Após adiamentos e muita discussão, a comissão mista que analisa a medida provisória do código florestal não conseguiu votar hoje parte dos destaques apresentados pelos parlamentares. O saldo do primeiro dia de votação foi negativo para os ambientalistas, que tiveram rejeitadas 6 das suas emendas mais importantes e ainda perderam o principal embate do dia: o destaque que tira a proteção dos rios intermitentes foi aprovado pela comissão. Continuar lendo Vitória ruralista pode fulminar rios intermitentes
Categoria: Notícias
Destacan el rol decisivo de los medios de comunicación en el empoderamientode los derechos de los pueblos indígenas.
El Mecanismo de Expertos de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y James Anaya, Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas destacaron el papel fundamental que los medios de comunicación pueden desempeñar en el respeto y la promoción y protección de los derechos de los pueblos indígenas. En el marco de la conmemoración del Día Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo que se celebra cada 9 de agosto de destacaron el tema de este año 2012 y que es “Medios de comunicación indígena: Potenciando voces indígenas”. Continuar lendo Destacan el rol decisivo de los medios de comunicación en el empoderamientode los derechos de los pueblos indígenas.
Câmara dos Deputados aprova incentivos a agricultores que recuperarem áreas degradadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (7), em caráter conclusivo, proposta que prevê incentivos a ações de recuperação florestal e de implantação de sistemas agroflorestais em áreas degradadas ou em áreas rurais desapropriadas pelo Poder Público. Continuar lendo Câmara dos Deputados aprova incentivos a agricultores que recuperarem áreas degradadas
RR – Movimento repudia Medida Provisória que modifica Código Florestal
O Movimento Pró-Roraima publicou manifesto contra o texto da Medida Provisória N.º 571/2012, que modifica o Código Florestal, Lei 12.651/2012. “O texto praticamente liquida com a pretensão do estado de promover a utilização das áreas de savana na produção de alimentos, energia, fibras e a busca de geração de riquezas para sua população”, diz o documento. Continuar lendo RR – Movimento repudia Medida Provisória que modifica Código Florestal
Congresso Nacional – Governo teme retrocesso e adia exame da Medida Provisória do Código Florestal
“É uma espécie de freio de arrumação”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC) para explicar a decisão do presidente da comissão mista que analisa a medida provisória (MP 571/2012) do Código Florestal, deputado Bohn Gass (PT-RS), de adiar para o dia 28 a reunião que estava marcada para a manhã desta quinta-feira (9). Continuar lendo Congresso Nacional – Governo teme retrocesso e adia exame da Medida Provisória do Código Florestal
Nível do Rio Acre leva governo a decretar situação de emergência
O governador do Acre, Tião Viana, decretou situação de emergência nos municípios da área do Rio Acre. A decisão foi tomada em decorrência da redução do nível da água no rio devido à estiagem prolongada da região. A medida foi anunciada por Viana nas presenças dos representantes da Defesa Civil, do Departamento de Pavimentação e Abastecimento (Depasa) e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). A iniciativa é válida desde ontem (8). Continuar lendo Nível do Rio Acre leva governo a decretar situação de emergência
CIMI – Movimento Indígena promove mobilizações contra as violações de seus direitos
O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta quinta-feira, 9, foi a data escolhida pelo Movimento Indígena para uma série de mobilizações e atos públicos, em todo o território nacional, contra as crescentes violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes. Continuar lendo CIMI – Movimento Indígena promove mobilizações contra as violações de seus direitos
Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto
O Movimento Indígena brasileiro realizará uma série de manifestações e atos públicos em todo o país nesta quinta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas. O objetivo das ações é denunciar as violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes. A mobilização dos indígenas está sendo organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que representa nacionalmente o Movimento Indígena, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef). Continuar lendo Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto
INPE monitora emissões de carbono na Amazônia
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai lançar nesta sexta-feira (10) um serviço que fornecerá informações sobre quanto carbono é emitido por causa do desmatamento na Amazônia. O projeto denominado Inpe-EM será apresentado durante a cerimônia de aniversário de 51 anos da instituição. Continuar lendo INPE monitora emissões de carbono na Amazônia
AM – Número de queimadas aumenta mais de 160%
Os registros de focos de calor no Amazonas quase duplicaram entre 30 de julho a 5 de agosto de 2012 na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo boletim climático do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), divulgado nesta terça-feira (8). Continuar lendo AM – Número de queimadas aumenta mais de 160%
Biodiversidade – Tesouro no meio da selva
A Amazônia abriga a maior diversidade de vida do planeta e 12% das espécies de plantas já descritas, mas ainda precisa aprender a gerar lucro sem a destruição do meio ambiente. Continuar lendo Biodiversidade – Tesouro no meio da selva
AM – Ação conjunta de fiscalização no sul do Estado retira quase 2 mil m³ de madeira virtual de circulação
A Comissão Interministerial de Combate a Crimes e a Infrações Ambientais (Ciccia), criada pelo Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Justiça, planejou e está executando a operação Tamanduá, de fiscalização a diversos tipos de ilícitos na região do sul de Lábrea no Amazonas.A operação conta com a participação do Ibama, ICMBio, DPF, DPRF, Censipam, MTE, Força Nacional de Segurança e apoio logístico do Exército Brasileiro. Continuar lendo AM – Ação conjunta de fiscalização no sul do Estado retira quase 2 mil m³ de madeira virtual de circulação
Congresso Nacional – Primeira votação de destaques à Medida Provisória do Código Florestal desagrada ambientalistas
A primeira votação de destaques à Medida Provisória (MP) do Código Florestal deixou a bancada ambientalista insatisfeita. Isso porque a comissão mista que analisa as propostas de emendas ao texto enviado pelo governo aprovou a inclusão no projeto de destaque que acaba com as áreas de preservação permanente (APPs) em rios não perenes. Continuar lendo Congresso Nacional – Primeira votação de destaques à Medida Provisória do Código Florestal desagrada ambientalistas
Congresso Nacional – Comissão mista rejeita 304 destaques apresentados à Medida Provisória do Código Florestal
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), decidiu reduzir para 39 o número de destaques que serão analisados pelo colegiado. Todos os demais 304 destaques que haviam sido apresentados ao texto do relator, senador Luis Henrique (PMDB-SC), foram rejeitados. O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), suspendeu os trabalhos e marcou para às 14 horas o retorno para análise e votação dos destaques. Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão mista rejeita 304 destaques apresentados à Medida Provisória do Código Florestal
AM – Ibama faz operação contra desmatamento em área de conflito no sul do Amazonas
Enquanto os integrantes das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados não definem a data para visitar o Sul do Amazonas, para se inteirar dos conflitos agrários que envolvem trabalhadores rurais da região, grileiros e madeireiros – crimes ambientais e violação dos direitos humanos – o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realiza a Operação Tamanduá no sul de Lábrea – localizado a 702 quilômetros de Manaus -, em virtude da inúmera quantidade de denúncias sobre tais crimes na referida localidade. Continuar lendo AM – Ibama faz operação contra desmatamento em área de conflito no sul do Amazonas