Em sessão marcada por protestos de lideranças indígenas, foram escolhidos ontem (11) o presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.
A instalação da comissão ocorreu terça-feira (10) em clima tenso, e com posicionamento contrário do governo. Composta na maioria por deputados ligados à Frente Parlamentar do Agronegócio, após acordo, o PT conseguiu articular a presidência da comissão, que ficará com o deputado Afonso Florence (PT-BA), tendo como primeiro vice-presidente, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi indicado para ser o relator da matéria.
De acordo com Serraglio, o desafio será relatar uma matéria polêmica, criticada por indígenas e movimentos sociais e levar em conta o pleito dos ruralistas. “Tenho convicção de que vamos apresentar um relatório que efetivamente consiga dar voz aos debates. Nós precisamos de uma coisa concreta que tenha densidade de voz”, disse.
Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se manifestou mais uma vez pela inconstitucionalidade da proposta. Para Cardozo, os conflitos entre ruralistas e indígenas só serão resolvidos com o diálogo.
Fonte: Agência Brasil – EBC
