve que desocupar suas casas, propriedades rurais e comércios. A área, que antes era sinônimo de desenvolvimento, agora parece um cenário pós-guerra. Produtores e trabalhadores estão espalhados por cidades da região do Araguaia ou em barracas de lona, sem energia elétrica, água encanada, escola ou posto médico. Para sobreviverem, recebem alimentos de doações feitas em eventos beneficentes. Vinte e cinco pessoas já morreram por causas diversas, inclusive suicídio. Agora, alcoolismo, uso de drogas e prostituição fazem parte do cotidiano dessas pessoas e são inúmeros os casos de depressão e até surtos psicóticos. Continuar lendo Expurgo da Suiá-Missu completa um ano
Ministro promete a lideranças indígenas discutir consulta sobre mudança em demarcação
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, hoje, em uma reunião com 68 líderes indígenas de todo País, que aceita discutir uma consulta com os povos indígenas sobre a proposta de mudanças dos procedimentos de Terras Indígenas (TIs). A informação é de lideranças que participaram do encontro. Continuar lendo Ministro promete a lideranças indígenas discutir consulta sobre mudança em demarcação
Mais de mil indígenas protestam nesta quarta, 4, contra minuta do Ministério da Justiça que altera demarcação
Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, presentes na Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília (DF) até o final desta semana, realizarão manifestação nesta quarta-feira, 4, a partir das 9 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local da conferência. Uma passeata está programada. Continuar lendo Mais de mil indígenas protestam nesta quarta, 4, contra minuta do Ministério da Justiça que altera demarcação
Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira
O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Continuar lendo Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira
Deputado defende indenização à famílias desalojadas por demarcações indígenas
Na tarde desta quarta-feira (20), o deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO) discursou a favor do Projeto de Lei que regula a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de boa-fé em terras indígenas. Marcos Rogério, que é relator do texto, ponderou que é importante resguardar o direito das populações indígenas, mas que também é preciso considerar os direitos daqueles que estão produzindo de boa-fé nessas terras. Continuar lendo Deputado defende indenização à famílias desalojadas por demarcações indígenas
Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça
Para tentar resolver os conflitos entre índios e produtores rurais envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim por meio de um fundo, além de aumentar a transparência nos processos e a capacidade de intermediação do Ministério da Justiça nas disputas. Continuar lendo Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça
MPF/PA debate direito à consulta prévia com índios Munduruku
Uma equipe do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) visitou a aldeia Restinga, nas cabeceiras do rio Tapajós, no oeste do estado, para um encontro com 62 caciques do povo Munduruku. O objetivo da reunião foi debater o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além dos líderes de aldeias, estavam reunidos mais de 400 homens, mulheres e crianças na assembleia em que os índios debateram os projetos de hidrelétricas que o governo brasileiro quer fazer em suas terras.
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