A polêmica se arrasta por mais de duas décadas e somente agora, após assembleia geral que durou três dias (15, 16 e 17 de junho) na Comunidade Boca da Mata, mais de 800 índios decidiram pela permanência do município de Pacaraima, que faz divisa com a Venezuela e está na extensão territorial da Terra Indígena São Marcos, ao Norte de Roraima, reconhecida e homologada desde 1991, pelo Governo Federal.
Continuar lendo RR – Índios decidem pela permanência de Pacaraima
Los indígenas de la tribu Mundurukú iniciaron un proceso de auto-demarcación de su territorio indígena, en el corazón de la Amazonia brasileña, como parte de una campaña internacional para proteger la cuenca del río Tapajós de las hidroeléctricas que amenazan la región.
Continuar lendo Tribu Mundurukú amenazada por represa inicia autodemarcación
Será realizada nova consulta junto às comunidades indígenas da Terra São Marcos sobre a legalidade da criação do Município de Pacaraima.
Continuar lendo RR – Indígenas voltam a discutir situação da sede de Pacaraima
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal sentenciou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem imediatamente o processo de revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada entre os estados do Amazonas e Roraima, para abranger toda a área tradicionalmente ocupada pela etnia e não apenas a área alagada em decorrência da construção Usina Hidrelétrica de Balbina.
Continuar lendo MPF/AM: sentença determina revisão de limites da Terra Indígena Waimiri Atroari
O afastamento de Dilma Rousseff da Presidência provocou reações de comunidades indígenas e entidades indigenistas para traçar uma estratégia para evitar que o presidente interino Michel Temer volte atrás em processos de demarcação de terras.
Continuar lendo Indigenistas querem evitar que governo Temer revogue demarcações
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 33922) ajuizado pelo proprietário de uma fazenda localizada no Estado do Mato Grosso contra a homologação da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu. O fazendeiro pedia que o STF impedisse a Presidência da República de editar o decreto de homologação, que acabou sendo assinado no início de maio.
O histórico de luta dos povos indígenas de Roraima é marcado pela luta dos territórios originários. Uma luta que durou mais de 30 anos, tanto pelas pequenas extensões até as maiores, como é o caso das terras indígenas São Marcos, Yanomami, Manoá-Pium, Jacamim e a última Raposa Serra do Sol, em 2005.
Na manhã desta sexta-feira (20/05), a Polícia Federal prendeu duas pessoas no município de Alto Boa Vista, acusadas de organizar a reinvasão da Terra Indígena Marãiwatsédé.
Continuar lendo Suiá Missú – PF cumpre mandados de prisão por ameaça à Marãiwatsédé em MT
O governo interino de Michel Temer sinalizou que poderá rever e revogar demarcações de Terras Indígenas encaminhadas recentemente pela administração de Dilma Rousseff. Na avaliação de Maurício Guetta e Márcio Santilli, assessores do ISA, qualquer revogação desses atos é inconstitucional. Leia a seguir o artigo de opinião. Continuar lendo Ruralistas jogam casca de banana no caminho de Michel Temer
O governo interino de Michel Temer (PMDB) recebeu na segunda-feira 16 mais uma contundente crítica internacional às suas primeiras ações desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar.
A relatora especial da ONU para os direitos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, das Filipinas, em discurso na 15a Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre as questões indígena (UNPFII), criticou a extinção da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Cultura, apontou preocupação com o fato de interesses da elite brasileira serem beneficiados em detrimento dos direitos dos povos indígenas, e alertou para o risco de violências, violações de direitos e, inclusive, com efeitos etnocidas.
Cacique babau e Victoria Tauli Corpuz: a relatora da ONU vê com preocupação a configuração do novo governo Divulgação / Cimi
Continuar lendo Relatora da ONU critica governo interino e alerta para etnocídio
Ameaça de reinvasão em Marãiwatsédé resulta em intensificação da vigilância e fiscalização na região. Quem invadir pode ser preso.
Proposta, que altera a Constituição, ainda terá de ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 132/15, do Senado, que garante indenização a todos os proprietários de boa-fé de terras homologadas como área indígena a partir de 5 outubro de 2013.
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a retirada de não-índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu (PA). A retirada dos fazendeiros é uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, a maior obra de infraestrutura do país.
Continuar lendo AGU suspende liminar e assegura retirada de não-índios de terra indígena no Pará
“A questão do Nióbio e a reserva Raposa do Sol. Está explicado, porque tantos interesses internacionais na demarcação da “Reserva Raposa do Sol”. Lá existe a maior reserva de diamantes do mundo e também grandes reservas de Nióbio (talvez a maior do mundo).
Continuar lendo Nióbio e a reserva indígena “Raposa Serra do Sol”
O Ministério da Justiça publicou, em 20 de abril, a portaria declaratória da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso, com 411 mil hectares, junto de várias outras terras que estavam na gaveta e começam a ser declaradas e homologadas pelo governo após a votação do golpe no Congresso.
Continuar lendo Por trás de uma demarcação, a poderosa imagem dos índios isolados
