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Relatora da ONU manifesta preocupação com situação de povos indígenas no Brasil

A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas lamentou o que chamou de “ausência de progresso” na proteção dos direitos dos povos indígenas no país. As declarações constam em relatório do secretário-geral das Nações Unidas enviado à Assembleia Geral. Entre os principais desafios citados pela relatora está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras.

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ONU diz que índios brasileiros estão mais ameaçados hoje que nos anos 80

Os grupos indígenas brasileiros estão mais ameaçados hoje que há 30 anos, a demarcação de terras está estagnada, os governos do PT enfraqueceram a Funai e as iniciativas adotadas pelo governo de Michel Temer podem aprofundar ainda mais essa crise.

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Terras indígenas. Continua a sanha da Funai por demarcações

Substitutos normalmente cumprem o seu papel de forma discreta e temporária. Não é recomendável se arvorarem a tomar decisões que cabem a quem efetivamente ocupa determinado cargo. Substitutos devem atuar com discrição apenas esperando o prazo necessário para a entrega do poder a quem de direito. Alguns, porém, querem mostrar serviço a qualquer custo.

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Comissão que investiga movimentos sociais no campo é encerrada – Nota da Funai sobre o Fundo Amazônia

A comissão que investiga a atuação dos movimentos sociais no campo foi encerrada sem um relatório final, apesar dos indícios de irregularidades. Documentos revelam que organizações não governamentais (ONGs) teriam direcionado doações, inclusive de órgãos internacionais, para promover invasões de terra.

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Indígenas pedem o fim dos trabalhos da CPI da Funai

Lideranças indígenas e quilombolas foram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Padre João (PT-MG), pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para impedir a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra, prevista para ser encerrada na próxima quarta-feira (17).

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Lideranças defendem nomeação de general indígena para presidente da Funai

Com o titular ainda indefinido durante a gestão Temer, lideranças indígenas de diferentes estados defendem a indicação do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que é índio, para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o que seria um fato inédito na história do órgão. Nascido em Manaus, Franklimberg Ribeiro de Freitas pertence à etnia Mura, tem 60 anos, e é reconhecido pela atuação no combate ao tráfico nas fronteiras e crimes ambientais. Para eles, o general é o mais indicado, além da própria origem, por ter uma carreira consolidada, uma patente importante e estar envolvido em causas que beneficiam as comunidades indígenas. No entanto, há divergências sobre a possível indicação.

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MPF/PA vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande

Famílias que estavam na área de boa-fé saíram e aguardam desde 2012 uma definição do Incra. Até serem assentadas, MPF quer pagamento de R$ 2 mil mensais para cada família.

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Não indígenas estão proibidos de retornar à reserva paraense Terra Apyterewa

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões judiciais favoráveis em 141 ações ajuizadas por particulares para obter o direito de retornar a imóveis rurais situados em área que integra a Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA). A região, que se estende por cerca de 770 mil hectares, é ocupada por mais de 400 pessoas da etnia parakaña e foi reconhecida como terra indígena em 2007.

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AM – Demarcação de área indígena em Presidente Figueiredo preocupa agricultores

A possibilidade de demarcação da área indígena em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetro de Manaus), tem preocupado os agricultores das 63 comunidades rurais que estão estabelecidas ao longo da rodovia BR 174 e AM 240. A Justiça Federal no Amazonas determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluam o processo de revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri-Atroari, entre os estados do Amazonas e Roraima.

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Procuradorias impedem retorno de não-índios à Terra Indígena Apyterewa

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) e das Procuradorias Federais Especializadas junto à Fundação Nacional do Índio e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/FUNAI e PFE/INCRA), obteve sentença favorável na Ação Ordinária nº 2882-35.2013.4.01.3905 e em mais 140 ações idênticas, nas quais antigos ocupantes de imóveis rurais situados no município de São Félix do Xingu/PA, que integra a área da Terra Indígena Apyterewa pretendiam obter o direito de transitar livremente na área indígena com seus animais e familiares, bem como a garantia de agricultura de subsistência nos imóveis rurais, a fim de lá sobreviverem conjuntamente com sua família até que as autarquias cumprissem o acordo celebrado no processo de desocupação.

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Raposa Serra do Sol vira referência em julgamentos de terras indígenas

O entendimento dos vencidos tornou-se majoritário no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a Nordeste de Roraima, tornou-se referência em julgamentos de ampliação de terras indígenas demarcadas no Brasil.

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Suiá Missú – Índios Xavante mostram preocupação com demarcações de terras

Preocupados com as notícias levadas às aldeias, oriundas de Brasília, o povo Xavante de Marãiwatsédé, noroeste do Mato Grosso, escreveu uma carta mostrando contrariedade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal que investiga demarcações de terras indígenas e quilombolas realizadas pela Funai e pelo Incra.

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RR – Índios querem exclusão da sede de Pacaraima de São Marcos

A polêmica se arrasta por mais de duas décadas e somente agora, após assembleia geral que durou três dias (15, 16 e 17 de junho) na Comunidade Boca da Mata, mais de 800 índios decidiram pela permanência do município de Pacaraima, que faz divisa com a Venezuela e está na extensão territorial da Terra Indígena São Marcos, ao Norte de Roraima, reconhecida e homologada desde 1991 pelo Governo Federal.

Assembleia das comunidades indígenas decidiu por manter a cidade de Pacaraima fora da terra indígena (Foto: Divulgação)

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RR – Índios decidem pela permanência de Pacaraima

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Tribu Mundurukú amenazada por represa inicia autodemarcación

Los indígenas de la tribu Mundurukú iniciaron un proceso de auto-demarcación de su territorio indígena, en el corazón de la Amazonia brasileña, como parte de una campaña internacional para proteger la cuenca del río Tapajós de las hidroeléctricas que amenazan la región.

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