Justiça Federal acatou parcialmente pedidos e deu prazo para a Funai e Incra tomarem medidas
MPF obtém decisão favorável em ação contra a possibilidade de grilagem de terras indígenas no Acre
Tag: conflito agrário
TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá, Pará
Medida permite que estados regularizem terras em processo de homologação e pode acirrar conflitos fundiários e a grilagem em todo o país
Justiça Federal indefere pedido de liminar contra a Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai
O juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu o pedido de liminar proposta em ação popular contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada em matéria indígena.
A pedido do MPF, Justiça Federal em MT suspende efeitos de Instrução Normativa 09 da Funai
Normativa da Funai restringe direito dos indígenas às suas terras podendo reconhecer a propriedade privada onde talvez não exista
MPF quer suspender norma da Funai que libera grilagem em 39 Terras Indígenas no Acre
Instrução normativa ameaça proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas
#PL2633: Deputados sentem a pressão e tiram projeto de lei de pauta
Mobilização da sociedade e discordâncias com o Governo mudaram o cenário
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Funai edita medida que permite ocupação e até venda de áreas em Terras Indígenas
Com nova regra, proprietário e posseiro de áreas sobrepostas a TIs não homologadas ganhará “certificado positivo” do órgão e poderá invadir e ocupar a área.
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Pastoral da Terra alerta para aumento de conflitos contra povos do campo na Amazônia
O maior número de conflitos e violência contra os trabalhadores do campo, em 2019, se concentra na Amazônia Legal. Os recentes dados do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) também revelam crescimento de casos em todo país: 14% mais assassinatos, 7% a mais de tentativas de homicídio e 22% a mais de ameaças de morte em relação ao ano anterior.
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País registrou 1.833 conflitos no campo em 2019, mostra relatório
Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado hoje (17), revela que o Brasil registrou, em 2019, 1.833 conflitos no campo, o número mais elevado dos últimos cinco anos e 23% superior ao de 2018. O dado reúne ocorrências relacionadas a disputas por terra, disputas por água e conflitos trabalhistas.
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Missionário do PIME agredido no Amapá
O padre Dennis Koltz, missionário estadunidense do PIME na Diocese de Macapá, foi repetidamente agredido e investido pelo automóvel de um fazendeiro, por ter investigado a regularidade das licenças de um lote de terra. Um ato de violência que se insere na luta diária que na Amazônia expulsa pequenos agricultores em favor de grandes plantadores de soja.
PGR e coordenadores de câmaras do MPF discutem política fundiária com ministra Tereza Cristina
Chefe da pasta da Agricultura apresentou propostas do governo, que serão avaliadas pelo Ministério Público Federal. Continuar lendo PGR e coordenadores de câmaras do MPF discutem política fundiária com ministra Tereza Cristina
Interesse Público: MPF cobra providências sobre mortes de indígenas no Maranhão
Edição inédita do programa Interesse Público vai ao ar às 20h desta sexta-feira (20), na TV Justiça. O programa ainda é retransmitido pela TV Câmara e emissoras parceiras
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Operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão para investigar atuação de milícia rural no Pará (atualizada)
Mandados estão sendo cumpridos em Marabá e Belém, nesta terça-feira (17)
PFDC participa de lançamento de relatório sobre desmatamento e violência contra povos da floresta, da Human Rights Watch
Documento foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
MPF e instituições parceiras investigam invasões e crimes ambientais no Amazonas
Moradores do município amazonense de Boca do Acre, localizado a cerca de mil quilômetros de Manaus, dizem que estão sendo ameaçados por invasores das áreas situadas dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista Antimari.
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